Foto: Litoral de Vitória (ES) – Aguaonline.
Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicaram no Diário Oficial da União do dia 17/10, o edital para uma seleção pública de propostas de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados ao mapeamento de sensibilidade ambiental a óleo na bacia sedimentar marítima do Espírito Santo. O projeto selecionado deverá elaborar cartas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo (cartas SAO) sobre a bacia.
A bacia do Espírito Santo foi escolhida pela relevância de sua biodiversidade e pela pressão da indústria do petróleo em explorar ali novas áreas de produção, explica o MMA informando que a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA está elaborando também uma Agenda Ambiental do Petróleo, na qual é fundamental o mapeamento das áreas sensíveis a óleo para, entre outras ações, subsidiar nossos processos de licenciamento e fiscalização e garantir a proteção e a qualidade dos ambientes marinhos e costeiros.
A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar do MMA já publicou o Atlas de Sensibilidade ao Óleo da Bacia Marítima Ceará/Potiguar; e o da bacia marítima de Santos será lançado ainda este ano. Outros dois atlas estão em andamento: um da bacia marítima do Sul da Bahia e outro da bacia marítima de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.
A íntegra do edital para a bacia do Espírito Santo está disponível na página do CNPq na internet: www.cnpq.br. As propostas devem ser submetidas até o dia 30 de novembro; os resultados serão divulgados a partir de 5 de dezembro; e a contratação de projetos será iniciada em 12 de dezembro. A proposta aprovada será financiada com recursos oriundos do MMA, em valor global estimado em R$ 1 milhão, com liberação prevista ainda para este ano.
Fonte: MMA.
Fundo de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas recebe doação
O Banco Interamericano de Desenvolvimento recebeu do Reino Unido uma contribuição de 1,39 milhão de libras (aproximadamente US$2,8 milhões), a primeira oferecida por um país doador ao Fundo de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas (Fundo SECCI) criado recentemente.
As metas de médio prazo do Reino Unido com os bancos multilaterais de desenvolvimento incluem a criação de um mecanismo, tal como um grupo de trabalho de alto nível, para facilitar a coordenação e aproveitar as vantagens comparativas das instituições, responder às necessidades da região e formular claras metas em âmbito global para obter os ganhos de investir em energia limpa.
A doação permitirá ao Fundo SECCI ampliar seu apoio a opções energéticas econômica e ambientalmente sólidas e oferecer respostas efetivas às mudanças climáticas na América Latina e Caribe. O SECCI foi criado em agosto de 2007 com uma contribuição inicial do BID de US$20 milhões. Este Fundo também impulsionará maiores investimentos em energia renovável, eficiência energética, desenvolvimento de biocombustíveis, financiamento de projetos de carbono zero e uma ampla gama de opções de energia sustentável. Em certos casos, financiará iniciativas de mitigação e de adaptação em políticas e programas intersetoriais de mudanças climática na região.
Os recursos se destinam a projetos de desenvolvimento e implementação de avaliações em âmbito nacional, análises de estrutura de políticas e assistência para reformas de políticas necessárias para investimentos em biocombustíveis, energia renovável e eficiência energética.
As instituições que podem buscar recursos no Fundo são: ministérios governamentais, autoridades nacionais encarregadas do tema das mudanças climáticas, entidades de planejamento, empresas públicas e privadas, governos subnacionais, entidades de desenvolvimento de projetos privados, ONGs e instituições acadêmicas e de pesquisa.
Fonte: BID.
Leave a Reply