A SOS Mata Atlântica acaba de lançar, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais. O objetivo é fornecer instrumentos para o cidadão nas Eleições Municipais de 2008 na busca do compromisso dos governos locais em uma Agenda Socioambiental, num universo de 3.406 municípios brasileiros abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica que podem ser conferidos no Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, disponível no portal da SOS Mata Atlântica –
www.sosma.org.br.
“Devido à diversidade de um bioma como a Mata Atlântica e um País tão grande como o Brasil, é imprescindível uma atenção especial ao meio ambiente nas eleições municipais deste ano. É o momento de cobrar atitudes concretas pela conservação desta floresta, onde vivem mais de 120 milhões de pessoas”, explica Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica e coordenador da Plataforma Ambiental.
Entre os princípios que a Plataforma estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural. Baseado em três eixos estruturais: desenvolvimento sustentável (compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida); educação e saúde (com investimento efetivo nestas áreas); e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos), o documento dá subsídios à população para que se cobre a importância dos municípios para a conservação ambiental.
O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente, ao mesmo tempo em que convoca o Legislativo dos municípios para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais. Entre eles uma Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão participativa, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental; a criação de incentivos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável. “
A Plataforma Ambiental 2008 já foi lançada no Congresso Nacional em Brasília, no Rio de Janeiro, em Salvador, em São Paulo, em Goiânia e em Presidente Prudente. Além de Porto Alegre o seu lançamento é previsto também para outras cidades e capitais dos estados da Mata Atlântica, como, Fortaleza, Recife, Curitiba e Belo Horizonte, até setembro, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.
Tanto a Plataforma Ambiental 2008 quanto a Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo estarão disponíveis, no portal da SOS Mata Atlântica em uma nova área que incentiva o “ciberativismo”, ou seja, a mobilização e a ação via internet.
A Plataforma Ambiental da SOS Mata Atlântica surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis; em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado – Plataforma Ambiental de São Paulo/1990; em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – 1998, em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente; em 2000, visando o período legislativo de 2000-2004, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. E em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária.
Leitor busca parceria
O leitor Jose Luciano Pereira se oferece para desenvolvimento de projeto ambiental
“Sou ex-diretor geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais. Aposentei-me e tenho feito ações de recuperação ambiental e no sentido de “produzir água”, em minha pequena propriedade rural. Gostaria de participar de projetos de tivessem um grande alcance, principalmente no caso da educação ambiental”.
Contato através do e-mail: luciano057@gmail.com ou, pelo telefone 031 32218231 e 031 84712737.
Tese de mestrado analisa relatórios de sustentabilidade
Na dissertação de mestrado “A Evolução dos Relatórios de Sustentabilidade no Setor de Mineração”, defendida na Escola Politécnica da USP, a engenheira Fabiana Perez aponta os critérios que devem ser seguidos na elaboração de um relatório de sustentabilidade, de forma a que todas as partes interessadas – empregados, fornecedores, clientes, comunidade, governo e ONGs – enxerguem com mais credibilidade as ações da empresa para minimizar os impactos ambientais e sociais de suas atividades.
Em seu trabalho, Fabiana analisou 35 relatórios de cinco grandes empresas mundiais de mineração, entre elas, uma brasileira, entre os anos de 1997 e 2006. Na pesquisa, ela constatou que as empresas, além de apresentarem informações financeiras, sua visão e política de sustentabilidade, devem detalhar os impactos sociais, ambientais e econômicos de suas atividades, sejam eles positivos ou negativos. Assim, mesmo que alguma empresa tenha relatado uma situação desfavorável ou a ausência de uma boa prática, o reconhecimento dessa deficiência e a existência de planos para saná-la contaram pontos na avaliação da pesquisa. Ao contrário, declarações genéricas como “nós protegemos o meio ambiente”, sem apresentar fatos ou dados, perderam pontuação.
Nos relatórios, deve haver ainda um equilíbrio entre informação qualitativa e quantitativa, mostrando o quanto a empresa melhorou seu desempenho econômico, ambiental e social e como integra esses aspectos ao sistema de gestão da sustentabilidade.
O saldo positivo da pesquisa é que a cada ano as empresas aumentam a quantidade de tópicos apresentados, com identificação mais ampla dos seus impactos e divulgando ações diversas, alinhadas com as recomendações de consultorias, de pesquisadores e de diretrizes internacionais para elaboração de relatórios. “Entre as oportunidades de melhoria identificadas estão o relato dos métodos e bases de cálculo das informações apresentadas; comparação do desempenho com anos anteriores e a avaliação da chamada ‘materialidade’ do relatório, quando a empresa garante que as informações são suficientes e relevantes para que as partes interessadas façam seus julgamentos e tomem decisões”, explica.
Segundo o coordenador da pesquisa, o professor Luis Enrique Sánchez, do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Poli, algumas pesquisas e trabalhos acadêmicos já começam a estudar a relação entre o valor da empresa e uma adequada prestação de contas. Uma pesquisa do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), de 2005, mostra que as empresas que agem com responsabilidade social alcançam melhores retornos para seus acionistas. “Além disso, as empresas mais avançadas perceberam que é mais fácil conseguir autorizações para novos projetos – o que vem sendo chamado de ‘licença social para operar’ – quando elas podem provar que trabalharam bem em outros locais, ou seja, quando são capazes de demonstrar resultados concretos de desempenho ambiental, que é uma das funções dos relatórios de sustentabilidade”, finaliza.
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