A Amazônia ganhou mais um aliado na luta por sua preservação: a música clássica. No dia 06 de Janeiro de 2007, o pianista e maestro João Carlos Martins se apresenta no Carnegie Hall, em Nova Iorque, com a Orquestra Bachiana de Câmara, iniciando o projeto Amazon Forever (Amazônia para Sempre). É uma estréia dupla: pela primeira vez João Carlos Martins se apresenta como maestro no Carnegie Hall e será a estréia de uma orquestra sinfônica brasileira neste palco. O objetivo do evento é mobilizar os americanos para a causa amazônica e reunir potenciais doadores e financiadores para o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Os ingressos, simbolicamente vendidos a 1 dólar, já estão esgotados.
O concerto surgiu da idéia de que a música é capaz de ecoar a mensagem da floresta ao redor do mundo. “O Arpa inspira hoje a minha vida e quero que minha música possa inspirar todos em nome da Amazônia”, afirma o maestro. O concerto terá a participação de 26 músicos brasileiros, que executarão a Suíte n. 1 de Bach, o Prelúdio Bachiana , de Villa Lobos, além da estréia mundial da obra do compositor e pianista Stefan Melayers, para a Amazônia.
Com uma comovente história de vida e trabalho social no país, João Carlos Martins é reconhecido mundialmente como um dos maiores intérpretes da obra de Johann Sebastian Bach. Após uma série de acidentes que paralisaram o movimento de suas mãos, o pianista resolveu dedicar-se à regência. No entanto, como não consegue mudar as páginas das partituras, precisa decorar toda sinfonia para as apresentações. Sua história está registrada na autobiografia A Saga das Mãos, que acaba de chegar às livrarias.
O ARPA
Proteger 50 milhões de hectares da Amazônia. Essa é meta do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). O Arpa é um programa do Governo Federal e tem investimentos previstos da ordem de US$ 400 milhões para dez anos de trabalho. O Banco Mundial, com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o WWF e o banco alemão KfW são os doadores do programa, que tem o Funbio como o gestor destes recursos, responsável por transformar as doações em bens e serviços para as Unidades de Conservação (UCs) inseridas no programa.
Só nesta primeira etapa foram protegidos cerca de 20 milhões de hectares, por meio da criação de 35 novas UCs. Hoje, mais de 50 unidades de conservação, em níveis federal e estadual, recebem apoio do programa, o que tem viabilizado a implementação de muitas delas. O ARPA oferece desde infra-estrutura física, como construção de sede, de flutuantes, compra de carros, barcos e todos os bens necessários ao funcionamento da unidade, à contratação de serviços de consultoria para criação de planos de manejo e levantamentos fundiários, entre outros. Até agora o programa já investiu cerca de R$ 30 milhões nestas unidades.
Para garantir a sustentabilidade das UCs em longo prazo, o ARPA criou um mecanismo financeiro independente denominado Fundo de Áreas Protegidas (FAP). As UCs poderão utilizar perpetuamente os rendimentos do fundo para sua manutenção, depois de terminados os dez anos de projeto. A perspectiva total para o fundo é de US$ 240 milhões.
Em 2006, o Arpa recebeu as primeiras doações de pessoas físicas, mas com grande representatividade no setor privado para o programa. Miguel Krigsner, presidente de O Boticário e Guilherme Leal, presidente da Natura, doaram R$ 1 milhão, cada um, para o fundo.
Livro aprofunda debate sobre PPPs
“A PPP é instrumento que o Estado pode se valer para captar recursos e reduzir o risco privado em obras que não são auto-sustentáveis ou cujo processo de maturação é indefinido”. Esta é a opinião do advogado Marcio Pestana que está lançando, pela Editora Atlas, o livro Concorrência Pública na Parceria Público-Privada (PPP).
Ele explica que modelo desenhado pela Lei 11.079/04, analisada em detalhes na obra, traz dispositivos capazes de reduzir os riscos não-administráveis (que não dependem da empresa) dos projetos.
Mas alerta que é necessário um ambiente com regras seguras e duradouras, de maneira a que se dê, serenamente, o retorno do investimento, sob pena de o capital, tanto nacional, quanto estrangeiro, não se sentir estimulado a permanecer no País. Segundo o autor, a lei trouxe uma série de salvaguardas, como a possibilidade de contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público, instrumento que pode revelar-se mais seguro ao parceiro privado.
“O investidor que busca oportunidades em infra-estrutura não é especulativo”, pondera Pestana. “Ele troca menor rentabilidade por maior segurança no longo prazo”.
Para Pestana a PPP é instrumento legítimo de contratação, mas exposto aos mesmos potenciais vícios inerentes a todos os processos de contratação públicos ou privados.
O autor destaca a preocupação do legislador em instituir normas que assegurassem a participação de toda a sociedade no processo da implementação efetiva das PPPs.
O livro se volta para o exame dos princípios jurídicos constitucionais e infraconstitucionais relevantes à matéria, da licitação que, concretamente, propiciará a materialização da parceria, e que a lei elegeu ser da modalidade Concorrência Pública, já instalada anteriormente no nosso ordenamento jurídico, mas que sofreu substanciais modificações através da Lei nº 11.079/04.
Detalhes
160 páginas
Sumário:
1.Introdução
2.A parceria público-privada
3. A licitação e os princípios jurídicos
4. A concorrência pública
5. A fase precedente ao processo licitatório
6.As fases do processo licitatório
7. O processo administrativo-licitatório e os recursos administrativos
Preço: R$ 34,00
Para adquirir acesse:
www.editoraatlas.com.br
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1º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos
Agência FAPESP
A primeira edição do Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, promovido pelo Instituto Venturi para Estudos Ambientais, ocorrerá de 19 a 21 de março de 2007, em Porto Alegre.
O evento abordará questões relacionadas com a busca de soluções tecnológicas para a destinação adequada dos resíduos sólidos, tanto para o setor público como para o privado, de modo a evitar a poluição dos solos, do ar e dos recursos hídricos.
Experiências desenvolvidas no Brasil e em outros países para a recuperação de energia e materiais também serão apresentadas.
Mais informações: www.institutoventuri.com.br.
Prêmio CEBDS
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está divulgando a abertura de inscrições para o 3º Premio CEBDS de Desenvolvimento Sustentável, que concederá um total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) aos autores dos melhores trabalhos na área de desenvolvimento sustentável em cinco categorias. Os candidatos poderão inscrever trabalhos desenvolvidos e concluídos de janeiro de 2004 a março de 2007.
Como principal critério de escolha, os jurados observarão os trabalhos que consigam integrar da forma mais criativa e eficiente as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
Categorias
ONGs – Melhor projeto de Desenvolvimento Sustentável
Mídia – Melhor matéria jornalística sobre Desenvolvimento Sustentável
Setor Acadêmico – Melhor trabalho acadêmico sobre Desenvolvimento Sustentável
Governo – Melhor projeto de Desenvolvimento Sustentável
Pequena Empresa – Melhor projeto de Desenvolvimento Sustentável
Inscrições pelo site: www.cebds.org.br ou www.sustentavel.org.br e envio de material até 30 de março de 2007.
A premiação ocorrerá durante o 2° Congresso Ibero-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável, dias 24, 25 e 26 de abril de 2007, em São Paulo – SP.
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