A Câmara analisa o Projeto de Lei 3681/08, do deputado José Linhares (PP-CE), que inclui a disciplina de Educação Ambiental na grade curricular de todos os cursos de licenciatura. A disciplina deverá abordar os seguintes tópicos, entre outros: movimentos populacionais; relação da educação ambiental com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável; as implicações da educação ambiental com o desenvolvimento científico e tecnológico; o papel da escola; a importância da Amazônia para o Brasil e o mundo; água e energias renováveis; e as instituições sociais e seu papel na transformação e no desenvolvimento.
O projeto também obriga estados e municípios a realizar programas de capacitação em educação ambiental e desenvolvimento sustentável para todos os professores em exercício. A proposta prevê que os estados e municípios criem cursos e disciplinas no ensino básico que contemplem a educação ambiental como tema que permeie todas as disciplinas do currículo da educação básica.
Atualmente, a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei 9.795/99, estabelece que a educação ambiental seja desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino normal, mas não como disciplina específica no currículo.
Se o projeto for aprovado, o governo federal terá um ano (após a publicação da lei) para encaminhar ao Congresso o Plano Nacional de Educação Ambiental. O plano deverá ser elaborado de acordo com a resolução das Nações Unidas que instituiu a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-14).
Fonte: Agência Câmara.
Senador quer propostas para enfrentar crises
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu, em pronunciamento no Senado, a elaboração de propostas que diminuam a vulnerabilidade do Brasil diante das crises econômicas e da crise ambiental. Ele disse que, hoje, não existe país que esteja imune ao derretimento das calotas polares e do sistema financeiro internacional.
“Temos que ter uma política para o meio ambiente em escala global. Vamos enfrentar o problema da falta de recursos naturais no futuro, como água, minerais estratégicos, petróleo, terra cultivável”, alertou.
Cristovam assinalou que o Senado precisa dar início ao processo de alertar os brasileiros sobre os riscos e os desafios futuros. O senador disse que, por trás das crises financeira e ambiental, está um modelo econômico baseado no consumismo, que precisa vender cada vez mais e, para isso, tem que haver crédito e para haver crédito é preciso fazer a chamada alavancagem.
– Há bancos que transformaram um dólar de depósito em 65 dólares, com a ciranda financeira – disse.
Fonte: Agência Senado.
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