A participação de mais 1.000 municípios, cerca de 8.000 inscritos e o comparecimentos de mais 98% dos palestrantes convidados são números que refletem o sucesso da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades, realizada de 13 a 16 de fevereiro e organizada pelas Prefeituras de Porto Alegre (RS) e da cidade de Roma. O evento teve ainda a parceria de outras 48 entidades caracterizando sua “pluralidade” como definiu o prefeito da capital gaúcha, José Fogaça, ao fazer o balanço das atividades.
Mas apenas os números não são suficentes para dar a dimensão do evento, como disse o representante da Prefeitura de Roma, Luca Lo Bianco, ao definir “a paixão” como o ingrediente mais importante dos debates, apresentações e conferências realizadas. Foi dele a frase de que este encontro foi na verdade uma “jornada de oportunidades, na qual estão se construindo alianças e redes que vão caracterizar as administrações públicas neste século”. Lo Bianco disse que o que deve ser destacado é que as pessoas vieram a Porto Alegre não somente para falar, mas principalmente para ouvir e compartilhar. Ele ressaltou que essa é uma iniciativa que veio para ficar e que poderá ter Porto Alegre como sede permanente ou ser itinerante, dependendo das conversações que se seguirão.
Para o prefeito José Fogaça ações concretas, vcomo os convênios com cidades da África do Sul e de Moçambique, são os primeiros frutos da Conferência. Mas ressaltou que o objetivo principal de eventos como este formato é “gerar conhecimento e induzir a mudanças”. “Conferências não governam o mundo”, afirmou ao responder a uma indagação sobre os resultados concretos para as cidades.
Ao abrir a conferência, participando de uma mesa onde a característica foi a pluralidade e diversidade José Fogaça havia dito que “é preciso criar uma nova ciência, que nos ajude a compreender as transformações sociais e o empoderamento, da democracia e da cooperação comunitária”. Para ele, essas mudanças devem se processar no âmbito local. “As cidades do século 21 passam a ser espaços privilegiados de inovação política e transformações sociais”, completou.
Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , Paulo Ziulcoski, destacou o apoio de mais 500 municípios brasileiros (250 gaúchos) que mandaram seus secretários e técnicos para trocar informações e experiências. Disse também que esse é o século do poder local. Mas destacou que as administrações municipais são apenas a face formal pois o mais importante é a participação da comunidade. “Poder local é toda a sociedade que se organiza”, afirmou.
O secretário de Justiça e Inclusão Social do Estado, Fernando Schuller, deu ênfase ao “acerto da agenda”, como um ingrediente a contribuir para o sucesso da conferência, lembrando que o ambiente propiciou um clima de liberdade. “Hoje não existe um só modelo de gestão pública. O mundo está em busca de novas experiências, de um novo Fórum Global”.
O titular da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Cezar Busatto, responsável pela organização principal do evento, lembrou que há dois anos, quando iniciaram as conversações tudo parecia um sonho. Mas, a lição que aprendeu é que tudo se torna possível quando se reúnem outras pessoas com o mesmo sonho. Anunciou que a Conferência acaba de criar o Prêmio Mundial das Cidades Inclusivas, que pretende ser o Oscar das Cidades. A idéia é destacar experiências exitosasque possam ser replicadas.
“Com 50% da população vivendo em cidades, os governos locais têm maior relevância na hora de buscar soluções para os problemas mundiais., afirmou Miguel Lifschitz, representante da Cidades e Governos Locais Unidos. Já o assistente do diretor-geral da UNESCO, Pierre Sané, foi mais enfático e pregou que as cidades “são o berço da nova humanidade”.
Entre as autoridades presente na cerimônia de abertura estavam o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que representava o presidente da República; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkowski, o secretário de Governança Local de Porto Alegre, Cézar Busatto; a representante da cidade de Roma, Silvia D’Anibale; o responsável pelo Programa das Nações Unidas sobre Administração Pública, Finanças e Desenvolvimento, Guido Bertucci e o representante da UN-Habitat, Nicholas You.
Os quatro grandes temas que polarizaram os debates foram:
1) Direito à Cidade (Políticas Locais sobre Direitos e Responsabilidades dos Cidadãos);
2) Governança e Democracia em Cidades (Experiências Inovadoras de Gestão e Participação Democrática);
3) Desenvolvimento Local em Cidades; e
4) Sustentabilidade e Cidade-Rede.
Gestão sustentável
Durante as atividades da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades o Secretário Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, fez a apresentação do Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios, que se realizará de 26 a 28 de março, em Porto Alegre.
O encontro, que foi idealizado para oportunizar a formação de uma rede brasileira sobre o assunto para compartilhamento de informações e experiências bem sucedidas na gestão ambiental dos municípios. Outra proposta é proporciar um debate propositivo sobre o papel dos mais variados atores no cuidado com o meio ambiente e no desenvolvimento das cidades.
“Hoje já está provado que só consegue o desenvolvimento quem protege seu ambiente. Está na hora dos mais diversos atores locais entenderem que são as cidades as maiores desencadeadoras de problemas em relação ao meio ambiente. Ás vezes, a degradação não está acontecendo no município, mas para atender as necessidades dele”, alerta Moesch.
Especialistas de todo o País foram convidados para discutir pontos emblemáticos, como a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal e o novo papel do município no Sisnama, o licenciamento ambiental, a construção sustentável, o papel dos municípios nas mudanças climáticas, o gerenciamento de resíduos sólidos, as áreas verdes, o papel dos conselhos e fundos municipais de meio ambiente.
As inscrições, gratuitas, devem ser feitas através do site:
www.seminariogestaosustentavel.com.br.
Concurso para cidades ativas
Cidades latino-americanas que executam projetos de transporte eficaz e de espaços públicos inteligentes podem participar do III Concursos Internacional Cidades Ativas, Cidades Saudáveis que há seis anos reconehce experiências urbanas para promoção da qualidade de vida.
O concurso é promovido pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), em parceria com o Centro de Prevenção e Controle de Enfermidades, Centro de Transporte Susstentável do Instituto de recursos Mundiais (WRI) e outras instituições. Asd áreas temáticas do concurso são: transporte sustentável e meio ambiente, espaço público, segurança e cultura cidadã e atividade física e recreação.
A premiação será em outubro no Congresso Internacional de Transporte Sustentável da Cidade do México, no México. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.ciudadesactivas.org.
Incentivo para resíduos
Uma nova equipe de licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) de Porto Alegre está apresentando propostas inovadoras para a cidade: a personalização das licenças ambientais. “A grande questão, agora, é a comprovação do destino dos resíduos sólidos gerados pelos futuros empreendimentos”, revelou a chefe da equipe de Resíduos Sólidos, Alessandra Nogueira. Num dos painéis apresentados na Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, ela anunciou que está em estudo um incentivo fiscal em futuras licenças ambientais para quem comprovar a redução de resíduos sólidos.
Mas a preocupação da nova equipe começa por soluções caseiras. A frota de automóveis da SMAM já está rodando com biodiesel, obtido através de óleo de fritura, transformado a partir de um projeto em parceria com a PUCRS. A criação de um sistema de gestão interna dos resíduos da Secretaria e a futura aquisição de uma máquina para o processamento de lâmpadas fluorescentes, separando o metal pesado do vidro e do metal leve, são outros dos objetivos a ser alcançados.
As parcerias que fizeram a diferença
A Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades foi fruto de uma articulação, construção e realização que contou com a participação das seguintes instituições nacionais e internacionais:
Associação Internacional de Prefeitos Francófonos;¿Bogotá Cómo Vamos?; BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento; BIRD – Banco Mundial; CARE Brasil; CGLU – Cidades e Governos Locais Unidos; CIGU – Centro Internacional de Gestão Urbana; CISDP – Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa; Cities Alliance / Aliança de Cidades; CNM – Confederação Nacional de Municípios; CTS Brasil – Centro de Transporte Sustentável; EXPO BRASIL Desenvolvimento Local; FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; FLACMA – Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações; Governance International; Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Governo Federal do Brasil – Ministério das Cidades; IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal; Metropolis – Associação Mundial de Grandes Metrópoles; Observatório das Metrópoles; Oficina Municipal; OIDP – Observatório Internacional de Democracia Participativa; Peoples Movement for Human Rights Learning; Prefeitura de Porto Alegre; Prefeitura de Roma; RED DETE-ALC – Rede de Desarrollo Económico Territorial y Empleo para América Latina y Caribe; UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; UNDESA – Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais; UN-HABITAT – Programa da ONU para Assentamentos Humanos; WRI –World Resources Institute e contou com o patrocínio das empresas Gerdau e Copesul.
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