(Assunção – Paraguai) – Walberto Caballero.
Especialistas do setor água de Panamá e Equador estão visitando sistemas de abastecimento no Paraguai, convidados pelo Banco Mundial (BM). O organismo tem opinião favorável sobre o sistema de gestão neste país, principalmente no setor rural, gerenciado por Juntas de Saneamento autônomas, além de outros sistemas gerenciados pelo setor privado, sob supervisão estatal e da comunidade. A comitiva é a segunda que visita o país. Há dois meses estiveram no país representantes do governo do Haiti para conhecer o modelo paraguaio.
“O que fazemos é buscar a melhor experiência em gestão de água nos países, e tratamos de que o modelo seja conhecido pelos que têm problemas em gestão. Não impomos nem obrigamos a que adotem o mesmo sistema; somos facilitadores para que as boas práticas sejam conhecidas por todos”, disse o engenheiro David Michaud, especialista em água e esgoto do Banco Mundial (BM), que chegou ao Paraguai procedente do escritório de Washington para acompanhar aos panamenhos y equatorianos.
A comitiva, integrada por 13 pessoas (seis do Equador, seis do Panamá y uma do BIRD), estão percorrendo o Paraguai desde a última sexta-feira, visitando Juntas de Saneamento e sistemas de distribuição, gerenciamento e administração de água em zonas rurais. “No Panamá temos também as Juntas de abastecimento, mas ainda sob responsabilidade estatal. A novidade no Paraguai é a autonomia, administração e responsabilidade das Juntas de Saneamento”, disse a subdiretora do Instituto de Acueductos y Alcantarillados Nacionales panamenho, engenheira Ambar Moreno de Pinzon.
O coordenador da Unidade gerenciadora de Proyecto Água y Saneamiento (1) de Equador, engenheiro Felipe Castro, também ressaltou a organização no Paraguai das juntas de saneamento. “A experiência (do Paraguai) é muito boa. As juntas estão agrupadas em associações. Isso é muito interessante. Também é muito bom o sistema de prestação de serviços”, indicou.
O recorrido se realiza em sistemas de abastecimento em núcleo com menos de 10 mil habitantes, que compete ao Serviço Nacional de Saneamento Ambiental (Senasa), organismo técnico do Ministério da Saúde.
Juntas de Saneamiento
As Juntas de Saneamento do Paraguai estão integradas por representantes da comunidade, eleitos para o diretório por uma assembléia pública. O governo paraguaio se encarrega das obras, com os recursos providos pelo Banco Mundial. A Junta de Saneamento se encarrega da administração. Como primeira meta, deve arrecadar mensalmente para pagar a quota correspondente pela obra.
O total é rateado entre as conexões domiciliares. Não se cobra pelo abastecimento, mas pelo serviço para pagar a dívida. Saldada a conta, o sistema fica totalmente a cargo da Junta de Saneamento, mas sempre sob supervisão estatal, no que diz respeito ao serviço, qualidade e custo. A cada dois anos são renovados os mandatos das autoridades.
O Paraguai se divide em 17 departamentos, que por sua vez se dividem em várias cidades. As juntas de saneamento se distribuem em todo o território. Estas Juntas, por sua vez, se agrupam regionalmente em Associações de Juntas de Saneamento. Estas Associações são como uma cooperativa, que buscam resguardar o bom funcionamento das Juntas de Saneamento integrantes.
Participação do setor privado
A comitiva panamenha e equatoriana esteve em Puerto Falcon e Nanawa (limite com a Argentina) onde observaram o sistema de distribuição de água com participação do setor privado na obra e na gestão.
O sistema funciona assim: a empresa privada se encarrega da construção total, que inclui captar água do rio Paraguai, tratá-la na ETA e distribuir em redes e conexões domiciliares a três povoados vizinhos. A empresa tem a concessão por 15 anos. Durante todo esse tempo se encarrega do abastecimento e cobrança pelo serviço. A tarifa é fixada pelo Senasa, sob supervisão estatal e controle de uma junta de Saneamento integrada pelas lideranças mais importantes das comunidades.
A tarifa não pode ser modificada pela empresa privada. Ao esgotar-se o prazo de concessão, a empresa está obrigada a ceder todas as instalações e o serviço à junta de saneamento, que se encarregará do sistema, sempre sob supervisão estatal do Senasa. O diretor do Senasa, engenheiro Genaro Cristaldo, que acompanhou a delegação, ressaltou que é positivo para o país que o Banco Mundial tome como exemplo o que se faz no Paraguai, e que é um estímulo para seguir na mesma prática e manter o ritmo de trabalho em busca de prover água para o maior número de núcleos rurais.
Modelos exitosos
O sistema de gestão autônoma das Juntas de Saneamento no Paraguai tem mais de 20 anos de vigência, sem que até agora exista problema algum. Há exceções, mas relacionadas às assembléias pela disputa de poder, de ocupar um cargo dentro do diretório, sem que isso tenha afetado o bom funcionamento do serviço. Este sistema garante a cobertura de quase 80% da população rural do país.
O modelo de participação privada é novo e em dois anos de funcionamento não está tendo problemas. As opiniões de ambas partes (usuários e empresa) são favoráveis. A chave deste êxito está na gestão controladora do Senasa sobre as Juntas de Saneamento, do mesmo modo que fazem as Juntas de Saneamento sobre os sistemas de gestão com participação do setor privado.
Congresso destaca presença do PVC no Saneamento
O Saneamento Básico é tido como sinônimo de qualidade de vida no mundo todo e sua ausência gera baixa expectativa de vida, doenças e até mesmo mortes. Dados do IBGE mostram que atualmente no Brasil existem 93 milhões de pessoas sem acesso a serviços esgoto, dos quais 45 milhões também não têm acesso à água potável. Estes indicativos apontam um mercado extenso de aplicações onde o PVC é a melhor alternativa devido a suas propriedades adequadas às exigências do setor.
Atento à importância do saneamento básico, o Instituto do PVC realizou um ciclo de palestras sobre saneamento e infra-estrutura nos dois dias do 2° Congresso Brasileiro, o maior e mais importante evento ligado ao PVC da América Latina.
Na abertura do evento, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, disse que o PAC vai sair do papel e que o PVC irá se beneficiar muito com isso. Serão R$ 106 bilhões em financiamentos governamentais para o setor de habitação. Até o final do ano serão R$ 12 bilhões para saneamento (favelas, água e esgoto e saneamento em cidades com até 50 mil habitantes) e mais R$ 12 em financiamentos aos estados, municípios e empresas a serem reerguidas.
O Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Gesner José de Oliveira Filho, disse que a principal busca é pela universalização do saneamento e o oferecimento de excelência nos produtos e serviços e levando cidadania a toda população. Segundo ele, este ainda é um desafio, juntamente com a questão da sustentabilidade ambiental e de como atuar apesar da pesada carga tributária.
Ele ainda destacou a importância do novo marco regulatório do saneamento que garante mais segurança para os investimentos público e privado no setor.
Já o presidente da Associação dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (ASFAMAS), Natal Garrafoli, destacou que o PVC consegue cumprir o ciclo perfeito: “com o mesmo material, atende-se desde a adução, à distribuição e a coleta do esgoto com a mesma qualidade, eficiência e com uma economia que nenhum material oferece. A união dessas qualidades é que faz do PVC a opção mais viável”. Além disso, a troca gradual de outros materiais pelo PVC em sistemas de água e esgoto reduz significativamente os custos anuais de manutenção das redes de abastecimento, como também seus custos operacionais, devido ao menor atrito no processo de bombeamento.
Sobre o PVC
O vice-presidente da Technical & Municipal Services, S&B Technical Products, Hultec, E.U.A, Shah Rahman, completou afirmando que os tubos e conexões de PVC são soluções ideais para a área de saneamento. “Hoje o PVC serve mais de 70% do mercado da construção para plásticos, dominando os setores de tubulação, tapumes, janelas, cercas e de deckings”, disse Shah Rahman.
“A construção civil é o principal mercado do PVC que é reconhecido como um material adequado para contribuir na melhora de vida da população”, afirmou o presidente do Instituto do PVC, Francisco Assis Esmeraldo.
O PVC é um plástico seguro. É o que atesta o relatório publicado pelo U.S Green Building Council (USGBC), o mais importante órgão de controle da sustentabilidade na construção dos EUA que comprovou que o PVC respeita todas as categorias de impactos ambientais e da saúde humana.
Somente no Estado de São Paulo, os projetos de saneamento e habitação irão consumir R$ 4 bilhões do total de R$ 8 bilhões destinados ao setor pelo PAC.
Atualmente, o mercado brasileiro consome 767 mil toneladas de PVC, sendo 64% desta parcela absorvida pela construção civil. Para 2007, a previsão é de um crescimento de 7,4% na construção civil brasileira, podendo, em um cenário otimista, atingir 11,8% em 2008.
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