VI Diálogo Interamericano de Recursos Hídricos, Guatemala.
Walberto Caballero – WaterReach.
A troca de dívida externa por natureza que impulsionam os países no são suficientes para mitigar os efeitos da mudanças climáticas produto do aquecimento global, disse o ministro do Ambiente, Energia e Telecomunicações de Costa Rica, Roberto Dobles. Fui durante uma entrevista, durante do VI Diálogo Interamericano sobre a gestão da água, no Westin Camino Real Hotel, centro de Cidade Guatemala.
A troca de dívida externa por natureza e outros mecanismos de incentivos florestais como reflorestamento para captar dióxido de carbono (projetos de certificação de carbono) ou de gás metano, são simples complementos nas ações para reduzir os impactos dos gases de efeito-estufa que produz o aquecimento global, explicou o ministro costa-riquense, Roberto Dobles.
A seu critério, estes mecanismos não contribuem em grande escala para reduzir as mudanças climáticas pelo aquecimento do planeta Terra. Entretanto, ainda que para o planeta não mude quase nada, para os países em desenvolvimento que “negociam” com os países industrializados o mecanismo lhes oportuniza benefícios econômicos.
Experiência de Costa Rica
Costa Rica é o primeiro país do continente americano que impulsionou estes mecanismos de incentivo para temas ambientais, já desde a década de 80.
“Temos conseguido aumentar e fortalecer toda a área protegida que tem o país, que neste momento cobre 26% do território que está sob proteção. Estes mecanismos nos serviram também para reverter o processo de desmatamento para entrar em um processo de reflorestamento”, explicou.
Disse que em 1986 “a cobertura florestal de Costa Rica era de 21%, e em anos anteriores o desmatamento vinha em um ritmo galopante. Através de políticas públicas apropriadas se alcançou não somente parar mas reverter a desflorestacão, e 21 anos depois a cobertura florestal do país se elevou 51%, acima da duplicação”, ressaltou o ministro.
“Todos os mecanismos existentes, seja pagamento de dívida externa por
natureza, ou compensação por serviços ambientais, fizeram com que o país consiga contornar uma série de problemas que muitos países ainda não conseguiram, já neste sétimo ano do milênio”, ressaltou.
Transferir experiência
Como recomendação aos demais países que se mostram inseguros e descrentes com relação a estes mecanismos, disse que é sabido que cada país é diferente e toma decisões conforme seus desejos, “mas creio que temos que buscar e conhecer mecanismos que têm funcionado e também podemos compartilhar lições que possam nos ajudar a evitar erros cometidos”.
Disse que houver erros não se buscar equilibrar a agenda, por exemplo, e na conservação da biodiversidade continental. “Me parece que a Costa Rica fez um bom trabalho, principalmente em aumentar a cobertura florestal, mas não fez o mesmo em outras áreas temáticas ambientais, como a contaminação das águas, o manejo dos resíduos sólidos, a contaminação do ar e a agenda marinho-costeira”, manifestou.
“A Costa Rica tem sido bastante receptiva à cooperação neste terreno. Recentemente fizemos parceria com o governo do México para o desenvolvimento de um sistema de cobrança por serviços ambientais. Buscamos equilibrar as agendas. Por um lado, tivemos luzes e por outro, sombras. Então, agora é preciso iluminar de maneira eficaz essa parte que falta luz”, ressaltou.
Reiterou que globalmente estas negociações ajudam ao mundo, a não ser que aumente consideravelmente a cobertura florestal mundial. “De todas as maneiras, o aumento da cobertura florestal não vai compensar todas as emissões que estão sendo feitas” disse.
Troca com os EUA
A Costa Rica está em vias de trocar sua dívida externa com os Estados Unidos. O Paraguai já o está implementando, desde o ano passado, que consiste no perdão da dívida externa em troca de manter árvores em pé (bosques existentes ou procedimentos de reflorestacão) para que estas plantas possam absorver os gases contaminantes emitidos pelas grandes indústrias dos Estados Unidos.
“Estamos com os Estados Unidos em um processo de troca de dívida bilateral que pensamos finalizar, do ponto de vista de documentação nossa, agora em agosto e tornar a medida efetiva em setembro, antes de que vença o período fiscal do país do norte”, manifestou o ministro Dobles.
Reduzir emissões
“Deve haver um esforço significativo para reduzir as emissões (de gases causadores do efeito-estufa). A tecnologia felizmente está avançando bastante”, assegurou.
O ministro costa-riquense mesmo perguntou: “Como fazemos para acelerar a transferência tecnológica? Um dos mecanismos importantes que queremos usar é através de incentivos fiscais, de maneira a reduzir impostos sobre a frota veicular”. Agregou que desde o início é preciso haver esse apoio de macrovisão e a matéria fiscal é muito apropriada.
“Não basta somente a troca como uma forma de mitigar o impacto. Se requer um portfólio de ações, que possam ser isoladas. Estas ações isoladas podem ter um efeito local, mas em geral não é significativo para o mundo”.
Concluiu dizendo que a troca de dívida de externa e outros incentivos similares constituem componentes importantes, mas que por si só não têm grande efeito global.
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