Gazen: lodo é subproduto da universalização.
As empresas de saneamento entraram de vez na busca do desenvolvimenton sustentável e isto implica buscar a otimização de recursos e processos como destacou o diretor Administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Eduardo Carvalho, na cerimônia de abertura do I Encontro sobre Novas Tecnologias em Saneamento – Lodos e Odores – que aconteceu de 17 a 19 de abril, em Porto Alegre.
Ele ressaltou que as atividades de saneamento são industriais e é preciso ter também uma visão ambiental do processo. Revelou que entre os objetivos estratégico da empresa em 2007 está a responsabilidade ambiental.
Os palestrantes do painel Abordagem Holística dos Projetos de Esgoto com Visão de Futuro que teve como subtemas Políticas Públicas e as Inovações Tecnológicas para o Saneamento, apresentado por Marcos Helano Montenegro, do Ministério das Cidades; A Nova Realidade no Tratamento de Esgotos – Os Problemas Gerados com Lodos e Odores, cujo palestrante foi Lineu Andrade de Almeida – ABES/SP, SABESP; A Inclusão das Soluções dos Problemas de Lodos e Odores no Tratamento de Esgotos, exposto pelo professor Eduardo Pacheco Jordão, da UFRJ; e Tratamento de Lodos e Odores: Técnicas Atuais e Critérios de Projetos, apresentado por Adejalmo Figueiredo Gazen, do Sindicato das Empresas de Consultoria (Sinaenco) foram unânimes em apontar a tendência de mudanças de paradigmas na área de saneamento que contemplam avanço da visão de um compromisso ambiental. Como destacou Lineu Andrade de Almeida, a nova mania agora é a ecoeficiência e isto significa ver o resíduo como uma oportunidade de negócio.
Adjalmo Gazen destacou que o Sinaenco reune 11.500 empresas de consultoria no país e que as novas exigências estão provocando mudanças também na forma das consultorias trabalharem. Ele reconheceu que o lodo é o principal subproduto da universalização do saneamento e que antigamente este aspecto era negligenciado. “O lodo representa 2% do esgoto tratado e no entanto o custo de sua disposição pode chegar de 30 a 50% o que evidencia a necessidade de buscar fórmulas crativas e eficientes de descarte”, completou Gazen.
As incoerências da legislação
Freitas: leis podem resolver mas também gerar conflitos.
O engenheiro Marcio Rosa de Freitas, representante do Ibama no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi um crítico contundente a algumas incoerências na legislação ao comparar as resoluções sobre o uso de lodos na agricultura – 375 -(de um rigorismo absurdo) e o licenciamento simplificado de ETEs – 380 – , que considerou excessivamente branda.
A promotora Annelise Steigleder, representando o Ministério Público Estadual disse que as medidas preventivas sozinhas não evitam a degradação. Ela comentou que a fiscalização é deficiente após a concessão das licenças o que acaba dificultando a obtenção de provas que possam caracterizar o crime ambiental.
Muitos dos demais palestrante também destacaram que a portaria do Conama que estabelece os padrões para o uso do lodo de ETEs na agricultura praticamente inviabilizam a alternativa. Além de exigir uma quantidade enorme de exames (para alguns deles nem haveria laboratórios capacitados no país) – o que encarece o processo – estabelece inúmeras etapas que burocratizam excessivamente e exigem um aparato não condizente com o serviço a ser executado.
Annelise Steigleder, do Ministério Público Estadual (RS) citou os instrumentos preventivos que existem na Constituição mas reconheceu que elas sozinhas não evitam a degradação. Lamentou que não haja condições de ser exercida uma fiscalização eficiente depois da concessão das licenças. E explica que este seriam elemento importante para a constituição de prova de crime ambiental.
Destacou a importância de instrumentos como o termo de ajustamento de conduta (TAC) e as ações inibitórias cujos resultados têm sido mais positivos do que a imposição de sanções.
Inscrição ao Prodes
As inscrições ao PRODES vão até o dia 25 de maio e deverão ser realizadas na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), diretamente na Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP), no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco B, em Brasília – DF, no horário de 9h a 12h e das 15h a 18h.
Os empreendimentos inscritos serão selecionados por meio de 4 (quatro) critérios objetivos em um sistema de pontuação máxima igual a 100 (cem) pontos. Um dos critérios de seleção será a destinação de recursos financeiros para o PRODES, por decisão de Comitê de Bacia Hidrográfica, oriundos da aplicação da cobrança pelo uso da água ou de outras fontes.
Os Comitês de Bacia que decidirem assumir um percentual do valor de alguma proposta em sua região, poderão transferir os recursos financeiros correspondentes até dezembro de 2008. No ato da inscrição dos empreendimentos, os Prestadores de Serviço que apresentarem deliberação do Comitê de Bacia assumindo tal compromisso, poderão garantir até 15 pontos adicionais para seus empreendimentos no processo de seleção.
O regulamento do PRODES 2007 e outras informações estão disponíveis na páginawww.ana.gov.br .
Curso de medição
Nos próximos dias 25 e 26 de abril a cidade de Teresina, capital do Piauí, recebe uma edição do Curso de Medição Individualizada de Água. O evento é uma parceria da Agência Nacional de Águas com a AGESPISA (Águas e Esgotos do Piauí).
Com um público estimado em 100 participantes, o curso tem o objetivo de mobilizar a sociedade e capacitar os agentes públicos e privados para a importância do consumo consciente da água. O evento promete reunir, principalmente, engenheiros, técnicos de companhias de saneamento, gestores públicos, estudantes e síndicos, apresentando os aspectos comerciais e operacionais da medição individualizada.
O sistema inovador tem a grande vantagem de fazer com que o consumidor pague apenas pelo que realmente consumir. Outra vantagem é a notada redução nos valores cobrados nas contas dos condomínios, que chegam à surpreendente casa de até 25% de economia.
O curso será realizado no auditório da AGESPISA (Avenida Marechal Castelo Branco, 101 Norte – Bairro Central). Os interessados em mais informações devem entrar em contato com Alcides ou Flávio George pelo telefone (86) 3216-6300.
Novo presidente
Desde o dia 10 de abril, o novo Diretor Presidente da Águas do Amazonas é José Lúcio Lima Machado.
Engenheiro Civil e administrador de empresas, é pós-graduado em Engenharia Econômica pela Universidade Católica de Minas Gerais.
José Lúcio foi presidente da Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE, por duas gestões; além da experiência acadêmica como professor de Matemática Financeira da Escola de Economia, da Universidade Católica de Salvador.
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