A posse da bióloga Eliane Barbosa na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Rio de Janeiro – sucedendo ao deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) que concorrerá à Prefeitura do Rio de Janeiro – parece daqueles acontecimentos que colocam a pessoa certa no lugar certo. Conhecedora das principais problemáticas do setor, com anos de militância na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Eliane presidiu em maio de 99 um congresso sanitário com mais de 4.000 participantes em que foram debatidas questões como a regulação dos serviços de água e esgoto, a privatização, a gestão dos recursos hídricos, temas sobre os quais fala com a desenvoltura própria de quem convive com eles diariamente.
Na ordem do dia da grande imprensa, mas pauta permanente nos encontros do setor de Saneamento onde Eliane é figura de destaque, a regulação é, segundo ela, uma das prioridades no debate que espera promover em todo o Estado do Rio de Janeiro. “Este é o momento de refletirmos sobre a questão do poder concedente dos serviços de saneamento, uma vez que ganha realce a gestão de bacias hidrográficas” diz. E lança uma indagação: Será que o poder concedente não deve ser compartilhado? E neste caso quais esferas deveriam compartilhar? Ela destaca a urgência em buscar um consenso para esta questão que prejudica a obtenção de recursos para a área pública e dificulta a operação de sistemas em mãos da área privada, exatamente por falta de regras claras. Outro destaque que faz é a necessidade de que a regulação inclua também as empresas públicas. “O que deve ser regulado é a prestação de serviço, o que significa ter regras claras para tarifas e participação do usuário, por exemplo, portanto as empresas públicas também devem cumprir” defende.
Um outro ponto que vai merecer a atenção é o que se refere ao levantamento de dados que possam mostrar a real situação do Saneamento. “Dados incompletos ou parciais mascaram a verdadeira dimensão do problema e muitas vezes impedem a chegada dos recursos onde eles são mais necessários”. Uma das propostas que vem sendo implantada no Rio de Janeiro é a da realização do inquérito do Saneamento ambiental, que inclui a busca de informações sobre água, esgoto e lixo e recursos hídricos.
Eliane Barbosa tem também uma preocupação com a questão da drenagem, uma área que nem sempre merece atenção dos administradores públicos, embora atormente continuamente uma grande parcela da população das grandes cidades, a cada chuva mais forte. “Enquanto continuarmos considerando que o problema da drenagem e do lixo são eminentemente municipais, desligados de uma política de Estado e de gestão de recursos hídricos, não vamos encontrar uma solução adequada”, diz. Eliane alerta que é preciso uma política conjunta que contemple acordos entre as várias esferas de poder (município, Estado e União), citando o caso da Baia da Guanabara e do Rio Paraíba do Sul que são considerados rios de domínio federal.
O saneamento em Portugal e no Brasil I
Porto Seguro, que está no centro das atenções por causa das comemorações dos 500 anos do descobrimento, está recebendo cerca de 700 especialistas brasileiros e portugueses das áreas de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para debater questões como a privatização e regulação dos serviços de água e esgoto, as deficiências na coleta e disposição do lixo e principalmente a crônica falta de recursos para vencer o déficit que o Brasil ainda apresenta nessas áreas.
Esses encontros – que são realizados a cada dois anos em Portugal e no Brasil – são um permanente redescobrimento em busca de um mundo melhor, como ressaltou na abertura do evento o presidente da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), Joaquim Silva. Já o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Antônio Marsíglia Neto comparou a “invejável situação do Brasil com um PIB elevado que o coloca entre as 10 maiores economias do planeta e a injusta distribuição de renda que faz com que uma parcela muito numerosa da população brasileira continue na faixa da pobreza e seja a que mais sofre com carência de serviços básicos como água, esgoto, lixo e drenagem urbana”. Em sua opinião o primeiro degrau para vencer a pobreza é levar saneamento ambiental a essas áreas carentes dando condições para a emancipação social. “Precisamos sensibilizar as autoridades deste país para um verdadeira cruzada pela universalização dos serviços de Saneamento”, disse o presidente da ABES.
Também o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos da Bahia, Roberto Moussallem, criticou a falta de atenção de sucessivos governos para este assunto lembrando que não se pode falar em qualidade de vida sem falar em Saneamento. “Temos que entrar neste novo milênio com o firme propósito de avançar para diminuir o desequilíbrio econômico e a carência de Saneamento.
Números grandiosos
Brasil precisa de pelo menos R$ 15 bilhões para melhorar serviços de esgoto.
Novidades da feira
• Empresa Prosangas Comercial Ltda., representante da Acuster no Brasil, está apresentando a unidade integrada de eletrofusão e soldagem de tubos de polietileno para canalização de água e gás.
• Material interessante do Projeto Bahia Azul é o Manual do Síndico que traz informações e orientações detalhadas sobre tudo que se refere às instalações sanitárias, limpeza e cuidados com o lixo.
• Hemasi Indústria e Comércio Ltda. está mostrando na feira do Silubesa a insta-valve, uma válvula de inserção para controle de gás, água e petroquímicos que permite a inserção de válvulas sem necessidade de interrupção dos servicos.
• A Star Ambiental, fabricante das cabines sanitárias portáteis, instalou uma de suas unidades para demonstração aos cerca de 700 participantes do Simpósio.
• Wedeco Ag está divulgando no Brasil o sistema de tratamento de esgotos com o uso de ultravioleta e já está operando um sistema com esta tecnologia na Bahia.
O saneamento em Portugal e no Brasil II
O primeiro desafio, segundo Moussalen, é ampliar os investimentos em esgotamento sanitário o que exigirá mais de R$ 15 bilhões nos próximos 15 anos. O setor precisa, também, de fortalecimento institucional devendo serem definidas as questões da titularidade da concessão – uma polêmica de mais de 20 anos e que se torna ainda mais acirrada à medida que avança a presença das empresas privadas (e dos grandes grupos internacionais) na operação dos serviços – e da regulação, para assegurar a prestação de serviços de qualidade.
O quarto desafio citado por Roberto Moussallem é a gestão de recursos hídricos visando ao uso racional e sustentável da água. Ele trouxe os números da performance de seu Estado para provar que é possível avançar nesta área. Disse que o abastecimento de água que em 1991 alcançava 79% da população dos grandes centros urbanos, hoje chega a 92%. Mas o salto mais expressivo foi na área de esgoto onde o aumento foi de 13,4% para 40% e deve chegar a 89% em dois anos.
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