A Diretoria de Inovação e Meio Ambiente do Sistema FIRJAN e o Sebrae-RJ promovem, no dia 5 de setembro, o Seminário “Fiscalização Ambiental: discutindo integração e responsabilidades”. O evento vai debater aspectos relacionados ao dia-a-dia do empresário, como a estrutura da fiscalização e as atribuições dos órgãos fiscalizadores ambientais e do Ministério Público.
Outro assunto em destaque será a proposta de integração da fiscalização ambiental por meio da Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca). Inaugurada em janeiro deste ano no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Cicca reúne agentes de órgãos governamentais de diferentes níveis.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas apenas por e-mail: meioambiente@firjan.org.br..
Serviço:
Data: 5 de setembro de 2007, das 9h às 18h;
Local: Centro de Convenções do Sistema FIRJAN – Av. Graça Aranha, nº 1 – 2º andar – Centro – Rio de Janeiro. Telefone: (21) 2563-4322
Programação:
9h – Mesa de Abertura: Demanda empresarial pela “organização” da fiscalização
Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN – Isaac Plachta
Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) – Axel Grael (Presidente da Feema)
Diretora de Inovação e Meio Ambiente do Sistema FIRJAN – Marilene Carvalho
Diretor Superintendente do SEBRAE/RJ – Sergio Malta
10h – Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca): formas de integração
Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) – Axel Grael (Presidente da Feema);
11h – Definição das atribuições e possibilidade de integração da fiscalização: o papel dos órgãos fiscalizadores e do Ministério Público
MP Estadual – Rosani Cunha
14h – Atribuições dos órgãos de fiscalização: a Cicca e o caminho para a integração
Mediador: Gerente Jurídico Empresarial e Tributário da FIRJAN – Gustavo Kelly Alencar
MP Estadual: Denise Tarin
Coordenador da Cicca: Tenente Coronel José Maurício Padrone
Comandante-geral da Polícia Militar: Coronel Ubiratan de Oliveira Ângelo
Batalhão de Polícia do Meio Ambiente e Florestal (BPMF): Coronel Roberto Rocha Barros (a confirmar)
Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA): Delegado Luiz Marcelo Xavier
Delegacia da Polícia Federal: Delegado Alexandre da Silva Saraiva.
16h30min. – Atribuições dos órgãos ambientais: fiscalização ambiental.
Mediador: Gerente de Tecnologia e Meio Ambiente da FIRJAN – Luís Augusto Azevedo
MP Estadual: Murilo Bustamante
Presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF): Yara Valverde
Presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema): Axel Grael
Presidente da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla): Marilene Ramos
Superintendente do IBAMA/RJ: Rogério Rocco
Secretária de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro (SMAC): Rosa Fernandes.
Selecionadas tecnologias sociais finalistas
A comissão de seleção da quarta edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social tornou pública,a relação de tecnologias sociais finalistas da premiação. Do total de 782 inscrições, 120 práticas foram certificadas. Dessas, 24 concorrerão ao julgamento final, que tem como critérios inovação, exemplaridade, transformação social e potencial de reaplicabilidade.
A premiação é concedida, a cada dois anos, para identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais. O conceito compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação social.
O tema educação gerou o maior grau de interesse, com 358 propostas submetidas. Em seguida vieram renda (131), meio ambiente (114) e saúde (93). Aqueles que receberam um menor número de inscritos foram: alimentação (33), água (30), habitação (15) e energia (8). Desse total, 32 tecnologias sociais foram certificadas na área de educação, 27 na renda, 22 em meio ambiente e 15 em saúde. Alimentação gerou 14 certificações, água cinco e habitação quatro. O tema de energia teve uma certificação.
Selecionadas tecnologias sociais finalistas II
A quarta edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social é realizada em parceria com a Petrobras, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da KPMG Auditores Independentes.
Meio Ambiente
Entre as tecnologias selecionadas estão:
Telha PET recicladaEmater-ParáConceição do AraraguaiaPAÓleo vegetal usado como combustívelInst. Morro da CutiaMontenegroRSutilização de pó de basalto na construçãoEmaterPorto AlegreRSAquecedor ecológico PETMeio Amb. pela CidadaniaSão João del ReiMGTratamento de Res. Meio RuralUniv Federal de ViçosaViçosaMGAquícultura sustentávelAssoc. Aquícola de GuarapariGuarapari-ES
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