Refletir a excelência existente em seus produtos e serviços em todas as questões relativas à preservação e conservação do meio ambiente e na conscientização da sociedade para a valorização dos recursos naturais. Esta é uma das principais mudanças que a nova administração da Sabesp pretende imprimir no dia-a-dia da empresa.
Seja em processos internos ou nos trabalhos externos, a Empresa estará, a partir de agora buscando o engajamento de todos – empregados, fornecedores e clientes – para consolidar a imagem de uma organização social e ambientalmente responsável.
Para o presidente Gesner Oliveira, a questão ambiental ganha, nesta gestão, o status de área estratégica, com duas metas prioritárias: a solução do passivo ambiental da Sabesp e a obtenção, até 2010, da certificação ISO 14.001. “Após 45 dias de trabalho, essa questão deve ser tratada como objetivo estratégico primordial, devido ao seu caráter sério e central para a empresa. Para que isso seja possível, já executamos ações que culminarão na implementação de uma nova política ambiental da Sabesp”, afirma o presidente.
Para concretizar essas metas, a Sabesp está – até mesmo – alterando sua estrutura organizacional, ampliando uma de suas diretorias, que passa a se denominar Diretoria de Tecnologia e Meio Ambiente e criando, dentro desta, uma Superintendência de Gestão Ambiental, com ramificações em núcleos de ações ambientais em todas as áreas e unidades da Empresa.
Já no âmbito externo merecem destaque algumas iniciativas já implementadas e outras que, em breve, começaram a mostrar resultados. Uma destas ocorreu no início de março, com a assinatura dos primeiros lotes do contrato do Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista – o maior programa de saneamento ambiental do litoral paulista.
Além deste, deverão ser anunciadas nos próximos dias ações integradas com órgãos estaduais e municipais para recuperação e preservação de mananciais; a criação de uma agenda de trabalho, com reuniões periódicas, entre técnicos da Sabesp e da Cetesb; a articulação com organizações não-governamentais (ONG’s) para campanhas de orientação ambiental e a celebração de termos de cooperação mútua para preservação, conservação e recuperação de áreas, bem como a cessão de área para instalação de unidade de monitoramento de qualidade das águas da Estação Elevatória de Água Bruta – Taquacetuba à Cetesb.
Saneamento no Litoral
No dia 5 de março, foram assinados os contratos dos primeiros lotes de obras do Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista em que serão investimentos cerca de R$ 1,2 bilhão em empreendimentos de coleta e tratamento de esgotos e aprimoramento dos sistemas de abastecimento de água. O Programa que conta com o financiamento do Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e com contrapartida da Sabesp e do BNDES, prevê obras simultâneas em Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, que resultarão na ampliação dos índices de atendimento com rede de esgotos de 53% para 95%.
Após a assinatura formal dos contratos, o governador José Serra encerrou o evento enfatizando o valor da parceria com o JBIC e comentou também sobre as implicações diretas das obras, que trarão mais saneamento para o litoral, sobre a saúde da população, inclusive sobre os índices de mortalidade infantil e também o impacto econômico, já que se trata de uma região com vocação turística com mais de 80 praias. “Essa não é uma obra que se vê, é um investimento que vai pra baixo da terra, é invisível, mas, muito visível do ponto de vista de melhoria das nossas condições de vida”, disse o governador de São Paulo.
Debatedores apontam irregularidades no Projeto de Transposição
Suassuna: revitalizar deve ser a prioridade.
Foto: Luiz Alves – Agência Câmara.
O projeto de transposição de águas do rio São Francisco recebeu duras críticas durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ao longo de quatro horas, os participantes da audiência apontaram irregularidades legais e riscos de deterioração do rio caso a transposição das águas seja realizada.
As supostas vantagens do projeto – como o abastecimento das populações mais pobres da região Nordeste – também foram minimizadas. “Com apenas 1/3 da água disponível no Nordeste, toda a população da região pode usar até 200 litros por dia. O problema é a concentração da água”, declarou João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (PE).
Suassuna foi um dos participantes da audiência, cuja realização foi solicitada pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE). Para o pesquisador, há outro problema ainda não ponderado pelos defensores do projeto: o relevo da região exige 500 megaWatts/hora de energia para bombeamento da água. Essa situação ganha “dramaticidade”, acrescenta Suassuna, diante da escassez de energia elétrica prevista pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para depois de 2009. “O recurso hídrico existe em cada estado nordestino, faltando apenas seu indispensável gerenciamento para a satisfação das necessidades do povo. É importante explorar o que está disponível, revitalizar a bacia do São Francisco, para então usufruir de suas águas”, defendeu.
O deputado Iran Barbosa (PT-SE), contrário à transposição, ressaltou que o uso das águas do São Francisco só pode ser feito para alimentação humana e animal, “em caso de escassez”, como prevê o Plano Nacional de Águas. Segundo o deputado, essa não é a proposta do governo. “Ninguém tem divergência em utilizar a água do rio São Francisco para fins de matar a sede de animais e de seres humanos. O que não dá é para liberar a água para fins outros, que vão satisfazer as necessidades empresariais e do agronegócio, e criar mais prejuízos para as populações ribeirinhas e para o meio ambiente”, declarou Barbosa.
O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco ainda apresentou um histórico dos volumes máximo e mínimo verificados na barragem de Sobradinho – no rio São Francisco – para demonstrar que o potencial hídrico da bacia está diminuindo com o tempo e que, em 40% dos anos analisados, o volume mínimo dos reservatórios chega a índices críticos. Foi assim em 2001, por exemplo, quando no nível máximo a barragem alcançou 44% do seu volume útil e, no período de estiagem, caiu para apenas 5%.
Fonte: Agência Câmara.
Conama aprova texto de resolução sobre pilhas e baterias
Foi dado o primeiro passo para baixar os índices de metais pesados em pilhas e baterias produzidas e distribuídas no Brasil. Em reunião realizada no Ministério do Meio Ambiente, a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestões de Resíduos aprovou proposta de resolução que estabelece novos índices de mercúrio, chumbo e cádmio, deixando-os a níveis equivalentes às pilhas e baterias usadas por países da União Européia.
A resolução ainda tem de ser apreciada pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), isso deverá ocorrer provavelmente em maio. Composta por sete integrantes representantes de governos federal, estaduais e municipais, do setor produtivo e da sociedade civil, a Câmara Técnica de Saneamento Ambiental integra o Conama, cujo plenário é formado por 103 conselheiros com direito a voz e a voto.
De acordo com o texto da resolução, tanto as pilhas “comuns” – usadas em rádios e em brinquedos – quanto as baterias industriais e automotivas terão seus índices reduzidos. O mercúrio, por exemplo, vai ser praticamente zerado. IIsso vai evitar a possibilidade de contaminação e facilitar o destino das baterias usadas.
A resolução estabelece que os produtores de pilhas e baterias terão de apresentar um plano de gerenciamento do material. Haverá a possibilidade, por exemplo, de que as pilhas “comuns” sejam depositadas em aterros sanitários llicenciados. Sobre as baterias industriais, deverão ser especificados como se
dará a coleta do material.
A diretora de Gestão de Riscos Ambientais do MMA, Marília Marreco, lembrou que a resolução será benéfica para os produtores de pilhas e aterias. “A resolução vai contribuir para aumentar o controle de qualidade do material produzido pelas empresas”, afirmou. Marília ressalta, contudo, a participação da população na coleta e reciclagem das pilhas para que, cada vez mais, diminuam as possibilidades de contaminação. “É fundamental o ompromisso do consumidor”, disse a diretora de Gestão de Risco Ambientais.
O presidente da Câmara Técnica de Saneamento e diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Bertoldo Silva Costa, comemorou a aprovação da resolução. “Acho que é um grande avanço para a regulamentação e o destino deste tipo de resíduo”, disse.
Copasa vai criar subsidiárias
O Projeto de Lei nº 3.374/06, de autoria do Governador Aécio Neves e que tramita no legislativo mineiro, visa à criação de subsidiárias da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
A primeira subsidiária responderia pela administração da água destinada à irrigação do projeto Jaíba. A outra ofereceria serviços de saneamento básico à região dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus – consideradas as áreas mais pobres de minas Gerais.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) acredita que a proposta deve ser votada ainda em março. A entidade prevê que a criação de subsidiárias da Copasa contribuirá para o desenvolvimento do saneamento básico nessas regiões, pois cada uma tratará de particularidades de cada município atendido.
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