Luiz Antonio Timm Grassi
No caso da catástrofe da bacia do Sinos de morte já se falou demais. Os pobres peixes, a essas alturas, já são apenas resíduos recolhidos ou transformados em matéria orgânica a consumir mais o rarefeito oxigênio do rio.
Vamos falar de ressurreições. O episódio devolveu à vida vários fantasmas ou moribundos que a gente acreditava mortos. O primeiro a ressuscitar foi a velha atitude de correr atrás do bandido. “Quem são os culpados?” “Qual deve ser o castigo?” O fantasma da perseguição encarnou ligeiro em órgãos da imprensa e em comunicadores, sempre prontos a apontar inimigos públicos.
Em rápida reação, dirigentes e técnicos da FEPAM vestiram os velhos uniformes de agentes de um Poder Público onipotente (embora desaparelhado) e reviveram os tempos em que se acreditava que “vigiar e punir” é suficiente para cuidar das questões ambientais.
Até o zumbi das medidas paliativas foi acionado – porque algo tinha que ser feito – para que o rio tivesse um pouco mais de oxigênio e menos de peixes continuassem a morrer. Não sendo propriamente uma ressurreição, a criação da “força-tarefa” pode ser entendida como uma clonagem mal feita (e de curta vida) da abortada Agência técnica que deveria ter sido criada há muito tempo para ser o braço executivo do Estado na bacia hidrográfica e para tornar efetivas as decisões do Comitesinos.
A crise do Sinos mostrou que toda a política de recursos hídricos do Estado está moribunda e essa não foi reavivada. Talvez o Comitesinos e os demais 16 comitês de bacias hidrográfica sejam o único sinal de vitalidade, em toda essa situação.
A Agência executiva prevista na Lei de 1994 não foi criada; os Planos de Bacia estão sendo feitos em verdadeiros mutirões de boa vontade, pelos comitês, (mas quem os aplicará, sem as agências?); dos instrumentos operacionais de gestão, a outorga (autorização) do uso das águas é feita precariamente e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, prevista constitucionalmente (e instrumento democrático, decidido pelos comitês) não é visível nem no horizonte.
Quem sabe, reanimar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos? A sociedade e o próprio rio agradeceriam.
Autor
Luis Antonio Tim Grassi é engenheiro civil, participante da criação do COMITESINOS (ex-vice-presidente).
Surpresa ou omissão?
Parte dos setores produtivos que usam as águas do rio, industriais e produtores agrícolas, voltaram a defender-se com o “não fui eu, foram os outros”. Os poderes municipais despertaram a velha atitude de surpresa sobre o papel que os esgotos não tratados, do lixo urbano mal disposto e dos riachos e sangas maltratados desempenham na deterioração da qualidade das águas.
O órgão ambiental, por sua vez, reviveu a idéia de que sistemas de esgotos podem ser implantados apenas com a decisão dos municípios, como se não demandasse um grande investimento que não pode ser atribuído apenas às prefeituras, mas é obrigação constitucional, no Rio Grande do Sul, do Governo Estadual e também depende da União.
Os ambientalistas fizeram baixar o espírito da denúncia e das manifestações públicas (nesse caso, até bastante compreensível, desde que despido do maniqueísmo de “bons contra maus” e revestido do manto da responsabilidade comum).
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