Uma unanimidade permeou as mais de 300 palestras e comunicações feitas durante a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento das Cidades: é nas comunas que se concentram os grandes problemas e também de onde vão surgir as grandes soluções para os male que afligem a humanidade.
Estimular pessoas e instituições a elaborar e implementar ações, trabalhando voluntariamente, para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio é o que busca o movimento Nós Podemos Paraná. A coordenadora da iniciativa, que é uma parceria entre Serviço Social da Indústria (SESI) e FIEP, é Maria Aparecida Zago Udenal.
Na palestra Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o Movimento Nós Podemos Paraná: o desafio do cumprimento das metas em 2010 para o Estado, relatando as experiências vivenciadas no projeto Maria Aparecida disse que os resultados estão sendo muito positivos. “Em 2007, comandamos 17 círculos de diálogo, onde debatemos problemas e solução com a comunidade. Outro trabalho interessante são as oficinas para criação de projetos sociais. Nelas, conduzimos pequenos cursos para aqueles que têm vontade de organizar projetos voluntários,” descreve a coordenadora da iniciativa.
Nicholas You, assessor político da UN–Habitat, lembrou que hoje 1 bilhão de pessoas vivem em favelas e até o ano de 2030 o número deve dobrar. Segundo ele o problema é que a falta de infra-estrutura nesses lugares retira os direitos dos moradores. Como eles não têm um endereço, por exemplo, dificilmente irão conseguir abrir conta num banco ou matricular o filho numa escola. Há casos, inclusive, de crianças que nem chegam a ser registradas quando nascem.
Por isso, You enfatiza que a pobreza não diz respeito apenas à renda, mas à falta de reconhecimento político e social. “Esse é o maior obstáculo para atingir os Objetivos do Milênio de acabar com a fome e a miséria; educação de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde das gestantes; combate à Aids, malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
O que faz uma cidade sobreviver segundo You, são as políticas públicas que cada uma desenvolve. “Só assim, podemos melhorar a qualidade de vida da população e garantir que seus direitos sejam respeitados”, afirmou. Mas, nada disso funciona se não houver participação da comunidade. Pierre Sané, diretor de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO defende que cada um dos habitantes precisa ser mais ativo para fortalecer a cidadania. “Precisamos nos comprometer”, disse.
Um dos cases apresentados durante a Conferência foi o da cidade de Rosário, na Argentina, apresentado por Viviana Della Siega Viviana Della Siega, do Comitê Coordenador do Programa Rosário, Cidade de Direitos Humanos, Com altos índices de pobreza, violência (inclusive por parte da polícia) e desemprego, as organizações sociais resolveram realizar uma ação conjunta e transformar Rosário em cidade de Direitos Humanos. Desde 1997 são realizadas ações voltadas para melhoria na educação para crianças e jovens, igualdade entre os gêneros e a transformação de habitantes em cidadãos.
Desenvolvido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano, o Programa Comunidade Viva, implementado em Campo Grande, MS, tem como objetivo gerar novas oportunidades de vida com gestão democrática e, conseqüentemente, a elevação da qualidade de viva dos cidadãos locais. Uma das principais inovações é otimizar a participação da comunidade local e fortalecer o Sistema Municipal de Planejamento, apresentado pelo prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho. O programa atua diretamente na valorização e qualificação dos conselheiros regionais, no fomento de iniciativas para efetivar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. O controle social também é um instrumento na consolidação da gestão democrática, conforme preconiza o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Campo Grande.
Como fomentar o desenvolvimento local
Debater a melhor distribuição de renda municipal e promover a aceleração do crescimento dos países, com o desenvolvimento local. Essa foi a idéia central discussão da palestra com o tema Políticas Locais sobre Direitos e Responsabilidades dos Cidadãos: Capacitações e Ferramentas para Promoção da Responsabilidade Social, no primeiro dia da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades.
O político boliviano e líder internacional em programas anticorrupção, Ronnie Maclean, mostrou formas inovadoras para o desenvolvimento de um município, dividindo a apresentação em três partes: modernização dos municípios; medidas de economia de mercado e orçamento participativo.
“É fundamental debater foram sobre como chegar ao desenvolvimento econômico local. Antes o foco era a distribuição econômica, agora é o crescimento”, explica.
Outro exemplo de cidades que aliaram o trabalho entre cidadãos e poder público para promover o crescimento apresentado foi da Villa El Salvador, no Peru. O município fica no meio do deserto, a 20 quilômetros da capital Lima. Segundo o prefeito Jaime Zea Usca, uma frase era muito utilizada durante a construção da cidade: “Porque não temos nada, tudo deve ser feito”.
Desde o início do processo, em 1971, a população mais humilde traçou planos de desenvolvimento. O último foi criado em 2003 com perspectivas para 2021. Hoje, depois de muitos investimentos, a região tem uma área industrial com 1.200 micro e pequenas empresas, gerando 17 mil empregos.
Ricardo Sondermann, empresário e diretor da MIXMídia e vice-presidente da Federasul (Porto Alegre) mostrou alguns dados de emprego no Brasil que exemplificam que das quase 6 milhões de empresas do Brasil, 90% são privadas e destas ,83% empregam até 10 funcionários. Isso reflete diretamente no desenvolvimento de cada cidade que abriga essas empresas.
Porto Alegre, na visão do empresário, dá sinais de desenvolvimento, mas também precisa engrenar algumas ações, como a questão do meio ambiente, por exemplo.
Sondermann ainda comentou o alto custo de um funcionário para os empresários em razão dos impostos e disse que o desenvolvimento ainda depende muito da diferenciação entre Estado e Governo.
Economia social
Governança e Democracia em Cidades foi o papel que teve a participação de Antonella Noya, analista sênior de políticas de Roma, que debateu o tópico Economia Social e Empresas Sociais: Em direção à Inclusão Social.
Segundo ela a principal característica da economia social é a solidariedade. As empresas sociais tornam-se importantes para reduzir a exclusão social e aperfeiçoar o bem-estar individual e coletivo na comunidade. Essas empresas querem lucrar, mas também investem dinheiro na comunidade. Exemplos podem ser encontrados na Europa, América do Norte e África.
Na visão de Antonella, uma empresa que atue no molde da economia social atende a duas características principais: empregar pessoas excluídas e oferecer seus serviços ou produtos com custo menor para pessoas em dificuldades financeiras.
Por esse motivo, as empresa sociais têm por objetivo a inclusão. “Se nós queremos aprimorar a sociedade, torna-se necessário aliar os interesses econômicos aos sociais”, resumiu a conferencista.
O desafio de construir políticas locais
A oficina “Transformação social: o desafio da construção de políticas locais”, que aconteceu no primeiro dia da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, teve como foco dos discursos dos palestrantes o cidadão e sua importância na sociedade.
A participação dos indivíduos na fiscalização do Estado, realizando uma co-gestão entre essas unidades foi a idéia apresentada pela socióloga especializada em Planejamento Urbano pela PUC/SP, Maria da Glória Gohn.
No discurso do vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Sul (Federasul), Ricardo Sondermann, a atuação dos políticos foi destacada. “Os políticos devem ser mais transparentes. Eles estão distantes da sociedade. Deve haver menos governo e mais Estado”, afirmou.
Já para o professor da Cag University, da Turquia, dr. Esat Arslan, a comunicação é a peça chave para o bem-estar de qualquer sociedade.
Finalizando a oficina, a coordenadora da área de Ciências Humanas e Sociais da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, falou sobre a ação primordial defendida pela organização: as cidades inclusivas, onde o cidadão pode – e deve – desenvolver todas as atividades em sua totalidade.
Marcha para Brasília
A Confederação Nacional dos Municípios aproveitou o clima de troca de informações para realizar uma assembléia extraordinária durante o primeiro dia da Conferência. Representantes de associações municipais formataram a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para iniciar no dia 15 de abril.
O foco da caminhada deste ano é o papel dos municípios na redução do custo Brasil. O tema já provocou intervenções acaloradas no encontro prévio.
Cidades inclusivas
Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, anunciou concurso para premiar cidades inclusivas,
Como se define uma cidade inclusiva? Essa foi a pergunta que serviu de pauta para o minicurso Aliança de Cidades: uma ferramenta para criar Cidades Inclusivas, painel da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades.
Ministrado pelos facilitadores Giorgio Romano Schutte, representando a Aliança das Cidades e Erik Vittrup, representando a UN-HABITAT, o curso teve a participação de 25 conferencistas. A aula foi divida em seis módulos e contou com a participação intensa dos presentes, que eram, em sua maioria, especialista da área do urbanismo.
Erik Vittrup acredita que atualmente não há como listar mais de três cidades que possam ser consideradas inclusivas. “Estamos em um processo embrionário de inclusão por parte das cidades. Precisamos de uma inclusão multidimensional, que reúna diversos aspectos das políticas públicas,” conclui Vittrup.
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