Comunidade Européia pode tributar etanol

O programa brasileiro de biocombustíveis e o aquecimento global foram os principais temas do encontro de parlamentares brasileiros e alemães, ontem, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). As duas questões voltam a ser debatidas em encontro previsto para junho, no Parlamento alemão. A delegação alemã era composta por seis deputados e uma deputada.

Participando do debate, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) quis saber a opinião dos visitantes a respeito do programa brasileiro de produção de etanol. A deputada Bärbel Höhn, vice-presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil, afirmou que o projeto é visto com interesse no seu país. Ressalvou, porém, que existe dúvida se a produção de álcool não estaria prejudicando a de alimentos. Ela informou que está em discussão o estabelecimento, pela União Européia, de normas de certificação para a importação de etanol.

Em resposta a uma pergunta da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a deputada Bärbel Höhn, do Partido Verde, explicou o chamado “imposto ecológico”, por meio do qual se tributa mais o consumo de energia para ajudar a financiar a seguridade social.

Conservação e usos múltiplos da água

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará seminário para discutir a conservação e o uso múltiplo da água (em diversas atividades). O evento, proposto pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), está previsto para os dias 9 e 10 de maio e será realizado em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Direitos Humanos e Minorias.

O pedido de Teixeira foi aprovado na quarta-feira (11). “No conjunto das iniciativas globais, o Brasil avançou. Dispõe de legislação moderna, participa dos mais importantes fóruns internacionais, dispõe de programas para mudança da matriz energética, das fontes fósseis para fontes renováveis de energia, desenvolve mecanismos para descentralização da produção energética e adota iniciativas legislativas e de suporte institucional em relação à conservação e proteção da água”, afirmou o parlamentar.

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