Esta pergunta foi feita pelo menos cinco vezes pelo presidente da ABES, Antônio Marsíglia Neto, durante sua exposição no painel sobre Modelos de Privatização dos Serviços de Saneamento, no IX Silubesa, que se realiza em Porto Seguro (Bahia). Foi sua forma de enfatizar a preocupação de grande parcela do setor com o fato de o Saneamento ser um ”monopólio natural”, que não permite a competição em uma mesma área e por se tratar de um bem de consumo obrigatório e universal que não pode estar sujeito às leis da oferta e da procura.
Ele considera no mínimo uma temeridade entregar esse serviço ao capital privado que não terá nenhum interesse em operar em zonas de população mais pobre. “Como já aconteceu na cidade de Paranaguá e também em Buenos Aires”, acrescentou. Na cidade paranaense a concessão não incluiu a área periférica onde em 1999, um surto de cólera, com 500 casos, pôs em alerta todo o sul do país, que até então não havia registrado nenhuma notificação da doença. Marsíglia também se referiu ao fato de que como o setor exige altos investimentos, com rentabilidade a longo prazo, existe o risco de elevação demasiada das tarifas que ficariam fora de alcance de pagamento dos mais pobres.
“Nos Estados Unidos 98% dos sistemas de Saneamento são públicos o que prova que o estado também pode ser eficiente”, argumentou, criticando a falta de financiamento às companhias públicas dizendo que “estamos matando nossas empresas”. Ele vê outros interesses em jogo nesta questão: o governo federal estaria “empurrando” os Estados para a privatização como forma de fazerem caixa para pagar a dívida que têm com o Tesouro e atender as metas do FMI de redução do déficit público.
Pobres pagam água muito mais cara
Na região dos Lagos zonas pobres pagam até 300% mais pela água. Ao apresentar a experiência de dois anos da Prolagos, a empresa privada que atende aos municípios de Búzios, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Araruama, o seu diretor, Luis Edmundo Leite confirmou que na região ainda há pobres pagando mais caro pela água do que os proprietários de mansões de veraneio.
Essa região, de elevado potencial turístico e que tem sua população quintuplicada na época de veraneio vinha sofrendo há anos com a falta de infra-estrutura a tal ponto que o prefeito de Cabo Frio chegou a fazer um apelo para que os turistas não fossem mais à cidade no verão. O comércio da água, que florescia na região chegava a cobrar até R$ 150,00 por 1.000 litros de água para as populações mais pobres das zonas onde não há sistema regular.
Enquanto a tarifa da Prolagos é de R$ 0,50 m³, num carro-pipa pode oscilar de R$ 6,00 a R$ 20,00, nas carroças – que chegam a locais de acesso mais difícil – atinge R$ 32,00, nas bombonas, R$ 100,00 e em recipientes de 20 litros, R$ 150,00 e cuja qualidade pode ser facilmente contestada. Esta constatação, aliás, não é novidade pois o Banco Mundial já havia detectado uma realidade semelhante em regiões da África e Índia.
Sem-água
O Brasil ainda sofre o grave problema do saneamento básico. Mais de 74 milhões e brasileiros das áreas urbanas não são servidos por rede de coleta de esgotos adequada. E mais de 13 milhões não têm acesso à água potável.
Doenças
Os esgotos domésticos e industriais despejados sem tratamento nos rios carregam microorganismos patogênicos que podem transmitir doenças. Entre esses estão os vermes, vírus, – como da hepatite e poliomielite – e bactérias , como a causadora da cólera.
Prolagos
A operadora da Prolagos é a Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) que tem serviços em Cuba, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Timor Leste.
Carros-pipa
Região já teve mais de 600 carros-pipa operando o que tornava a situação caótica.
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