Com o tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”, a Seleção Pública de Projetos 2008 do Programa Ambiental da Petrobrás vai destinar R$ 60 milhões a projetos na área de meio ambiente. As inscrições já estão abertas e vão até 24 de setembro.
Na cerimônia de lançamento da edição 2008 a 2012, quando serão investidos no total R$ 500 milhões, o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli Azevedo reconheceu que a atividade de exploração de petróleo causa impactos ambientais mas afirmou que já existe uma consciência de que é preciso trabalhar fortemente para minimizar esses impactos. Destacou os avanços no sentido de controle das emissões e efluentes e disse que um dos objetivos da seleção pública é ajudar a sociedade a se organizar para desenvolver as ações de preservação ambiental.
As ações estratégicas previstas pelo Programa Petrobras Ambiental até 2012 incluem o investimento em patrocínios a projetos ambientais, que serão contemplados a partir de seleções públicas para períodos de dois anos, sendo que a primeira já está com inscrições abertas. Também estão previstas ações de fortalecimento das organizações ambientais e suas redes, a partir da criação de um espaço de aprendizagem e conhecimento e esforços à disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável, promovendo ações de comunicação voltadas para a discussão do modelo de desenvolvimento sustentável.
Entre 20 de agosto e 15 de setembro serão realizadas caravanas ambientais a diversas cidades de todo o país, para esclarecimentos sobre o Programa. Nesses eventos, técnicos da Companhia explicarão as linhas de atuação e como devem ser elaborados os projetos, a partir de um roteiro básico desenvolvido pelos técnicos da área. A idéia é orientar os interessados na formatação das propostas.
Na cerimônia, que teve a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da secretária do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, o tema da utilização dos futuros royalties da exploração das recém-descobertas reservas de petróleo do pré-sal, foi abordado nos discursos. Ramos opinou que esses recursos devem ser utilizados no pagamento do que classificou como dívida do país no que se refere à falta de investimentos na área de saneamento, principalmente para superar a precária infra-estrutura de serviços de esgoto sanitário e resíduos sólidos. Já o ministro e o presidente da Petrobrás foram cautelosos em alertar que os recursos ainda não existem. Gabrielli lembrou que na área do petr’óleo os resultados só vêm após longos ciclos de investimentos em pesquisa e tecnologia.
Podem participar da seleção pública do Programa Petrobras Ambiental projetos novos ou já em andamento, sob a responsabilidade de pessoas
jurídicas, sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, organizações não-governamentais ou organizações
sociais. O projeto, a ser executado em tempo mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses, poderá receber até R$ 3,6 milhões – se o valor do projeto for superior, o excedente deve ser provido por outras fontes, sendo obrigatório comprovar a captação.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet no site:
www2.petrobras.com.br sendo que os formulários estarão disponíveis até 21h do dia 24 de setembro de 2008. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, mas somente um poderá ser contemplado. A divulgação dos resultados está prevista para dezembro de 2008.
Para se inscrever, é preciso que o projeto tenha foco em uma das seguintes linhas de atuação:
1- Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:
· Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos;
· Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos.
2- Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce.
3- Fixação de carbono e emissões evitadas com base na:
· Reconversão produtiva de áreas;
· Recuperação de áreas degradadas;
· Conservação de florestas e áreas naturais.
Todas as linhas de atuação devem contemplar como tema transversal a educação ambiental, com foco em eficiência energética, conservação dos
recursos naturais e consumo consciente. Os projetos deverão apresentar planejamento para alcançar sustentação econômica e organizacional e a
sustentabilidade socioambiental, processo para registro das experiências e resultados, planejamento de comunicação, adoção de iniciativas ecoeficientes em suas práticas de gestão e de instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações.
Construção sustentável
Nos dias 4 e 5 de setembro próximo, a construção sustentável será tema de evento único, por sua abrangência e ‘expertise’ dos palestrantes estrangeiros e lideranças intelectuais e empresariais do país. O objetivo do SBCS 08 – I Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável é que do intercâmbio das perspectivas mundiais e das soluções locais, resultem novas diretrizes para o setor em temas polêmicos, como políticas públicas x auto-regulamentação; conservação e uso de fontes alternativas de água; matriz energética; materiais; formalidade x informalidade; adaptação às mudanças climáticas e sustentabilidade de modelos urbanos.
O encontro se dirige aos profissionais do setor e está dividido em seis painéis:
1) Desenvolvimento Sustentável e a Construção;
2) Políticas Públicas e a Auto-regulação para a Construção Sustentável;
3) Desafios da Construção Sustentável;
4) Ética, Sociedade e Negócios;
5) Arquitetura e Cidades Sustentáveis; e 6) Avaliação de sustentabilidade.
As inscrições poderão ser feitas pelo site: www.sbcs08.org.br.
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