A possibilidade de criação do Parlamento Mundial da Água foi um dos temas debatidos em Istambul (Turquia), durante o 5º Fórum Mundial da Água. Se for criado, o novo parlamento vai discutir periodicamente assuntos relacionados à gestão das águas do planeta.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que participou do evento, afirmou que o parlamento poderá ser o instrumento para que todos os países adaptem sua legislação às exigências para o uso racional da água. Segundo a deputada, também é preciso aproximar as legislações dos países e, posteriormente, aprovar uma convenção das Nações Unidas sobre a água. “Não adianta nada, por exemplo, nós termos muito cuidado com a bacia amazônica, se a Colômbia ou o Peru não tiverem esse mesmo cuidado.”
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que também participa do fórum, afirmou que a criação do parlamento permitirá uma discussão periódica sobre a gestão das águas, já que o fórum mundial só é realizado de três em três anos.
Para Mendes Thame, é necessário que os países debatam uma legislação para combater a poluição e estimular a preservação das águas. Outros temas que poderão ser debatidos no parlamento, segundo o deputado, são os investimentos necessários para prover a água como um direito de todos, e a conscientização ambiental.
De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água doce. Já o Brasil possui 12% da água doce do planeta, segundo a Agência Nacional de Águas.
Mendes Thame ressaltou que o Brasil possui uma legislação avançada sobre recursos hídricos, especialmente no que se refere aos comitês de bacia. O deputado afirma, no entanto, que é preciso avançar na implementação desses comitês.
Meio Ambiente rejeita proibição do uso de papel clorado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4069/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que substitui o uso de cloro no branqueamento de papel por processo totalmente livre de cloro (TCF, na sigla em inglês), à base de oxigênio, peróxido de hidrogênio e ozônio. Segundo a proposta, o papel que for produzido por outro método diferente do permitido será recolhido e inutilizado e seu proprietário não receberá indenização.
O relator do projeto na comissão, deputado Marcos Montes (DEM-MG), lembra que, atualmente, a maioria das fábricas de papel utilizam-se de outro processo, o Elemental Chlorine Free (ECF), no qual o cloro elementar é eliminado e a formação de dioxinas é minimizada.
Segundo o parlamentar, esse processo é considerado bastante seguro em termos ambientais, uma vez que o desenvolvimento tecnológico possibilitou a adaptação do dióxido de cloro para o branqueamento de papel, sem geração de resíduos perigosos.
Para o relator, não há a necessidade de se obrigar o uso da tecnologia TCF, que está mais ultrapassada mercadologicamente e apresenta níveis de poluição semelhantes ao ECF. Algumas fábricas localizadas na Europa, explicou Marcos Montes, têm abandonado ou reduzido a produção de celulose TCF em favor da ECF. “Não devemos engessar na lei referências a tecnologias que a qualquer momento podem ser superadas por outras mais limpas e eficientes, mais seguras ou mesmo mais baratas”.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara.
Leave a Reply