Quando o assunto é operação dos sistemas de água e esgoto no Brasil a polêmica sempre está presente. Durante anos o debate era entre companhias estaduais e serviços municipais cada um contando suas vantagens. Agora estes dois lados estão juntos – embora algumas rusgas ainda permaneçam – para combater o inimigo comum: a privatização e “entrega do setor” ao capital internacional, como acusam alguns dos mais radicais opositores.
Nem contra uns, nem a favor de outros, o superintendente nacional de Saneamento e Infra-estrutura da Caixa Econômica Federal (CEF), Rogério de Paula Tavares, defende a eficiência na prestação dos serviços – e lembrou a empresa de Saneamento de São Paulo (Sabesp) que, mesmo sendo pública, conseguiu empréstimos no exterior pois o mercado não é restritivo quanto ao tipo de empresa. Há diferentes alternativas para buscar eficiência, e a participação da iniciativa privada, é uma delas, disse. Ele fez questão de ressaltar, no entanto, que essa participação não corresponde necessariamente à privatização, podendo ser através da terceirização, contrato de gestão, arrendamento, concessão parcial ou plena, BOT (construir, operar e transferir) ou venda de participação acionária. “A revisão/revitalização setorial passa por ajustes, muitas vezes profundos, nas estruturas existentes. Mas é essencial que eles aconteçam”, sustenta, acrescentando que não há soluções pré-determinadas.
Ele alerta que a entrada do capital privado não é a solução para todos os males do Saneamento mas pode estimular a melhoria gerencial e a inovação tecnológica, a eficiência econômica, o aumento dos investimentos e a ampliação da cobertura e da qualidade dos serviços. Considera a regulação como necessária “ao correto equacionamento das questões de preço e qualidade dos serviços, incluído o atendimento às áreas de pobreza, qualquer que seja o operador (público ou privado).
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