O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lança edital para apoiar atividades de pesquisa, capacitação de recursos humanos e apoio a projetos para o Setor Mineral. As propostas devem ser encaminhadas sob a forma de projeto ao CNPq, no formato definido pelo edital, até o dia 21 de outubro, com o preenchimento do Formulário de Propostas OnLine, disponível no endereço eletrônico Plataforma Carlos Chagas. Os resultados serão divulgados a partir de 27 de novembro, e os contratos terão início ainda este ano.
Serão disponibilizados R$ 6,1 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo 30% dos recursos destinados a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os projetos selecionados terão prazo de execução de 36 meses.
O edital prevê recursos para duas chamadas. Para a primeira serão destinados R$ 3,6 milhões. Cada projeto poderá receber entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, a serem aplicados em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação conforme as linhas temáticas listadas no edital, definidas com base no Projeto Tendências Tecnológicas para o Setor Mineral.
Para a segunda chamada serão mais R$ 2,5 milhões, voltados para projetos a serem executados por meio de rede de cooperação de aprendizagem e inovação, parceria com grupos de micro e pequenas empresas de mineração ou base mineral localizadas nos municípios pertencentes a sistemas produtivos locais (mínimo de três empresas ou organizadas em associação, cooperativa ou consórcios). Cada projeto receberá entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, visando à inserção, transferência e difusão de tecnologias, dentro das linhas temáticas definidas no edital.
Informações sobre o edital: www.cnpq.br/editais/ct/2008/056.htm
AL do RGS debate regulamentação da lei de crimes ambientais
A Comissão de Economia e Desenvolvimento realizará audiência pública para discutir o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a lei que trata de crimes ambientais.
Na justificativa para o debate está o fato de que um dos 150 artigos do decreto determina prazo de 180 dias para o registro de áreas de reserva legal, dentro das propriedades, que deve ter sua vegetação recomposta.
Serão convidados para o debate representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Chefia da Casa Civil, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Secretaria da Agricultura, Fepam, Superintendência do Ibama no RS, Farsul, Fetag, Fiergs, Ocergs, prefeitos, vereadores e demais entidades.
Fonte: AL/RS.
Senado faz concurso
O concurso para preenchimento de 92 cargos de nível superior e 58 de nível médio do Senado Federal deverá ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro. As inscrições terão início no dia 20 de setembro e custarão R$ 80,00 para nível superior e R$ 60,00 para nível médio.
O concurso para preenchimento de 92 cargos de nível superior e 58 de nível médio do Senado Federal deverá ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-geral adjunto da Casa e presidente da Comissão Especial do Concurso, Alexandre Gazineo. Ele informou ainda que as inscrições terão início no dia 20 de setembro e custarão R$ 80,00 para nível Os vencimentos previstos serão em torno de R$ 9.500,00 para nível superior e de R$ 7 mil para nível médio.
Cargos
O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e os cinco editais completos com a descrição dos cargos e das disciplinas cobradas nas provas estão publicados no Diário Oficial da União.
Para nível superior, as vagas estão divididas entre analista legislativo (processo legislativo, 25 vagas; apoio técnico-administrativo, 25 vagas; e comunicação social, 24 vagas), analista de informática legislativo (8 vagas), consultor legislativo (2 vagas) e advogado (8 vagas).
Já para nível médio, serão dez vagas para processo legislativo, dez para apoio técnico-administrativo, duas para polícia legislativa e 36 para comunicação social.
Os salários são de R$ 10.613,21 para analistas legislativos – na área de comunicação social – e de informática e para advogados. Para os demais cargos de analista legislativo, a remuneração será de R$ 9.580,50, enquanto para consultor legislativo a remuneração prevista é de R$ 11.815,94. Para nível médio, o salário é de R$ 6.722,68.
Fonte: Agência Senado.
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