O azul do Danúbio começa a desaparecer.
As maiores fontes de abastecimento de água do mundo – rios em todos os continentes – estão secando ou severamente ameaçados. Má gestão e proteção inadequada indicam que já não há como presumir que estes rios correrão para sempre, segundo a rede WWF.
No relatório “Os dez rios mais ameaçados do mundo”, divulgado em antecipação ao Dia Mundial da Água (22 de março), a rede WWF enumera os rios que mais rapidamente estão secando como resultado das mudanças climáticas, poluição e barragens.
“Todos os rios do relatório simbolizam uma crise dos recursos hídricos, que vem sendo sinalizada há anos, alarme ao qual se tem feito ouvidos de mercador”, disse Jamie Pittock, Diretor do Programa Global de Água Doce da rede WWF. “Da mesma forma como as mudanças climáticas têm, agora, a atenção dos governos e da iniciativa privada, queremos que os governantes e lideranças percebam a emergência enfrentada pela água agora, não mais tarde”.
Cinco dos dez rios mencionados no relatório estão na Ásia: Yangtze, Mekong, Salween, Ganges e Indus. O Danúbio, na Europa, os rios Prata e Grande/Bravo – nas Américas -, a bacia africana Nilo-Lago Vitória e a australiana Murray-Darling também compõem a lista.
Barragens ao longo do Rio Danúbio – um dos maiores da Europa – já destruíram 80% das áreas inundáveis e áreas úmidas da bacia. Mesmo sem o aquecimento que ameaça degelar o Himalaia, o Rio Indus enfrenta escassez devido à superexploração de suas águas para a agricultura. As populações de peixes, maior fonte de proteínas e mais importante fonte de vida para centenas de milhares de famílias em todo o planeta, também se encontram ameaçadas.
O Brasil, a Lei e o PAC
A bacia do Prata é a segunda maior bacia da América do Sul. É formada pelos rios Paraguai, Paraná e Uruguai que juntos drenam uma área correspondente a 10,5% do território brasileiro, com 3,2 milhões de km². Ela passa pelas fronteiras do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai e já possui 27 grandes barragens. O Prata é um dos rios mais ameaçados do mundo pelo grau de fragmentação que sofreu. Segundo Denise Hamú, secretária geral do WWF-Brasil, a conseqüência é a rompimento do equilíbrio ecológico dos rios e o impacto social em função do deslocamento de milhares de pessoas. “Além disso, os Governos não vêm aplicando as recomendações da Comissão Mundial das Barragens para os projetos de represas”.
Os demais rios brasileiros não estão livres de ameaças, segundo Samuel Barreto, coordenador do Programa Água para a Vida de Gestão e Conservação de Recursos Hídricos, da ONG ambiental brasileira WWF-Brasil, que compõe a rede mundial. “A Lei das Águas está completando dez anos e há avanços importantes como a criação da Agência nacional de Águas – ANA e a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), mas ainda existem lacunas e vulnerabilidades”, afirma Barrêto.
O especialista também inclui o componente climático como um dos fatores de risco sobre a quantidade e qualidade da água, comprometendo a segurança hídrica de milhões de brasileiros. “É também preciso considerar o aspecto econômico”, avalia Samuel, pois, segundo ele, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da forma como foi apresentado, não deixa claro como as diretrizes ambientais e o capital natural irão permear o projeto, deixando uma brecha para o crescimento a qualquer custo, com degradação dos recursos naturais, ameaçando o nosso capital essencial, para a manutenção dos negócios a médio e longo prazos.
O relatório da rede mundial conclama os governos a protegerem melhor os recursos hídricos para garantir os ecossistemas e a vida das pessoas.
“A conservação de rios e áreas úmidas deve ser vista como parte e parcela da segurança nacional, saúde e sucesso econômico”, acrescentou Pittock. “Devem-se incentivar formas eficientes de utilização dos recursos hídricos para a agricultura e outros fins.”
A rede WWF acrescentou que acordos de cooperação para a gestão de recursos coletivos preconizados pela Convenção dos Cursos D’água das Nações Unidas devem ser ratificados e financiados.
“A crise hídrica é maior do que apenas os dez rios mencionados neste relatório, mas ele reflete como o crescimento descontrolado reduz a capacidade de natureza de atender às nossas próprias crescentes demandas”, concluiu Pittock. “Devemos mudar nosso comportamento agora ou pagar o preço em um futuro não muito distante.”
Fonte: WWF.
Dia Mundial da Água – comemorações
Corsan lança DVD sobre o Rio Gravataí.
Foto: Eugenio Andrade – ACS Corsan
Veja nos arquivos anexos as seguintes matérias sobre o Dia Mundial da Água:
1. Aesbe assina Carta de Princípios do Dia Mundial da Água
2. Mudanças Climáticas é sucesso no You Tube
3. Recuperação de Nascentes
4. RJ ganha APA do Rio Guandu
5. 10.000 novos peixes em três Lagoas
6. Corsan lança DVD sobre o Rio Gravataí.
ABRH manifesta preocupação com rumos dos recursos hídricos em SP E RS.
A Associação Brasileira de Recursos Hídricos emitiu nota mostrando preocupação com os rumos da gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
Apesar de reconhecer os avanços em termos de consolidação da legislação brasileira de recursos hídricos, a ABRH se revela preocupada por “potenciais retrocessos devido à elevada volatilidade institucional que, de tempos em tempos, notadamente quando na troca de mandatos de governos, acaba por afetar significativamente diferentes políticas públicas, sem excluir a temática dos recursos hídricos”.
Diz a nota que “no presente, problemas dessa ordem afetam dois importantes estados brasileiros, com grande influência sobre o restante do país: o Rio Grande do Sul e São Paulo. No primeiro, o equívoco está na transferência da gestão dos recursos hídricos para uma “secretaria extraordinária”, onde predomina o viés setorial da irrigação, caracterizando um forte risco de captura da gestão, que deveria ser tão isenta e eqüidistante quanto possível dos diversos usos múltiplos da água.
Em São Paulo, estado onde os órgãos gestores – de recursos hídricos e de meio ambiente – são historicamente mais consolidados, os possíveis desvios ocorrem em outra direção. É preciso preservar a autonomia dos órgãos gestores de recursos hídricos, cujas bases, conceitos e cultura institucional – a gestão das águas exige processos de negociação – diferem sobremaneira daquela predominante nas entidades de meio ambiente. Sob essa perspectiva, delimitar a gestão das águas como mais uma das subdivisões de um órgão de meio ambiente implicaria em outra modalidade de hierarquização e não necessariamente na desejada integração. Por enquanto, persiste em São Paulo uma “solução” provisória e precária para essa questão.
A propósito, em passado recente, retrocessos institucionais também foram observados em outros estados, caso notável do Paraná e de Pernambuco, reiterando a recorrente volatilidade institucional que tanto afeta nossas entidades públicas”, conclui a nota, assinada pela Diretoria Nacional.
O Dia Mundial da Água, as galinhas e a raposa
Luiz Antonio Timm Grassi – Engenheiro
Ex-presidente do Comitê da Bacia do Lago Guaíba.
A ONU instituiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água. Em nosso Estado, neste ano, pode ser um dia de luto pela água.
O Rio Grande do Sul foi pioneiro na implantação de uma nova forma de gestão dos recursos hídricos, desde os anos oitenta, com a criação dos primeiros comitês de bacia do Brasil e consolidou essa posição ao instituir o Sistema Estadual de Recursos Hídricos com a Lei das Águas, de 1994 (modelo para a Lei Federal das Águas, de 1997).
Com todas as dificuldades e com muita lentidão, o Sistema Estadual vem sendo implantado, apesar de ainda não ter sido criada uma instituição fundamental prevista na Lei, a agência de região hidrográfica.
Uma das maiores conquistas foi a vinculação desse Sistema à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Dessa forma, a gestão desse bem natural, que implica a melhoria e a racionalização de todos os usos, a intermediação dos conflitos entre esses usos e o reconhecimento da água e de suas fontes como bens ambientais, ficou a cargo de uma instância governamental neutra, não comprometida com um ou outro uso.
Faltem as agências de região hidrográfica para o Sistema ficar completo e poder atingir a plenitude de sua atuação.
Eis que o projeto de lei que reformula a organização administrativa do Estado, prestes a ser votado na Assembléia Legislativa, transfere para a Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água funções importantes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, especialmente no tocante a planejamento e intervenções.
Se aprovado na forma em que foi apresentado, o projeto representa um golpe mortal para um sistema de gestão que reúne todos os setores usuários, a sociedade, instâncias governamentais diversificadas e dá prioridade à proteção e preservação do mais valioso bem ambiental.
Com todos os méritos que possa ter o incentivo à produção agrícola irrigada, reconhecidamente importante não só do ponto de vista econômico quanto social e cuja liderança tem participado ativamente dos comitês de bacias, entregar a um setor usuário a repartição dos recursos hídricos assemelha-se, acima de tudo à figura do galinheiro entregue à proteção da raposa.
Esperemos que os legisladores e o Governo tenham a lucidez de não permitir mais esse retrocesso de nosso Estado. E que o Dia Mundial da Água possa ser comemorado e não chorado.
Boletim do Fórum Mundial da Água
Veja no arquivo anexo, em espanhol o Boletim Especial do Fórum Mundial da Água
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