Fouchon:
“Precisamos de um compromisso ético da sustentabilidade no uso dos recursos hídricos.”.
Cecy Oliveira – direto de Foz do Iguaçu.
Uma platéia formada por mais de 3.000 pessoas entre representantes de 37 países latino-americanos, especialistas, líderes comunitários, professores, agricultores, donas-de-casa, uma constelação de políticos, desde ministros, governadores, senadores, deputados, prefeitos e veredores ouviu atenta o diagnóstico preocupante sobre a crise mundial da água. E participou com entusiasmo dos debates, oficinas e trabalho conjunto na busca de propostas no Fórum de Águas das Américas, realizado de 23 a 25 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento é preparatório ao V Fórum Mundial da Água que se realizará em março de 2009, em Istambul (Turquia).
Várias autoridades compareceram à abertura do evento, entre elas: os ministros do Meio Ambiente do Brasil e da Turquia, Carlos Minc e Veysel Eroglu; o presidente do Conselho Mundial da Água, Loïc Fauchon; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado; o diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Jorge Samek; e os governadores do Paraná, Roberto Requião, e da Bahia, Jaques Wagner.
O presidente do Conselho Mundial da Água, Loic Fouchon, ao participar da cerimônia de abertura, disse que ninguém tem a resposta sozinho para os problemas mundiais da água. “Precisamos de um compromisso ético da sustentabilidade no uso dos recursos hídricos. Já que somos ecodependentes, temos que ser biorresponsáveis” , declarou.
Ele citou cinco vertentes principais que influem decisivamente no tema da gestão da água: a demografia, energia, segurança alimentar, mudanças climáticas e recursos. Destacou também que o compartilhamento de bacias entre países é um tema candente que pode promover a paz, em lugar da guerra. Hoje são mais de 300 bacias transfronteiriças em todo o mundo.
Considera como fundamental assegurar recursos para promover um melhor acesso, garantir expansão do serviços mas também a manutenção dos sistemas, principalmente nos países mais pobres. “A água não pode viver de esmolas”, declarou. Disse que é preciso reconhecer o direito de todos à água mas que isto não significa gratuidade pois o tratamento tem um custo que se torna cada vez mais alto. Recomendou que sejam feitos esforços para a repartição da liderança nas questões hídricas e apontou como essencial o repasse dos conhecimentos técnicos, especialmente aos países menos desenvolvidos.
Para ele é fundamental que esse tema seja uma prioridade política além de técnica. Revelou ter ficado impressionado com a defesa apaixonada feito pelos políticos brasileiros a respeito da água. “Durante mais de 50 anos o foco mundial foi aumentar o suprimento da água mas agora tem que ser também diminuir a demanda. Mudar a cultura de uso abusivo pois a escassez está aumentando”.
Em sua visão é preciso percorrer pelos menos três caminhos em busca de uma solução: mais recursos, direito ao acesso mas sem visão de gratuidade e descentralização. Para isto é imperativo a participação da mídia para convencer os políticos e a população de que este é um tema fundamental.
Como exemplo de medidas que estão sendo implementadas após o Fórum Mundial que aconteceu no México em 2006 o presidente do Conselho Mundial da Água citou a campanha para que nenhuma escola seja inaugurada em qualquer país sem ter uma infra-estrutura adequada de água e esgoto pois este é um imperativo para a igualdade de gênero. “Não ter instalações sanitárias adequadas é um fator restritivo para as meninas freqüentarem as escolas em muitos países”, disse.
Já a senadora Marina Silva, vice-presidente da SubComissão das Águas do Senado, em um pronunciamento muito aplaudido, tocou na questão da preservação da Amazônia lembrando que 26% da água lançada nos oceanos vêm da região. Afetar a quantidade e qualidade desta descarga, portanto, representaria um impacto gigantesco na crise mundial da água e das mudanças climáticas. “É fácil defender atualmente o direito de todos à água. O difícil é defender o direito dos que ainda não nasceram”, lembrou. Citou que hoje 25 milhões já são refugiados do clima e da desertificação mas este número pode quintuplicar em pouco tempo.
(*) A editora da Aguaonline viajou a Foz do Iguaçu a convite da Itaipu Binacional.
Comentário do leitor:
“Precisamos agir. São poucas as pessoas que se preocupam verdadeiramente em contribuir e evitar os prejuízos que causamos à natureza. Então vamos à luta! Essas poucas pessoas estão fazendo a diferença e acredito que a União Faz a Força. Conheço a FFI, empresa amiga do meio ambiente, que fabrica produtos exatamente para uso em prol da natureza, que reduzem os gases poluentes dos veículos e ainda ajudam a economizar combustível. Há produtos que lavam carros sem utiliza água. Se você quer, você consegue! Então vamnos fazer a diferença!!”
Jordana.
Governador do Paraná compara crise da água com a da economia
O governador José Requião, do Paraná, comparou a crise da água com a crise econômica dizendo que estamos sacando a descoberto. Isto é, gastando mais do que o lastro disponível, exatamente como aconteceu com o sistema financeiro internacional.
“A predação em nome do avanço da agricultura é uma espécie de subprime, investimentos com alto risco e lucros fantásticos que seriam calçados por garantias de seguro de bancos importantes com ações vendidas no mundo”, mencionou o governador.
Para Requião, o equilíbrio ecológico deve estar prioritariamente incluído na busca dos países pelo desenvolvimento econômico. “O lastro deve ser seguro e ter entre seus parâmetros a garantia da biodiversidade, que é o lastro da água limpa, a floresta intacta. Isso não pode mais ser desprezado pelo poder econômico e financeiro do planeta como foram desprezadas as advertências sobre os riscos do subprime, suportados exclusivamente em um desesperado desejo de ganância que joga o planeta Terra numa crise sem precedentes”, acusou.
“Portanto, o lastro do equilíbrio ecológico é o lastro que garante, durante o processo de desenvolvimento econômico, a permanência da vida na Terra”, alertou Requião.
Ele anunciou a criação de uma agência de bacias no Paraná e a elaboração de Planos de Bacias nas principais regiões do Estado. E revelou que o Paraná vai sediar um grande encontro de bacias hidrográficas do continente americano no ano de 2009. Entre outras medidas que o Governo do Estado vai implementar está a ampliação das APAS nas regiões de afloramento do Aqüífero Guarani. Ele espera que iniciativas semelhantes sejam tomadas pelos demais países que compartem este manancial subterrâneo.
Investir em saneamento é prioridade defende presidente da ANA
Um dos maiores desafios do país é ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto, na avaliação do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado. “A coleta se mantém restrita a pouco mais de 50% dos municípios brasileiros. E apenas 30% deles possuem tratamento de esgoto.”
Machado diz que é preciso implementar com urgência o Plano Nacional de Saneamento Básico, que vem sendo elaborado pelo Ministério das Cidades e deve ficar pronto no próximo ano.
Sobre a política de recursos hídricos, destacou o papel de liderança do Brasil em relação aos demais países do continente. “Uma coisa é ter políticas que estabelecem regras, a outra é ter um plano que organiza essa política, estabelece ações, define recursos. Podemos dizer que o Brasil agora tem um roteiro de gestão, que faz parte do plano plurianual [PPA]”.
De acordo com José Machado, nesse plano estão sendo executados 13 programas e 37 subprogramas na área de recursos hídricos em todo país, todos monitorados, sujeitos à avaliação, e com definição de custos e do órgão executor de cada ação.
Disse que o objetivo do Fórum das Américas é principalmente mobilizar o continente em torno do tema tendo como foco o uso sustentável. “Queremos que o avanço brasileiro na institucionalização da gestão dos recursos hídricos se estenda aos demais países, principalmente aqueles com os quais o Brasil mantém fronteiras e comparte bacias”, disse. Revelou que já estão estruturados 160 comitês de bacia no país sendo nove federais.
Em relação aos problemas internos do país na questão da gestão o presidente da ANA disse que é preciso garantir uma estrutura técnica permanente que se mantenha mesmo com a alternância dos partidos no poder. “A estrutura tem que ser de Estado, independente do Governo”, explicou.
RGS ficou para trás
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, citou especificamente o Rio Grande do Sul como exemplo de fragilidade da atual estrutura de gestão da água lamentando que o Estado tenha ficado para trás mesmo tendo sido um dos pioneiros no país.Embora prevista em lei a agência de região hidrográfica ainda não foi implantada pelos gaúchos. “Sem a agência de bacias fica impossível a implementação da cobrança que seria fundamental para uma Bacia como a do Rio dos Sinos, que é muito problemática e onde já existe maturidade no Comitê para essa cobrança”.
Machado ressaltou que a gestão das águas tem quer ser feita menos com a estratégia de comando e controle e muito mais através de pactos. “A fiscalização do cumprimento do que estabelece a outorga de uso tem que ser de toda a sociedade e não somente dos órgãos de governo”. Atualmente já existe a cobrança nos Comitês PCJ e Paraíba do Sul e foi aprovada na Bacia do São Francisco.
Leave a Reply