Como preparar Planos Municipais de Saneamento

Preparar os especialistas das Companhias Estaduais, dos serviços municipais de saneamento e das consultorias para avaliar os principais desafios e oportunidades trazidos pela Lei nº 11.445 de 2007 e conhecer o processo de formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico são dois dos objetivos do Workshop que acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro de 2008, em São Paulo (SP).

A promoção é da Pezco Pesquisa e Consultoria, com o apoio da Aguaonline – que oferece uma vaga gratuita e 30% de desconto a associados do Clube de Amigos da Aguaonline – e será desenvolvido no Mercure Apartaments São Paulo Central Towers – Rua Maestro Cardim, 407 – Paraiso – São Paulo – SP.

Conforme informa o especialista da Pezco, Frederico Turolla, também serão oferecidas informações e orientação para entender os princípios e fundamentos necessários à estruturação da entidade reguladora e suas principais funções, compreender as etapas de elaboração de um plano de investimentos e identificar os novos instrumentos e mecanismos de financiamento disponíveis para investimentos em infra-estrutura.

Entre os temas que serão abordados estão:

1. Os desafios jurídico-legais do saneamento”

 O novo ambiente jurídico-legal do saneamento;

 Competência do titular, papéis e obrigações do operador;

 O que dizem a Lei 11.445 e as leis correlatas;

 Principais questões remanescentes.

2. “O cenário setorial: perspectivas da regulação e do planejamento”

 O desenvolvimento da regulação subnacional:

 A criação do processo de planejamento:

 Desafios e oportunidades do setor.

3. “Planejamento e Gestão dos Serviços de Saneamento” – O caminho entre os indicadores iniciais e os indicadores-metas: ações e gestão;

 A Lei 11.445 e o processo de planejamento;

 A universalização e a questão da definição das metas;

 Universalização e sustentabilidade econômico-financeira;

 Tarifa praticada, tarifa de equilíbrio e capacidade de pagamento;

 O exemplo do Estado de São Paulo.

4. “Resíduos Sólidos” – Gestão de resíduos sólidos domésticos no Brasil”

 Planejamento ambiental relacionado aos resíduos sólidos no Brasil;

 O Projeto de Lei para a Política Nacional de Resíduos Sólidos ;

 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo -MDL;

 Alternativas para a gestão integrada de programas e serviços de limpeza pública.

5. “O Estado da Regulação no Brasil”

 Formação das Agências;

 Planejamento das atividades regulatórias;

 Papéis e condutas na relação entre reguladores e regulados;

 O desafio do saneamento no Brasil.

6. “Indicadores para o planejamento”

 Sistemas de indicadores: SNIS, IWA;

 Escolha de indicadores.

7. “O plano passo-a-passo”

 O plano de investimentos e as fontes de financiamento;

 Questões e desafios atuais sobre o financiamento em saneamento;

 Limitações e soluções para o financiamento em presença de restrições.

8. “Financiando os investimentos”

 Concessões;

 Parcerias Públicos-Privadas;

 Project Finance;

 Ambiente Macroeconômico.

Investimento: R$ 1.520,00 – (inclui material didático, certificado, coffee-breaks e almoços). Informações e inscrições: Telefone: (11) 3582-5509

e-mail : desenvolvimento@pezco.com.br.

Oficina gratuita ensina a transformar resíduos em ecoprodutos

A Associação Nacional de Arquitetura Bioecológica ANAB-Brasil promove no dia 18 de outubro, em São Paulo, a oficina Fechando o Ciclo e a palestra Sustentabilidade no Design de Interiores. O objetivo é conscientizar a população em geral e especialmente designers, arquitetos e estudantes que resíduos, antes descartados, podem se transformar em eco-produtos e compor um ambiente sustentável.

O número de novos empreendimentos domésticos ou empresariais que adotam conceitos de Sustentabilidade no Brasil ainda é pequeno, mas vem aumentando significativamente. No mesmo ritmo, aumenta o número de famílias que além de habitar em construções sustentáveis tem interesse em decorar suas casas com materiais que não agridem o meio-ambiente. Com isso, surgem lojas especializadas no desenvolvimento e comercialização desses produtos, embora ainda sejam poucos os profissionais que atendam a essas necessidades.

Essa programação faz parte da missão da ANAB-Brasil que busca a disseminação dos conceitos sustentáveis para profissionais da construção e toda a sociedade. Além de palestras, workshops, oficinas, a ANAB-Brasil também promove cursos e, em três anos de atividades, já realizou grandes eventos, como o EcoBuilding, fórum internacional realizado em 2008 com participantes de 20 estados brasileiros, 15 países representados, 10 palestrantes internacionais convidados e apresentação de cerca de 80 trabalhos técnicos.

Interessados nas atividades podem se inscrever pelo telefone (11) 3466 9275 ou enviar e-mail para contato@anabbrasil.org.