Foto: Comitê do Rio Caí
O futuro das águas na região da Bacia Hidrográfica do Rio Caí (RS), que abrange 42 municípios gaúchos, será definido pela população através de quatro consultas públicas que serão realizadas nos meses de março e abril.
Cada habitante desses municípios, como cidadão ou representante das diversas entidades presentes na região da Bacia do Rio Caí, terá a oportunidade de dizer quais os usos que deseja fazer das águas. Atualmente, a população da bacia destina a água para diferentes usos, tais como abastecimento público, irrigação, diluição de esgotos, geração de energia, indústria, navegação e pesca.
As consultas públicas são mais uma etapa do Plano de Bacia do Rio Caí, uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA). Na fase anterior do Plano, foi feito um diagnóstico da situação atual e das demandas hídricas da região. Os dados levantados serão mostrados à população durante as consultas, para que possam escolher quais usos da água desejam manter, intensificar, reduzir ou vetar no futuro, de acordo com suas necessidades e com a qualidade da água desejada.
Confira as datas e locais das quatro consultas públicas que ajudarão a definir os usos e a qualidade das águas na região do Rio Caí:
29 de março (Gramado): Teatro do Centro de Cultura (Rua São Pedro, 369), às 19h. Municípios de abrangência: Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café, São Francisco de Paula.
3 de abril (Caxias do Sul):Anfiteatro da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323), às 19h. Municípios de abrangência: Carlos Barbosa, Caxias do Sul e Farroupilha.
10 de abril (São Sebastião do Caí): Country Tennis Club (Rua 1º de maio, 161). Municípios de abrangência: Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi, Vale Real e Triunfo.
12 de abril (Dois Irmãos): Auditório do Centro Pastoral (Avenida 10 de Setembro, 405). Municípios de abrangência:Igrejinha, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, Três Coroas, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Sapiranga.
Mais informações sobre o plano no site:www.comitecai.com.br.
A Bacia:
Localizada no nordeste do Rio Grande do Sul, a Bacia Hidrográfica do Rio Caí ocupa uma área de aproximadamente 5 mil km², atingindo 42 municípios. Abrange parte da região da Serra e da região metropolitana de Porto Alegre. Faz divisa ao norte e oeste com a Bacia do Rio Taquari Antas, ao Sul com a Bacia do Baixo Rio Jacuí e a leste com a Bacia do Rio dos Sinos. Estes limites demonstram sua importante posição territorial. Estima-se que mais de 750 mil habitantes vivem na bacia.
Congresso do Ministério Público
Já estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que será realizado entre os dias 25 e 27 de abril, em Fortaleza (CE). Na pauta de discussão, temas como o uso racional e a preservação dos recursos hídricos, os danos provocados pelo aquecimento global, a ocupação irregular de cidades litorâneas e a importância dos aterros sanitários para a destinação dos resíduos sólidos.
De forma inédita no Ceará, o Congresso trabalhará com o conceito de neutralização, comprometendo-se a plantar mudas de árvores nas margens dos Rios Ceará e Cocó para neutralizar a emissão de CO² durante os três dias do evento, segundo projeto a ser desenvolvido pelo órgão ambiental estadual. Informações e inscrições pelo endereço eletrônico www.abrampa/org.br.
O Congresso pretende reunir mais de 800 profissionais do Direito, entre procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juizes, advogados e demais operadores. O objetivo é debater, a partir de assuntos polêmicos e atuais, a efetividade da legislação ambiental brasileira, o seu cumprimento pelas entidades públicas e privadas e a sua contribuição para a inserção do Brasil no contexto de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. “Temos ainda o objetivo de imprimir novas modalidades de hábitos na sociedade”, destaca Jarbas Soares Júnior, presidente da Abrampa.
A palestra de abertura do Congresso, a ser realizada no dia 25 de abril, às 20 horas, discutirá o tema “Dados Relevantes sobre o Aquecimento Global”, tendo como expositor Pedro Leite da Silva Dias, pesquisador do Centro de Pesquisas Tecnológicas (CPTEC) e membro da equipe que participou da elaboração do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o assunto.
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