Cisternas ainda dominam a paisagem em muitas vilas brasileiras.
Se o governo federal não agilizar a liberação de recursos para o setor de saneamento ambiental e aportar novos, dificilmente o Brasil vai conseguir universalizar os serviços de abastecimento de água e de coleta de tratamento de esgotos, nos próximos 20 anos, conforme as metas estabelecidas pelo próprio governo federal.
A avaliação é do presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), José Aurélio Boranga, ao analisar o programa do 24º Congresso de Saneamento Ambiental que a entidade realiza de 2 a 7 de setembro, em Belo Horizonte (MG). O encontro vai reunir cerca de 5.000 representantes da área de saneamento ambiental, e é o maior evento do setor na América Latina, realizado a cada dois anos.
A questão dos recursos vai ser tema de uma mesa-redonda, no dia 03/09, às 14 horas, coordenado pelo presidente da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS), Carlos Alberto Rosito, com a presença do presidente da ABES; da Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior; do secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves; do diretor responsável pelas áreas de Inclusão Social e Crédito do BNDES, Elvio Lima Gaspar; do presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Francisco Danilo Bastos Fortes; do diretor de Saneamento e Infra-estrutura da Caixa Econômica Federal (CEF), Rogério de Pauta Tavares; e do vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura da Indústria de Base (ABDIB), Newton Azevedo.
A preocupação do presidente da ABES quanto à universalização do saneamento tem um fundamento claro. Em 2002, o governo federal anunciou suas metas para o setor e, segundo estimativas do Ministério das Cidades, seriam necessários investimentos de R$ 178 bilhões em 20 anos para que os serviços fossem universalizados. Isso significava a injeção de cerca de R$ 10 bilhões por ano em sistemas de água e de esgotos, já a partir de 2005.
Contudo, as metas de controle fiscal fizeram com que o governo federal mantivesse os recursos contingenciados, ou seja, bloqueados no caixa do tesouro, já que eram considerados como gastos públicos e não como investimentos. Dessa forma, nos quatro primeiros anos de governo (entre 2002 e 2006), o setor de saneamento básico recebeu um montante de recursos – cerca de R$ 12 bilhões – equivalentes ao que deveria receber por ano nesse período. Ou seja, os R$ 40 bilhões já deveriam ter sido aplicados nos últimos quatro anos.
Isso significa que, para recuperar o tempo perdido, o governo federal vai ter que acelerar a liberação desses recursos. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Infra-Estrutura de Base (ABDIB), ao longo de 20 anos, o Brasil precisa de R$ 10 bilhões anuais em investimento em saneamento, mas somente um terço tem sido realmente realizado. No atual ritmo de investimento, levará 63 anos para todos os brasileiros terem acesso aos serviços de água e esgoto. Em 2005, 1.063 crianças, em média, foram internadas todos os dias por causa de doenças causadas principalmente por saneamento insuficiente. Os índices de perda de faturamento de água, por furto ou vazamentos, chega a 40% da água produzida.
Segundo o presidente da ABES no Brasil, cerca de 5,33% das crianças e adolescentes vivem em casas sem acesso à água de qualidade. No que diz respeito ao acesso a esgotamento sanitário, 13,95% dos cidadãos brasileiros com menos de 18 anos vivem sem esse direito. Os dados são do relatório Progress for Children e foram divulgados também pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base em informações da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
José Aurélio Boranga lembra que o governo brasileiro também aderiu às Metas do Milênio, da ONU, de reduzir à metade à população sem água e esgoto, até 2015, mas o País ainda precisa incorporar ao universo atendido por serviços de saneamento ambiental quase metade de seus 190 milhões de habitantes (um total de quase 90 milhões de pessoas), sendo 10% (19 milhões) com abastecimento de água e 60% com coleta e tratamento de esgoto sanitário, hoje, cerca de 80 milhões de pessoas. O mais grave é que a população cresceu nos últimos anos, e os serviços não acompanharam esse crescimento.
Recursos
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério das Cidades estão empenhados em simplificar os processos de análise e contratação de recursos para o saneamento. Para isso, ambos estão buscando reforçar seus quadros técnicos, de maneira a dar mais agilidade aos investimentos no setor já a partir do ano que vem. Segundo garante a própria Caixa, a seleção das operações de 2008 vai começar ainda no primeiro semestre de 2007, possibilitando dar início às contratações já em janeiro/2008.
Acrescenta que, para o exercício de 2007, o Ministério das Cidades já habilitou R$ 4 bilhões em projetos a serem contratados com recursos do FGTS e FAT (BNDES). Desse total, R$ 2,84 milhões estão em análise na CEF.
Outro ponto positivo, segundo a CEF é que o setor, finalmente, definiu seu marco regulatório, pois a falta dele sempre foi um forte entrave para a busca da universalização do atendimento, pois os investidores privados, que poderiam aportar os recursos complementares, necessários e importantes ao processo, tinham uma percepção de risco muito alta para o setor, corroborada pela inexistência de agências reguladoras independentes, capazes de intermediar os interesses conflitantes entre Poder Concedente, Concessionário e Usuário.
Portugal valoriza reservas de água e vento
Torre de Moncorvo, 31 Ago (Lusa) – O primeiro-ministro português, José Sócrates, definiu as energias eólica e hídrica como a aposta de Portugal para o futuro, apontando a barragem do Baixo Sabor como “a decisão política mais simbólica nesta matéria”.
A barragem do Baixo Sabor, no distrito de Bragança, norte luso, será a primeira a articular as energias eólicas e hídrica, armazenando a energia excedente da exploração do vento. Contribuirá também para diminuir a dependência energética de Portugal, aumentar as reservas de água e para a redução de emissões de CO².
“Não temos petróleo, mas temos vento e água” disse o primeiro-ministro, na localidade de Torre de Moncorvo, na apresentação do aproveitamento hidrelétrico do Baixo Sabor. A barragem, que esteve envolvida num impasse ambiental que se arrastou por dez anos, foi apontada por Sócrates como “um projeto verdadeiramente estratégico para o país” por simbolizar a opção portuguesa em matéria energética.
De acordo com os responsáveis, esta barragem, orçada em 354 milhões de euros, aumentará em 50% a potência instalada. É considerado um projeto com características únicas por contemplar uma reserva de água de emergência, a duplicação de armazenamento do Douro e contribuir para o controle das cheias neste rio de que é afluente o Sabor.
ABES-SP tem novo presidente
No último 16 de agosto, no Instituto de Engenharia em São Paulo, assumiu a presidência da ABES/SP o engenheiro Sérgio Pinto Parreira, responsável pela gestão do biênio 2007/2009, juntamente com a nova diretoria da associação, apresentada na ocasião.
Segundo Parreira, “é fundamental que a ABES seja um efetivo agente catalisador na discussão de novas idéias, que irão promover as transformações necessárias para a modernização do setor.
Assume diretoria da ABES-RS
Geraldo Portanova Leal preside a diretoria da ABES-RS para mais um biênio. A posse aconteceu no último dia 30/08 em cerimönia que teve a presença do futuro presidente da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária (Aidis), o gaúcho Carlos Rosito, que relembrou os primeiros passos da ABES-RS. Disse também que entre as prioridades da gestão que assumirá a Aidis em 2008 está a ampliação da atuação da entidade fora dos círculo técnico, com ênfase para a área de Comunicação.
Leal também destacou a necessidade da ABES-RS se voltar cada vez mais para a atuação na comunidade.
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