Embora sejam inegáveis os benefícios da descentralização, porque é nas comunidades locais que as coisas acontecem, na América Latina ainda continuamos adotando o centralismo. A afirmação foi feita pelo chileno Mário Rosales, ressaltando que não existe supremacia de um governo local ou estadual sobre o local. “As tarefas são distintas”, declarou.
Ele deixou claro também que para haver desenvolvimento é fundamental a participação da população. Porém não há participação sem a descentralização de recursos. Ele foi mais longe ao declarar que hoje existe um centralismo técnico, seja na definição de temas que influenciam localmente ou até mesmo em compras em locais distantes, prejudicando as economias dos municípios. Um exemplo de centralismo é o fato de que no Brasil 45% dos recursos são decididos pela União e somente 7% estão na esfera dos municípios.
Este tema esteve também em outros painéis, como o que teve a participação de Augusto de Franco, coordenador do Comitê Científico do econtro, e Michael Shuman, vice-presidente da Enterprise Development for the Training and Development Corporation in the United States e Diretor do Institute for Economic Empowerment for Village Foundation.
Franco dividiu com um auditório lotado as inúmeras variáveis que viabilizam ou impediram a exploração das potencialidades de uma localidade, e quebrou alguns paradigmas que sustentam a política atual. “Não é o dinheiro que produz o desenvolvimento. Pelo contrário, o desenvolvimento gera riqueza”, defendeu. Mas fez questão de ressaltar que as soluções não estão unicamente na esfera política, mas dependem do envolvimento social. “O desenvolvimento local é uma aposta na inteligência coletiva. Quanto menor o capital social, menos iniciativas as pessoas têm”, sentenciou.
Se é verdade que a economia depende do amadurecimento social, ela também deve ser pensada de forma a privilegiar o regional. Shuman, reconhecido por sua pesquisa sobre vantagens econômicas em negócios de pequena escala na era da globalização, defende o investimento local para o desenvolvimento. “Há duas formas de pensar em desenvolvimento, a conservadora que acha que não há alternativa, a não ser buscar investimentos externos e exportar, convencendo as empresas da região de que isso é o melhor para ela; e aquela que aposta nelas”, explicou.
A palestrante espanhola e representante do Secretariado Geral da organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Sara Hoeflich ao falar sobre “Os Governos Locais na Governança Mundial”, elogiou a descentralização e defendeu o papel das cidades. “Há um fenômeno de descentralização que vem ocorrendo nos últimos anos e cresce no mundo todo. Acontece a transferência do poder de decisão, competências e recursos do governo central”, explicou Sara.
Revitalização da orla de Porto Alegre
Um projeto com o objetivo de recuperar, preservar e revitalizar os 70 quilômetros de orla do município de Porto Alegre, além de monitorar a qualidade da água foi tema da palestra Orla: Porto Alegre de Frente para o Guaíba apresentado pelo arquiteto, especialista em Planejamento Urbano e Regional, Marcelo Allet,
A reurbanização da orla é um dos principais objetivos já que a área também tem potencial para atrativos turísticos. Ao mesmo tempo, ações visando à recuperação da qualidade da água abrangem o tratamento e saneamento ambiental das águas do Lago Guaíba, desenvolvidas num trabalho integrado entre Guaíba Vive e os departamentos municipais de Água e Esgotos, Esgotos Pluviais e Limpeza Urbana no intuito de oferecer à população da Capital seus aspectos de lazer e balneabilidade para o cotidiano.
“Da mesma forma em que o cidadão tem direito a viver em uma cidade que explora suas potencialidades na direção de uma vida com mais oportunidades e desenvolvimento sócio-econômicos, as pessoas têm a responsabilidade de contribuir para a construção e manutenção permanentes necessárias ao exercício deste direito”, afirmou Allet.
Ele anunciou o lançamento de um concurso destinado a projetos de utilização da orla como forma de incrntivar a particioação da comunidade.
Exemplos que deram certo
Que o pleno desenvolvimento de políticas públicas depende da conjugação de esforços – e verbas – de diferentes instâncias é senso comum. Mas desafiando, ou apenas otimizando esta regra, municípios como Quarai e Bagé no interior do Rio Grande do Sul ou, ainda, a pequena cidade paulista de Penápolis, apostam na organização e no envolvimento comunitário para solucionar alguns problemas históricos.
Penápolis, por exemplo, atingiu o reconhecimento máximo de excelência – o ISO 9001 em todas as áreas que envolvem saneamento, uma que, geralmente, é foco de problema na maioria das cidades. Para aprimorar ainda mais sua atuação na área criou o Plano de Saneamento com a participação popular, legitimando as ações da administração pública.
Segundo Lourival Rodrigues dos Santos, presidente do Departamento autônomo de Penápolis, através desse Plano, o DAEP é capaz de prever a situação as condições de saneamento para os próximos 20 anos. Luis Fernando Mainardi, prefeito de Bagé (RS), também aposta na antecipação: “a melhor política emancipatória é a preventiva”, afirma. Em sua cidade, além da priorização das campanhas para a redução de gravidez indesejada, o êxodo rural, a saúde e, principalmente, a educação estão distribuídos entre os eixos que norteam a administração: desenvolvimento institucional, social, territorial e econômico.
Leave a Reply