Serviço de esgoto é a grande deficiência do país.
O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) e da Companhia Espirito-Santense de Saneamento, Cesan, Paulo Ruy Valim Carnelli, participou de uma reunião com o Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves e com o Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica, Marcos Montenegro.
No documento entregue ao Ministério das Cidades, a Aesbe sugere a simplificação dos processos de seleção e contratação de projetos com aumento de eficiência; a transformação do processo, que atualmente se realiza apenas uma vez por ano, em um processo contínuo; além de contínuo, o processo se iniciaria pelas análises de viabilidade econômica e financeira, seguindo-se a análise técnica; e também a limitação das exigências aos requisitos legais evitando critérios subjetivos que permitam decisões discricionárias.
Logo no início da reunião, Paulo Ruy lembrou que o momento que se segue à aprovação do marco regulatório do setor de saneamento deve ser visto como uma oportunidade de sintonia entre todos os atores para implementação da nova Lei. Ele também elogiou a iniciativa do governo de inserir no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado em janeiro, a preocupação com a melhoria da gestão de algumas operadoras de saneamento. “Uma empresa bem administrada tem condições de dar as respostas que o saneamento está precisando neste momento” frisou o presidente da Aesbe.
O Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental pediu às entidades do setor que apresentassem sugestões para a instrução normativa que definirá as regras para a contração dos novos projetos, cujos financiamentos devem ser contratados e aprovados ainda este ano. A maior preocupação do ministério, segundo informou o diretor Marcos Montenegro, é garantir que todo o volume de recursos definidos para a área de saneamento sejam realmente empenhados e desembolsados dentro do cronograma fixado.
O governo pretende investir R$ 40 bilhões em saneamento básico – abastecimento de água e esgotamento sanitário – em quatro anos, ou seja, até 2010. A divulgação das regras para a contratação destes projetos, cujo prazo seria no dia 30 de março, foi adiada para o dia 20 de abril, conforme informação do Secretário Substituto Sérgio Antônio Gonçalves. “Assim teremos tempo hábil para ouvir a sugestão de todos os integrantes do setor” afirmou ele.
No encontro Paulo Ruy esteve acompanhado do Superintendente da Aesbe, Walder Suriani e do assessor técnico Marcos Tadeu Abicalil.
AESBE critica modelos que não são modelos
Aesbe: Serviço que despeja a maior parte do esgoto das cidades direto no rio não pode servir como modelo.
A Aesbe está divulgando um posicionamento em que critica ONGs internacionais que destacam como modelos de eficiência serviços de saneamento municipais que não tratam esgoto .
A nota lembra que mesmo criticada pelo governador de São Paulo, José Serra, pelo descuido com o esgotamento sanitário da cidade, a prefeitura de Guarulhos foi escolhida como “modelo” na gestão do saneamento básico por uma ONG britânica, a World Development Movement.
Juntamente com três outros municípios brasileiros, essa ONG aponta a escolha de Guarulhos como um dos destaques na gestão de água e saneamento no país, em plena semana mundial da água.
Segundo a Aesbe, recentemente o governador José Serra fez pesadas críticas à administração dos serviços, afirmando que o município lança grande quantidade de esgoto sem tratamento no Rio Tietê, sendo um dos maiores poluidores do rio.
Mas o relatório desta ONG parece desconhecer esta situação ou então foi muito mal informada. Uma simples checagem dos dados no site do Ministério das Cidades, onde estão os indicadores do Sistema Nacional Informações em Saneamento (SNIS) poderia ter esclarecido melhor os fatos.
De acordo com essa Organização, foram publicadas por ocasião do Dia Mundial da Água, as iniciativas públicas das cidades de Alagoinhas (BA), Guarulhos (SP), Porto Alegre (RS) e Unaí (MG) e que “mostram uma visão de universalidade, justiça e igualdade”.
A World Development Movement, responsável pelo relatório, diz que os fornecedores de água nas quatro cidades “oferecem inspiração para aqueles interessados em combater a crise global de água”.
Os últimos dados do SNIS, entretanto, não recomendam os citados serviços como ” inspiradores” para o saneamento no país. Porto Alegre trata menos de 50% do esgoto coletado e Alagoinhas só recolhe 7 % do esgoto produzido na cidade.
Para a AESBE existem outros serviços estaduais e municipais de saneamento com indicadores mais significativos do que os citados”.
Ainda de acordo com a notícia veiculada na imprensa, a prefeitura de Guarulhos fez um acordo com o Ministério Público, em que “foi concedido 30 anos para tratar esse esgoto”, afirma a Secretaria de Saneamento de São Paulo.
A Aesbe encaminhou carta à ONG World Development Movement solicitando as justificativas técnicas que embasaram essa escolha.
Novas regras
O Ministério das Cidades publicará em abril as Instruções Normativas sobre procedimentos para o processo seletivo de 2007 e 2008, no âmbito do Programa Saneamento para Todos. As publicações deveriam ocorrer nesta sexta-feira (30), mas o cronograma foi alterado com o objetivo de ampliar o prazo para recebimento de sugestões de entidades do setor.
Dessalinização avança no Nordeste
Brasília, 3 – Na última sexta-feira (30), a população do assentamento de Caatinga Grande, em São José do Seridó (RN), inaugurou uma unidade do Programa Água Doce. O Sistema Integrado de Reuso dos Efluentes da Dessalinização produz água potável, reaproveita o sal resultante da dessalinização para criar a tilápia rosa e cultivar a erva-sal. A tilápia é um peixe de água doce que se reproduz até mesmo no mar e a planta é uma forrageira natural da Austrália utilizada para alimentar cabras e ovelhas na região.
A tecnologia evita ainda a contaminação do solo e do lençol freático. “Com a iniciativa, a comunidade terá condição de gerar renda e será capacitada para manter o sistema em funcionamento”, explica o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena.
Francisco das Chagas de Azevedo, o Miguelinho, tem 53 anos e vive com mulher e sete filhos no assentamento. Escolhido pela comunidade para ser o tesoureiro da comissão de gestão do processo, conta que o desmatamento acabou com a água. O dessalinizador ajudou no começo, mas causava outros problemas, relembra. O maior ganho, segundo ele, é o conhecimento adquirido pela comunidade desde o início do projeto.
O Nordeste tem 170 mil poços perfurados, que produzem água salobra, em geral. Como é imprópria para o consumo humano, cerca de 17 mil dessalinizadores são utilizados para retirar o sal da água por meio de uma membrana com poros microscópicos. O efluente do processo é uma água altamente salina, que, quando descartada no solo, contamina a terra e a vegetação.
Criado pela Embrapa Semi-Árido e implementado com investimentos sociais da Fundação Banco do Brasil e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Rio Grande do Norte, o complexo será também instalado, inicialmente, em 22 comunidades de 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
“Muitas comunidades abandonaram os dessalinizadores, pois não conseguiam arcar com os custos de sua manutenção, nem recebiam capacitação para isso”, explica o presidente da Fundação BB, Jacques Pena.
O secretário nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, acredita que o projeto representa a mudança de uma cultura e mostra como a busca por soluções para o problema da água pode promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável.
O Programa Água Doce atua por meio de quatro componentes: dessalinização, produção (unidade demonstrativa), sustentabilidade ambiental e mobilização social.
No primeiro momento, a água é retirada do lençol freático por meio de um poço profundo, enviada a um dessalinizador e armazenada em um reservatório para distribuição. Na segunda etapa, o efluente do dessalinizador é utilizado para cultivar a tilápia. No terceiro momento, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para irrigar a erva-sal (Atriplex nummularia), por sua vez utilizada na produção de feno para alimentar ovelhas e cabras. A erva-sal foi introduzida no Brasil há mais de 80 anos.
Para que uma localidade possa receber um sistema semelhante, deve ter um poço com vazão mínima de 2 mil litros por hora, solo compatível com o sistema de irrigação de erva sal, área pública para implantação do sistema, exploração pecuária e experiência cooperativa da comunidade.
A expectativa é que em dois anos o projeto atinja a sustentabilidade.
Fonte: Fundaçao Banco do Brasil.
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