A ANA – Agência Nacional de Águas fez na quinta-feira (11/01) uma avaliação preliminar em Muriaé (MG), uma das cidades cortadas pelo rio, e constatou grande quantidade de resíduos sólidos. Os materiais, especialmente bauxita, vazaram com o rompimento de uma barragem da empresa Rio Pomba Mineração, na última quarta-feira (10), e o transformaram num mar de lama. Segundo o técnico Leonardo Piau, da ANA, a quantidade ideal de sedimentos na água para o abastecimento é de 150 NTU (unidade que mede a turbidez).
O nível encontrado no rio Miraí foi de 3.500 NTU. Piau disse que os resíduos não são tóxicos, mas dificultam o tratamento da água. “O processo de sedimentação é mais demorado quando a água está turva”. O técnico também avaliou a água do município de Itaperuna, no Rio de Janeiro, e constatou que está muito turva. Na quinta-feira, a captação e tratamento de água foram interrompidos em três municípios do Rio abastecidos pelo Rio Muriaé: Laje do Muriaé, São José de Ubá e Itaperuna.
O acidente no rio Miraí deixou pelo menos 100 pessoas desabrigadas (pederam a casa), 4 mil desalojadas (tiveram de deixar a residência temporariamente), provocou desabastecimento de água e ameaça causar um desastre ambiental. Órgãos ambientais e a Defesa Civil de Minas Gerais estimam que cerca de 2 milhões de metros cúbicos de lama de bauxita tenham sido despejados no rio Fubá, com o rompimento da barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí, na Zona da Mata Mineira, na madrugada do dia 10/01.
Segundo a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais, ainda não há confirmação sobre o número de desabrigados por causa do acidente. O vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Miraí, Francisco Machado, que mora às margens do rio Fubá, considerou o acidente um desastre para a população local. Ele disse que a lama invadiu sua casa e prejudicou pastagens.
“É muita lama que desceu. Tem poste que desabou e muita gente desabrigada. O dano foi pesado. Na agropecuária, o impacto também foi muito grande, tanto nas pastagens quanto no rebanho. Na zona urbana, o estado é de calamidade. Meu prejuízo é incalculável. Se eu aproveitar alguma coisa dos meus móveis, é só 10%”, afirmou Machado, que passou o dia tentando retirar a lama das proximidades de sua casa, com máquinas pesadas.
Reincidente
A mineradora Rio Pomba, que pertence à empresa Cataguazes e opera no município mineiro de Miraí, deixou vazar uma enorme quantidade de produto químico, que pode provocar um novo desastre ambiental no Rio Muriaé, responsável pelo abastecimento de água de vários municípios do noroeste fluminense, como Lage do Muriaé, Italva, Itaperuna, Cardoso Moreira e São José de Ubá.
O presidente da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), Wagner Victer, adiantou que pedirá a prisão dos diretores da mineradora e o fechamento definitivo da empresa, além de responsabilizar as autoridades ambientais que não fiscalizaram as atividades da mineradora.
Victer disse que, para garantir o abastecimento emergencial de água à população da região, já estão sendo usados carros-pipa. A mineradora é a mesma que, em março de 2003, deixou vazar 400 milhões de litros de lama química no Rio Miraí, afluente do Muriaé. “É um absurdo que essa empresa ainda esteja funcionando”, disse Victer.
A Cedae criou um gabinete de emergência reunindo representantes das prefeituras da região e autoridades ambientais para avaliar a extensão do problema. Segundo Victer, técnicos da companhia já foram enviados para o local.
Fonte: Agência Brasil e Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Ação indenizatória
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) vai entrar nesta segunda-feira (15/01) com uma ação indenizatória contra a mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda. A ação responsabiliza os controladores da mineradora pelos custos despendidos pela Cedae, como deslocamento de funcionários, aluguéis de carros-pipa, e a perda de arrecadação com a suspensão do fornecimento de água nos municípios fluminenses que serão atingidos pelo vazamento de lama misturada com bauxita e sulfato de alumínio no Rio Muriaé, um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul.
“Determinei ao Departamento Jurídico que prepare a ação para ser interposta na segunda-feira. É inadmissível uma situação como esta. Uma empresa que se quer se dignou a prestar qualquer ajuda à população do Estado do Rio de Janeiro. E, o que é pior, uma empresa reincidente”, enfatiza o presidente da Cedae, Wagner Victer.
Dos municípios que serão afetados pelo vazamento, um já está com o fornecimento de água suspenso: desde às 22h40min doi dia 12101 a Cedae suspendeu o abastecimento em Laje do Muriaé. Os outros são Itaperuna, São José de Ubá, Italva e Cardoso Moreira.
Com a suspensão do abastecimento de água em Laje do Muriaé, a Cedae deslocou toda a estrutura disponibilizada no município, inclusive o Gabinete de Emergência, para Itaperuna, próxima região a ser atingida pelo vazamento.
A Cedae já se encontra fazendo um monitoramento constante da água no município.
Fonte: Cedae.
Multa
O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, disse nesta sexta-feira (12) que o Governo de Minas trabalhará para que os R$ 75 milhões, multa aplicada pelo governo mineiro à mineradora Rio Pomba Cataguazes, sejam investidos em ações ambientais nos municípios atingidos no Rio de Janeiro e em Minas.
Segundo ele, o governo prepara minucioso levantamento dos danos causados pelo rompimento de barragem. Laudos técnicos estão sendo preparados para verificar ainda quais as irregularidades cometidas por parte da empresa e se houve alguma falha dos órgãos ambientais fiscalizadores.
“O Governo de Minas não vai dar uma palavra sequer para minimizar a gravidade do problema. Em articulação com o Ministério Público Estadual, estamos pedindo uma avaliação independente para verificar as causas do acidente e, a partir dela, determinar responsabilidades colaterais que possam ter existido. Porque, para nós, não resta nenhuma dúvida de que a responsabilidade objetiva por tudo o que aconteceu é da empresa, razão pela qual agimos com o rigor previsto na lei ao ponto de interditar permanentemente as suas atividades naquele local”, disse o secretário, em entrevista.
A multa de R$ 75 milhões, assim como as demais penalidades que serão adotadas, é fundamentada na Lei 15.972, que fixa penalidades mais rigorosas do que a legislação anterior, a Lei 7.772 de 1980. A nova lei foi regulamentada em junho do ano passado pelo governador Aécio Neves. A lei mineira é única no Brasil, porque incorporou todo o capítulo de penalidade administrativa da lei federal de crimes ambientais à legislação estadual.
“Estamos aplicando uma série de penalidades cumulativas à empresa em razão da nova lei ambiental do Estado, que decorreu de um grande esforço do governador Aécio Neves. Em razão dessa nova lei, estamos agindo com o rigor proporcional à magnitude do caso que aconteceu aqui. Além disso, a empresa está obrigada, por conta da penalidade que foi aplicada, a reparar os danos ambientais e materiais causados, inclusive fazer a indenização a terceiros pelos prejuízos obtidos aqui”, disse o secretário.
José Carlos informou ainda que as equipes técnicas dos governos de Minas e do Rio de Janeiro trabalham em conjunto para avaliar os danos e prejuízos causados nos dois estados pelo rompimento da barragem.
“Nossa equipe está lá trabalhando em estreita cooperação com as autoridades ambientais do Rio de Janeiro para avaliar a extensão e intensidade dos danos ambientais para que agora seja possível estabelecer um plano de recuperação aos estragos que foram causados. Inclusive, com a definição de um cronograma físico e financeiro definindo medidas dos custos e dos prazos para que possamos iniciar, tão logo seja possível, a reparação ambiental dos danos causados a Minas e ao Rio de Janeiro”, afirmou o secretário.
Fonte: Minasonline.
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