Mais saneamento significa redução do Custo Brasil

“Mudança nos hábitos de consumo e prioridade ao tratamento de esgotos”. A consciência em torno destas duas vertentes do processo de saneamento ambiental é hoje o maior desafio que o Brasil precisa vencer para poder comemorar de fato o “Dia Mundial da Água” (22/03), saindo do mero discurso e tomando medidas práticas para cuidar dos seus recursos hídricos e tornar a água potável e os serviços de esgoto acessíveis a toda a população do País.

O alerta é do presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), José Aurélio Boranga, que lançou um desafio às três esferas de governo e a todos os atores que militam na área de saneamento – empresas públicas e privadas, serviços autônomos de saneamento, entidades, técnicos sanitaristas e ambientalistas – para colocar em prática os projetos de saneamento no País e viabilizar a aplicação efetiva dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – orçados em R$ 40 bilhões até 2010.

Segundo o presidente da ABES, a criação pela ONU do Dia Mundial da Água foi uma iniciativa importante nesse processo de conscientização de pessoas e instituições acerca da importância de se preservar os recursos hídricos. Mas isso não basta, “os governos e as instituições precisam fazer sua parte, adotando medidas concretas, principalmente nas regiões metropolitanas, onde o problema da degradação dos recursos hídricos tem se acelerado”, disse.

O Panorama da Qualidade das Águas Superficiais no Brasil feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), lembra Boranga, confirma essa tendência. Segundo o documento, as regiões mais próximas de áreas metropolitanas possuem menor Índice de Qualidade de Água (IQA), fato associado principalmente ao lançamento de esgotos domésticos nos corpos d’água. Entre as bacias que apresentam menores IQAs, destacam-se as do Tietê, em São Paulo; Joanes e Ipitanga, na Bahia; Velhas e Paraíba do Sul, em Minas Gerais. De acordo com o Instituto de Hidráulica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Brasil produz 32 milhões de m³ de esgotos por dia, mas coleta apenas 14 milhões de m³ e trata 6 milhões de m³.

Por conta disso, tem-se verificado também um comprometimento maior dos sistemas de saneamento nos últimos 10 anos e a real necessidade da utilização de mais produtos químicos elevando os custos do tratamento da água com conseqüências para as empresas e para os próprios consumidores. De acordo com dados da ABES, por conta do aumento da degradação, tem sido necessário ampliar, por exemplo, ouso da tecnologia de carvão ativado, que retira gosto e odor da água. “Um dia de utilização do carvão ativado na vazão de 14 m³ equivale ao preço de um carro popular. Além disso, a degradação nos mananciais de água bruta tem exigido também das companhias de saneamento a necessidade de controlar a proliferação de algas nas represas, exigindo novos investimentos.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006, o Brasil possui 46,77% de cobertura de esgoto. O número, apesar de preocupante, já que significa que mais da metade da população brasileira não possui acesso a esse serviço básico, representa também um aumento de cobertura de 10% com relação à taxa de serviço em 1992. Mas a pergunta é: quando esse índice de cobertura chegará a 100% no Brasil?

Outro aspecto que deve ser destacado é o fato de que a ampliação da rede de saneamento básico tem impacto positivo também na economia do país. Mais saneamento significa redução do Custo Brasil, uma vez que a criação de infra-estrutura básica atrai novos negócios e novas indústrias, elevando a geração de emprego e renda.

“Cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além dos permanentes quando o sistema entra em operação. Com o investimento de R$ 11 bilhões por ano reivindicado pelo setor de saneamento, calcula-se que sejam gerados 550 mil novos empregos no mesmo período”, afirma o presidente da ABES citando o estudo do Instituto Trata Brasil.

Números perversos

José Aurélio Boranga lamentou que ainda que os brasileiros tenham que conviver com esses números, cuja preocupação se agrava diante dos prognósticos do Instituto Trata Brasil (ITB): segundo estudo feito pelo órgão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no passo atual do nível de ampliação da rede de esgoto tratado no Brasil, apenas daqui a 115 anos, ou seja, em 2122, esse serviço deve contemplar a todos os brasileiros.

O estudo faz uma projeção dos últimos 14 anos de investimentos para frente e conclui que demorará cerca de 56 anos para o déficit de acesso ao esgoto tratado chegar à metade.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil cerca de 2,6 bilhões de pessoas – mais de 40% da população mundial – não têm acesso a saneamento básico. “Todos os anos, aproximadamente 1,8 milhão de crianças morrem devido à diarréia e outras doenças provocadas por água suja e más condições de saneamento”.

Estima-se que 65% das internações de crianças com menos de 10 anos em hospitais sejam provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de serviços de esgoto e água limpa. Essa situação também tem impacto na educação: cerca de 34% da ausência de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula se devem a doenças relacionadas com a falta de saneamento, afirma o estudo, elaborado com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH), Sistema Único de Saúde (SUS), FGV-SP, OMS, PNUD, IBGE e BNDES.