Sinos: esgoto e lixo são os vilões da má qualidade da Bacia.
Um convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), com a interveniência do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos, e o Consórcio Público de Saneamento Pró-Sinos, vai garantir o repasse de R$ 350 mil para o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Bacia do Rio dos Sinos .Os recursos representam a contrapartida para uma verba de R$ 1,3 milhão do Ministério do Meio Ambiente. A execução dos trabalhos ficará a cargo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com apoio do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos).
O Plano de Bacia do Rio dos Sinos é o conjunto de ações a médio e longo prazos para se atingir a quantidade e qualidade das águas da região, de acordo com os usos que se pretende para o rio em cada trecho de seu leito. É um planejamento que estipula, por exemplo, se a comunidade pretende manter ou recuperar a qualidade em determinado trecho, para explorar turisticamente os balneários, ou ainda casos onde haja a preferência por garantir quantidade para agricultura, em detrimento da instalação de uma indústria.
Pode incluir também o levantamento das coordenadas geográficas de todos os banhados da região, repassando esses dados a todos os órgãos do Estado e municipais, para coibir qualquer empreendimento ou ação destrutiva dentro desses espaços. O estudo leva em conta o Enquadramento das Águas, no caso do Sinos, concluído em 2001. Trata-se de um mapeamento onde a qualidade em cada trecho de seus 190 quilômetros recebeu uma classificação de 1 a 4, indicativas desde um rio de águas límpidas até pontos altamente poluídos. A primeira tarefa está sendo sistematizar informações coletadas a partir de projetos como o Monalisa (que mapeou impactos ambientais em mais de 2,3 mil quilômetros de córregos, arroios e rios da região) e o Peixe Dourado (que avaliou as condições do Rio dos Sinos a partir da cadeia alimentar do peixe que deu nome à iniciativa).
Também deverão ser consideradas as informações geradas por outras entidades, como os levantamentos de qualidade de água feitos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Paralelamente, deverão ocorrer estudos de campo para complementar informações. Todas as etapas de preparação do Plano precisam ser divulgadas às categorias de usuários que compõem o Comitesinos (Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos, Drenagem, Geração de Energia, Mineração, Lazer e Turismo, Produção Rural, Indústria, Legislativo Estadual Municipal, Associações Comunitárias e Instituições de Ensino, Pesquisa). As informações irão para os representantes de cada uma delas e estes precisam repassá-las a seus representados. A estimativa é de que pelo menos 10 mil pessoas sejam envolvidas diretamente do processo e cada categoria precisará se manifestar pelo menos três vezes até se chegar ao Plano de Bacia.
Cifras e dados sobre água e paz
* A paz no planeta terra depende de nossa capacidade para proteger nosso meio ambiente. Com este espírito, o Prêmio Nobel da Paz 2004 foi outorgado à Professora Wangari Maathai, sempre à frente da luta para promover um desenvolvimento social, econômico, cultural e ecologicamente viável em toda a África, e particularmente no Quênia. A professora concluiu seu discurso da cerimônia de entrega dos Prêmios Nobel com estas palavras: “Hoje […] o arroio secou, as mulheres caminham longas distancias em busca de água nem sempre limpa e as crianças nunca saberão o que perderam. O desafio é […] devolver a nossos filhos um mundo de beleza e de encanto”.
* A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) identificou mais de 3.600 tratados relacionados com os recursos hídricos internacionais que datam do ano 805 até 1984; a maioria relacionados com algum aspecto da navegação.
* Nos últimos 50 anos foram negociados e firmados 200 tratados relacionados com a água ao redor do mundo.
* Um estudo empírico sobre cooperação e conflitos relativos à água realizado em 2001 pela Universidade Estatal de Oregón (Estados Unidos), documenta um total de 1.831 episódios, de índole conflitiva ou cooperativa, relativos à água entre dois ou mais países, ao longo dos últimos 50 anos.
* O número total de eventos internacionais relacionados com a água se inclina para a cooperação: 507 episódios de conflito frente a 1.228 casos de cooperação, o que indica que a violência relacionada com a água não é estrategicamente viável do ponto de vista racional, eficaz e econômico.
* A água foi o assunto mais conflitivo e o último problema resolvido nas negociações do tratado de paz entre Israel e Jordânia de 1994. Este tema foi deixado para a fase final das negociações, junto com outros assuntos delicados, como a questão de Jerusalém e da Palestina, entre Israel e Palestina.
* O Tribunal das Águas de Valência, Espanha, existe desde o século X. Este tribunal é um bom exemplo de iniciativa local para resolver os conflitos de forma pacífica. O Tribunal está composto por agricultores que escutam a narrativa dos conflitos relacionados com as águas de irrigação e dão a sentença na hora, com todos os procedimentos realizados oralmente.
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