Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza, de segunda a quarta-feira da próxima semana (2, 3 e 4 de junho), uma Mostra de Meio Ambiente. O objetivo é divulgar informações ambientais produzidas ou compiladas pelo instituto, visando subsidiar a formulação de políticas públicas e ações sobre o território e o meio ambiente, bem como estimular e reforçar a consciência ambiental da sociedade em geral, além de ações voltadas à proteção e à educação ambientais.
Durante a mostra, haverá lançamentos de produtos inéditos, exposição de mapas, painéis e fotografias temáticas, além de apresentações e discussões sobre os principais estudos e trabalhos ambientais concluídos ou em andamento.
O evento, que ocorrerá no Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE (CDDI), na rua General Canabarro, 706, Maracanã, Rio de Janeiro, é aberto ao público, de forma gratuita.
O IBGE detém um significativo acervo de informações de grande valia na gestão do território e na avaliação da qualidade ambiental, que vem sendo enriquecido ao longo do tempo. Além de produzir dados básicos, o instituto também compila, organiza e divulga informações sobre o meio ambiente produzidas por outras instituições públicas e privadas.
Entre os destaques da Mostra de Meio Ambiente do IBGE estão os lançamentos dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS 2008), do Mapa de Insetos e Outros Invertebrados Terrestres Ameaçados de Extinção, de uma Estimativa do Potencial de Poluição Industrial do Ar no Estado do Rio de Janeiro e de um Banco de Dados sobre a Vegetação da Amazônia Legal. Também estará disponibilizando um sistema Web para permuta de informações sobre coleções científicas botânicas e zoológicas.
Veja a programação em detalhes no arquivo ao lado.
MMA anuncia Fundo para a Amazônia
O ambientalista Carlos Minc tomou posse nesta terça-feira (27) como ministro do Meio Ambiente. em uma solenidade ocorrida, às 15h, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da ANA, o ministro Carlos Minc disse que assume a pasta com o compromisso de fortalecer a gestão ambiental no país. “A área ambiental tem que se fazer respeitar”, afirmou reforçando que o diálogo será o grande condutor desse processo. “Nós vamos pela linha do diálogo, com firmeza, nos fazendo respeitar”, disse. A transmissão do cargo foi feita pelo ex-ministro interino do Meio Ambiente João Paulo Capobianco.
Na solenidade, Minc anunciou algumas das ações que pretende tomar à frente do MMA como a criação do Fundo Amazônico para garantir a floresta em pé na Amazônia. Segundo ele, esse fundo será gerido pelo BNDES, mas com recursos privados. “O que está certo é um recurso doado pela Noruega, de US$ 100 milhões. Haverá um conselho gestor e um conselho científico e esses recursos serão sacados na proporção da diminuição do desmatamento”, explicou.
O ministro prometeu agilizar o licenciamento ambiental de projetos garantindo, no entanto, maior rigor no processo. Vai pedir ao Congresso Nacional urgência na votação do projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal e solicitar, ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma nova resolução que aumente as exigências para a emissão de poluentes na atmosfera.
Entre os primeiros compromissos como ministro está uma viagem para Bonn, na Alemanha, nesta quarta-feira (28), para participar da reunião de ministros de Meio Ambiente na COP-9. Na sexta-feira (30), se reunirá com os governadores da Amazônia, em Belém, no Pará.
Fonte: MMA.
Programa IBGE
Veja no arquivo abaixo a programação completa.
Comissão aprova critérios para cálculo de multa ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (14/05) texto substitutivo ao Projeto de Lei 2466/07 que estabelece quatro fatores para calcular o valor de multas aplicadas contra o desmatamento ilegal:
a gravidade da infração,
a condição econômica do infrator,
o valor da terra nua e
o princípio da razoabilidade.
Decreto publicado em 2005 ampliou de R$ 1.000,00 para R$ 5.000,00 a multa aplicável ao proprietário rural por hectare desmatado em área de reserva legal, sem prever nenhum tipo de distinção.
O projeto original, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), proibia ao governo cobrar multas que ultrapassem o valor da terra nua (solo com sua superfície e respectiva vegetação) estabelecido pelo órgão fundiário para desapropriação com a finalidade de reforma agrária.
A comissão, entretanto, aprovou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que não fixa teto para o valor da multa.
Segundo Luiz Carreira, o projeto original não está em consonância com a Constituição nem com a legislação ambiental. O relator alerta ser necessário priorizar a prevenção do dano ambiental, pois ela é mais importante que a reparação. “O entendimento desse princípio conduz à conclusão de que não há como vincular o valor da vegetação natural apenas ao valor da terra agrícola; não há dúvida de que a legislação ambiental vai no sentido de que o dano ambiental não guarda proporção com o preço de mercado da terra, pois trata-se de outra escala de valores”, argumenta o relator.
Para Carreira, é “incabível” restringir a multa ao valor da terra nua. O relator considera válida, entretanto, a preocupação do projeto com a eventual exorbitância das multas. Por isso, elaborou o substitutivo que relaciona o valor da multa com os quatro fatores acima citados, sem estabelecer tetos.
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