Será lançada nesta segunda-feira (05/03) publicação que organiza informações sobre os recursos hídricos em todo o Brasil e faz recomendações para um futuro sustentável da água. No total, são traçadas 91 propostas. Trata-se do relatório GEO Brasil Recursos Hídricos, primeiro volume da série GEO Brasil.
Realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o documento é um auxiliar valioso para o planejamento de usos e a gestão da água que estão relacionados com so Objetivos do Milênioc, entre os quais estão o acesso permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário (Objetivos 7 e 10); o combate a doenças; a mortalidade infantil e a melhoria da saúde materna (Objetivos 6, 4 e 5).
Desde 1995, o Pnuma conduz um projeto de avaliações ambientais integradas denominado Global Environmental Outlook (GEO). Com base científica, o GEO adota o enfoque estado-pressão-impacto-resposta (Epir) seguido da projeção de cenários futuros e de recomendações – refletindo a dinâmica das relações de gestão ambiental.
Para a elaboração do GEO Brasil Recursos Hídricos, procurou-se responder às seguintes questões sob o enfoque da questão das águas:
• O que está acontecendo? (Estado);
• Por que está ocorrendo? (Pressão);
• Quais são os impactos? (Impacto);
• Quais são as políticas adotadas para solucionar os problemas? (Respostas);
• O que acontecerá se não atuarmos hoje? (Cenários futuros);
• O que fazer para reverter o quadro atual? (Propostas e recomendações).
O relatório GEO Brasil Recursos Hídricos aponta ainda informações sobre a distribuição do uso da água por tipo de demanda. O consumo humano (urbano e rural), por exemplo, responde por pouco menos de 1/3 do total. O restante é utilizado em atividades produtivas (irrigação, indústrias e criações de animal). O líder do ranking, em termos de consumo, é a irrigação, que utiliza 46% do total de água extraída dos rios. Em seguida, aparece o consumo humano urbano (27%) e o uso industrial (18%).
O relatório examinou um conjunto de recortes por tipologia de problemas, levando em consideração também os balanços hídricos e os tipos de usos de água. Nesse sentido, a região Amazônica, a bacia do Alto Paraguai e o Pantanal, os Cerrados, o Semi-Árido, a Zona da Mata e as regiões metropolitanas recebem destaque.
As altas taxas de urbanização e industrialização nas regiões Sudeste e Sul, por exemplo, são apontados como responsáveis pelas deficiências verificadas, sobretudo, na qualidade das águas em seus aglomerados urbanos.
Já os principais problemas verificados na bacia do Alto Paraguai decorrem da expansão da fronteira agrícola nas nascentes dos rios, do garimpo, do pisoteamento das margens pelo gado, entre outros. O GEO Recursos Hídricos alerta, ainda, para a necessidade de uma gestão mais aprofundada das águas da região após a consolidação de obras já previstas: pólo siderúrgico e hidrovia do Alto Paraguai.
A gestão dos recursos hídricos tem envolvido a participação de diversos atores sociais dos setores público e privado. O relatório resgata iniciativas de planejamento e gestão nas áreas de geração de energia, saneamento, irrigação e navegação.
O documento trata, ainda, da descentralização e da participação social no processo de gerenciamento; do papel do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dos Comitês de bacia, da ANA e das Agências de Águas das bacias. Além disso, apresenta e explica os instrumentos de gestão (planos de recursos hídricos, outorga, cobrança e enquadramento dos corpos d’água).
A partir de avaliações de dados históricos e do contexto atual, o relatório projeta cenários futuros para os recursos hídricos brasileiros. De acordo com o GEO Recursos Hídricos, alguns fatores merecem atenção e acompanhamento especiais, independentemente do cenário considerado. São elas:
• O crescimento de problemas de saneamento ambiental. Hoje, pouco mais da metade (54%) dos domicílios brasileiros contam com a coleta de esgotos. As regiões com maiores coberturas – Paraná e Atlântico Sudeste – não alcançam o índice de 70%; no outro extremo, a região do Parnaíba conta com 4% de coleta de esgoto;
• A expansão de atividades rurais, em especial da irrigação – setor que mais consome água no Brasil;
• A implantação de infra-estrutura para hidroeletricidade e transporte hidroviário, em sintonia com as exigências ambientais e sociais;
• A necessidade de conservação de aqüíferos estratégicos;
• Os investimentos em tecnologia e em favor do manejo eficaz da água.
A situação brasileira
O Brasil detém parte significativa dos recursos hídricos do planeta. Isso lhe confere uma responsabilidade especial no que diz respeito à conservação e ao adequado manejo desse recurso.
A vazão média anual dos rios em território brasileiro é de aproximadamente 180 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). Tal volume é equivalente ao conteúdo total de 72 piscinas olímpicas fluindo a cada segundo. Esse valor representa cerca de 12% da disponibilidade de água doce superficial do mundo, que é de 1,5 milhão de m³/s.
Com relação à distribuição per capita, a vazão média de água no Brasil é de aproximadamente 33 mil metros cúbicos por habitante por ano (m³/hab/ano); o que é 19 vezes superior ao valor mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU): 1.700 m³/hab/ano.
Entretanto, nem toda a vazão média dos rios está efetivamente disponível ao longo de todo o ano, o que reduz a estimativa de disponibilidade hídrica efetiva no Brasil para cerca de 92 mil m³/s. Tal quantidade é capaz de atender em torno de 57 vezes a demanda atual do País e poderia abastecer uma população de até 32 bilhões de pessoas, quase cinco vezes a população mundial.
Apesar de sua abundância em termos quantitativos, os recursos hídricos encontram-se distribuídos de forma bastante desigual em termos geográficos e populacionais. O caso da Amazônia ilustra bem a afirmação: apesar de possuir 74% da disponibilidade de água do Brasil, a Região Hidrográfica Amazônica é habitada por menos de 5% dos brasileiros.
Recomendações
Após extenso levantamento do panorama da água e de sua gestão no Brasil, o relatório aponta 91 propostas para tomadores de decisão, visando a contribuir para a construção de um futuro sustentável para os recursos hídricos do País.
Entre as recomendações estão propostas convergentes com os programas contidos no Plano Nacional de Recursos Hídricos, o fortalecimento e aprimoramento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e alternativas específicas para sanar e/ou minimizar as deficiências levantadas na análise de Pressões e Impactos.
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