Foto: Ger Bergkamp e Benedito Braga.
(*) Cecy Oliveira – Direto de Foz do Iguaçu.
Eventos extremos como os que causaram dezenas de mortes, desaparecimentos e perdas de bens em Santa Catarina mostram que as cidades do continente precisam ter uma convivência harmônica com seus recursos hídricos. “O que provoca as tragédias não são as águas mas a má ocupação do solo, a falta de planejamento das cidades, os desmatamentos das encostas e das margens de rios”, destacaram os especialistas, Ger Bergkamp, diretor geral do Conselho Mundial da Água (CMA) e Benedito Braga, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) ao divulgar as conclusões do Fórum das Águas das Américas, realizado de 23 a 25 de novembro, em Foz do Iguaçu.
O dirigente do CMA lembrou que problemas como este que os catarinenses estão enfrentando são motivo de preocupação em todo o mundo e vão estar em debate no Fórum Mundial da Água que acontecerá na cidade Istambul, na Turquia, em março de 2009. “Queremos trazer experiências bem-sucedidas de várias cidades que vêm enfrentando inundações e secas por uso inadequado do solo e ocupação irregular de áreas de risco”, disse Bergkamp. Problemas relacionados com eventos extremos, como inundações e furacões, também foram lembrados com um foco especial nas Ilhas do Caribe, que têm sido intensamente atingidas por estes fenômenos.
Outro aspecto sobre o qual houve consenso foi a necessidade de descentralização da gestão para que as autoridades locais e a própria população entendam e participem, juntamente com os segmentos econômicos, dos debates nos comitês de bacia, onde são tomadas decisões que afetam a todos.
Um consenso difícil de obter entre autoridades e técnicos de mais de 30 países das Américas produziu um documento de 11 pontos que marcam as prioridades e propostas que resultaram do Fórum das Águas das Américas. Entre os desafios se destaca o de promover a inclusão social e redução da pobreza no continente, através da universalização do acesso ao saneamento e ao uso produtivo da água.
Segundo destacou Ger Bergkamp, o resultado do encontro é uma vitória em relação ao desafio de unir os países ao redor de uma agenda comum no que se refere aos recursos hídricos que possibilite buscar recursos, fazer capacitações e empreender ações coordenadas e conjuntas para solução dos problemas.
Priorizar a questão do saneamento, na opinião de Benedito Braga, tem duplo efeito: promover a melhoria da qualidade dos mananciais e melhorar os índices de saúde da população. “É um investimento que ajuda a tornar mais vazios os hospitais”, disse. E destacou que a própria ANA já vem aplicando recursos no Prodes, que se destina a incentivar as empresas a ampliar seus sistemas de coleta e tratamento dos esgotos. Ele realçou também o aspecto de consenso quanto ao uso produtivo e múltiplo da água, seja na irrigação, geração de energia e indústria, mas sem a supremacia de um segmento. Com a ressalva de que o uso seja sustentável. “O principal é que todos concordam que a água deve ser utilizada para promover o desenvolvimento de nossos países e a melhoria da qualidade de vida das populações”. Esses usos, no entanto, devem priorizar o emprego de tecnologias limpas geradas através de apoio à pesquisa aplicada.
Os países também concordaram que é preciso fortalecer os órgãos gestores dos sistemas de água de modo que a gestão e seus instrumentos possam estar no centro das decisões sobre políticas públicas. Também foi destacada a importância de ser implantada uma boa regulação e que sejam criados incentivos à gestão através de medidas tributárias, como o ICMS ecológico e outros mecanismos econômicos.
Como diversas bacias hidrográficas são compartilhadas por vários países do continente houve um enfoque especial para que sejam estabelecidos acordos, como os que já vigoram na Bacia Amazônica e no Aqüífero Guarani, para gestão conjunta desses mananciais.
(*) A editora da Aguaonline viajou a Foz do Iguaçu a convite da Itaipu Binacional.
Saneamento pode ter redução de impostos
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que, no próximo mês, o governo federal vai encaminhar ao Congresso proposta para reduzir impostos para o setor de saneamento. “Precisamos dar condições para que as empresas de saneamento possam investir na ampliação dos sistemas de água e esgoto e, principalmente, na preservação ambiental”, disse o ministro, na abertura do Fórum das Águas das Américas, realizado em Foz do Iguaçu até esta terça-feira (25). Embora não tenha detalhado a proposta, mencionou que um dos maiores gastos da área de saneamento é com a conta de energia elétrica.
A redução de impostos para o setor de saneamento também é defendida pelo presidente da Sanepar e da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), Stênio Jacob, que esteve em Foz do Iguaçu participando do Fórum das Águas. Em maio deste ano, Jacob chamou a atenção dos parlamentares sobre a cobrança do Pis-Cofins no setor, cuja alíquota média, de 7,6%, é um dos entraves para a ampliação das obras.
Para Stênio, nesse momento, em que a Câmara discute a reforma tributária, é importante que os deputados analisem o estudo enviado pela Aesbe sobre a importância da desoneração, principalmente diante do volume de recursos necessários para atender ao déficit na área de saneamento, com vistas ao cumprimento das Metas do Milênio.
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