Confinados ao Planalto Central, nos refrigerados gabinetes do Congresso Nacional, nem sempre os deputados e senadores – os “fazedores das leis” – têm a oportunidade de um contato mais estreito com os vários segmentos da sociedade que serão diretamente afetados pela legislação.
Não é esse o caso do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que participou do IX Silubesa, realizado em Porto Seguro (BA), onde 780 técnicos, especialistas e administradores públicos debateram, durante cinco dias, os principais problemas relacionados com as áreas de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento.
“O legislador precisa buscar uma atualização permanente e essa é uma excelente oportunidade para conhecer detalhes que nem sempre são percebidos quando se examinam projetos que nos chegam às mãos”, explica o senador, que assistiu a diversas mesas-redondas e painéis desenvolvidos no Simpósio sobre temas relacionados com o Saneamento e o Meio Ambiente. Ele conta que sua preocupação com os problemas ambientais vem dos tempos em que foi prefeito da cidade de Simão Dias, no Sergipe, e iniciou as primeiras atividades de reciclagem de resíduos.
O senador tem bem claro o papel do legislador: “Buscar através da observância dos preceitos constitucionais proteger o meio ambiente da ação do homem, notadamente do Poder Público, que tem que zelar pela limpeza do planeta, e nem sempre o faz”. E isto que dizer, também, uma posição de alerta quando o debate é sobre a privatização dos serviços de Saneamento – “a água é um monopólio da população, como vai ficar o rio, vai ser privatizado também” pergunta? – criação da Agência Nacional da Água (ANA) ou transposição das águas do São Francisco.
Sobre o Projeto do São Francisco – cujos investimentos serão superiores a R$ 20 bilhões – sua primeira dúvida é como o rio suportará a transposição de uma vazão final de 130 metros cúbicos por segundo se a capacidade é de 180 metros cúbicos por segundo e existem pelo menos três outros projetos em andamento (Dois Irmãos, Xingó e Alto Sertão) prevendo retirada de água para irrigação. “É preciso achar uma solução, mas não se pode tirar de onde não tem” alerta, lembrando que o Rio São Francisco necessita é de revitalização, que o integraria com os açudes da região.
ANA
Outro assunto, não menos polêmico, é o da criação da Agência Nacional de Regulação (ANA) que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, onde o senador Valadares atua e espera poder contribuir para o seu aperfeiçoamento. “Vivemos um momento dramático em que a humanidade começa a se dar conta da finitude do insumo água. Por isso é fundamental que temas como uso, manuseio e destinação dos recursos hídricos sejam tratados com muita seriedade por todos nós”, conclui.
Para entrar em contato com o senador Antonio Carlos Valadares: antval@senado.gov.br.
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