O anúncio da nova carteira de empresas integrantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa com a retirada de companhias tradicionalmente presentes, como Petrobras, Aracruz e Copel, sugere mudanças importantes no que se refere à inclusão de práticas sustentáveis na gestão corporativa.
Logo após a divulgação do novo ranking, foi divulgada nota afirmando que “com relação às notícias sobre a não manutenção da Petrobras na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo, a Companhia esclarece que solicitou que o Conselho Deliberativo do ISE informe os motivos que levaram a essa decisão. A Companhia somente irá se pronunciar com base na resposta do Conselho. As razões apresentadas por fontes não oficiais não serão consideradas”.
Afirma, mais adiante, que: “repudia toda e qualquer acusação infundada, baseada em interpretações equivocadas, como a de que não está cumprindo a legislação vigente em relação à qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil. Em seu Plano Estratégico, a Petrobras consolida o comprometimento com a responsabilidade social e ambiental e com o desenvolvimento sustentável. A Companhia investe em qualidade de combustíveis, com os objetivos de atender às mudanças nas especificações e garantir a competitividade de seus produtos”.
A polêmica sobre o retardo no oferecimento ao mercado de diesel com menores teores de enxofre por parte da Petrobras acirrou o confronto entre a empresa e várias entidades, culminando com sua saída do Instituto Ethos.
Segundo a entidade, “desde o início, o instituto se dispôs a ajudar a organização a resolver as questões relacionadas ao impacto do seu negócio no meio ambiente e na sociedade. Sugeriu que a empresa tomasse a frente nas discussões e soluções referentes aos combustíveis fósseis, o aquecimento global, a poluição e a saúde da população brasileira. E a Bovespa comprovou isso, apontando que não há mais espaço para greenwash, ou “marketing verde”, afirma o Instituto.
Em conunicado divulgado nesta semana o Instituto Ethos diz “lamentar a decisão unilateral da Petrobras de desligar-se do seu quadro de associados. Esta é mais uma demonstração da redução do compromisso da companhia com a responsabilidade social empresarial”.
E alega que em seus 10 anos de atuação, o Instituto procurou contribuir para que as empresas superassem seus dilemas na construção de uma cultura de responsabilidade social e sustentabilidade e sempre se colocou à disposição para facilitar diálogos, construir pontes e buscar saídas para lidar com as diversas contradições e dificuldades encontradas nesse caminho.
“Não foi diferente com a Petrobras. Assim que a questão do diesel começou a se tornar um problema de saúde pública, o Ethos não economizou esforços junto ao conselho de administração, à presidência e à alta direção da companhia para encontrar formas de manter o melhor espírito de governança, numa relação transparente com as partes interessadas. Foi sugerido que ela assumisse a liderança pró-ativa na discussão e se mostrasse à altura da expectativa do mercado, que espera uma postura responsável de uma empresa pública que, além disso, é líder no seu setor na América Latina”.
E mais adiante diz que “a crise de reputação que a empresa tem enfrentado está, sob a ótica da sustentabilidade, intimamente ligada à sua incapacidade de rever sua atuação e procurar desenvolver mecanismos de gestão mais responsáveis, voltados para as reais necessidades do mercado, da sociedade e do planeta”.
Lembra a nota que “no início do ano, a decisão do Conar com relação às campanhas publicitárias da empresa foi a primeira demonstração de cobrança da sociedade por maior transparência e responsabilidade. Em novembro, a saída da companhia do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da Bovespa, também foi uma decisão tomada por uma entidade composta por diversas instituições, seguindo critérios rígidos e amplamente discutidos com a sociedade civil e as empresas. Portanto, fica claro que a postura do Ethos em alertar para uma mudança de atitude da Petrobras, em seu negócio como um todo, é compartilhada por diversos atores sociais. O Ethos crê que a decisão da Petrobras de desligar-se do seu quadro de associados tem como intenção interromper o diálogo, pelo fato de o Instituto estar cumprindo sua função. O Ethos, porém, jamais se prestará a ser um instrumento de marketing socioambiental das empresas, assim como repudiará posições empresariais que sabotem o caminho da RSE no país”.
A versão da Petrobras
Para restabelecer a verdade dos fatos quanto a notícias divulgadas na imprensa sobre o teor de enxofre no óleo diesel, a Petrobras afirma que vem sendo alvo de uma campanha articulada com o objetivo de atingir a imagem da Companhia e questionar a seriedade e eficiência de sua administração.
Por entender que o grupo de pessoas e entidades responsável por essa campanha contra a Companhia encontra respaldo no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, cujo conselho deliberativo é presidido por um de seus integrantes, a Petrobras, em respeito a todos os seus públicos de interesse e em conformidade com sua postura de responsabilidade social, decidiu pelo seu desligamento da entidade.
Ao contrário do que esse grupo tem afirmado, a Resolução Conama 315/2002 não trata sobre composição de combustíveis, muito menos sobre teores de enxofre no diesel, e sim sobre nível de emissões que os veículos, produzidos no Brasil ou importados, deverão apresentar a partir de janeiro de 2009. É portanto insustentável a afirmação de que a Petrobras estaria desrespeitando essa resolução.
Segundo a empresa, “o Juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em decisão liminar proferida em 15 de setembro de 2008 determinou “…à Petrobras, que forneça o diesel S-50 em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos a serem introduzidos no mercado consumidor a partir de 1o. de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba em cada ponto de comercialização de combustível; …”. E acrescentou em 2 de outubro deste mesmo ano “…Nesta linha de raciocínio e para completar a decisão embargada esclareço que a embargante, neste feito, afirmou e reafirma agora o compromisso público de disponibilizar às distribuidoras o volume necessário de Diesel S-50 comercial para atender a frota de veículos da fase P6 do PROCONVE – novos – e dotados de tecnologias restritas à utilização de tal espécie de combustível.” Essa decisão referendou posições e práticas que a Petrobras vem adotando.
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