Para marcar o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Frente Parlamentar Ambientalista promoverá uma série de atividades voltadas à discussão sobre o gerenciamento dos recursos hídricos, na Câmara dos Deputados
Com o tema “De olho na água”, a programação começa na segunda-feira (24), às 10 hs, com uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. A solenidade contará com a participação de representantes de comunidades tradicionais e de ONGs dedicadas ao desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Alto Tocantins. A homenagem será enriquecida com a apresentação do coral da Escola das Nações.
Durante o evento será lançado o “Jogo da Água”, desenvolvido pelo site infantil da Câmara dos Deputados, o Plenarinho www.plenarinho.gov.br. Nele as crianças são apresentadas a oito situações do dia-a-dia que envolvem o uso da água. No passatempo virtual elas aprendem como proceder de forma econômica na hora de escovar os dentes, tomar banho e lavar a bicicleta, por exemplo.
Na quarta-feira (26) às 8h acontece no restaurante do 10º andar do Anexo IV, o Café da Manhã com o tema: Gestão e Conservação da Água no Brasil: Avanços e desafios na promoção do desenvolvimento do país e a relação com as eleições 2008.
Neste evento, aberto a jornalistas, e que contará com a participação de integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista e das ONGs SOS Mata Atlântica e a Mãe Terra, será feita a distribuição da Rádio Novela “O Caminho das Águas”, produzida pela Rádio Câmara, que conta a história de moradores de um lugarejo às margens de um rio que sofrem as conseqüências da poluição das águas e do desmatamento na região.
Também na quarta-feira (26), deputados e representantes de entidades que atuam na defesa dos mananciais se reúnem em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, a partir das 10 horas. O debate terá a participação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Luciano Zica; do coordenador-geral das Assessorias da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Felix Domingues; e do Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio.
EcoCâmara
Criado em 2003, o Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados – EcoCâmara desenvolve várias ações focadas na utilização eficiente de água nas edificações da Casa. A mudança na rotina de limpeza do espelho d´água foi uma das providências adotadas e gera, em média, a economia de 36 milhões de litros, o equivalente a R$ 300 mil por ano. Em seguida foi dado início à reforma dos banheiros, com o propósito de adaptá-los com dispositivos automáticos e redutores de consumo hídrico.
Outras medidas serão implementadas no curto e médio prazo. No rol das intervenções de curto prazo, destaca-se a aquisição de filtros de água potável em todos os edifícios da Casa, que substituirá o consumo com água mineral. Adotando essa ação, espera-se alcançar uma economia financeira de adicionais R$ 300 mil por ano, além da ambiental com a total eliminação do uso de garrafas plásticas.
Fonte: Agência Câmara.
PL propõe Fundo para energia limpa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2635/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que autoriza o Executivo a criar o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, para promover a sustentabilidade das florestas e desenvolver fontes de energia limpa. O fundo será criado a partir da redistribuição do pagamento da chamada “participação especial” sobre a receita bruta da produção de petróleo, prevista na Política Energética Nacional (Lei 9.478/97).
O autor explica que os recursos da participação especial têm como finalidade combater acidentes ocasionados pela extração do petróleo, e que o objetivo do projeto seria ampliar a aplicação desse dinheiro. “São R$ 800 milhões por ano que poderiam ser usados em ações mais relevantes ao meio ambiente, não somente na prevenção de acidentes de petróleo”, afirma.
Esses recursos, segundo Valverde, deveriam ser aplicados na pesquisa e no desenvolvimento de fontes de energia limpa e na busca de alternativas econômicas para evitar o desmatamento da floresta amazônica, principal fonte brasileira de emissão de gases do efeito estufa.
O fundo seria criado com recursos destinados ao Ministério de Minas e Energia para o financiamento de estudos e de serviços de extensão aplicados ao desenvolvimento de fontes de energia limpa; e com recursos do Ministério do Meio Ambiente para desenvolver estudos e ações de adaptação aos impactos do aquecimento global e de redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa.
O Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara.
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