Magalhães: Porto Alegre quer solução mais barata para o lixo.
Cecy Oliveira – direto de Lyon (França) na cobertura da Pollutec 2006.
As áreas de esgotamento sanitário, gestão de bacias e de resíduos sólidos no Brasil ainda têm um longo caminho a percorrer antes de chegarem próximos aos números dos países desenvolvidos. Estes, premidos por rigorosas leis e diretivas ambientais, se viram obrigadas a trabalhar aceleradamente na resolução de seus problemas ambientais.
Por isso essa carência pode ser um chamariz para as empresas internacionais que buscam novos mercados. No seminário realizado na Pollutec representantes do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeio e São Paulo estiveram presentes para falar sobre seus problemas, o ambiente jurídico e as oportunidades de parceria. O próprio governador reeleito do Paraná, Roberto Requião foi uma das autoridades presentes ao evento.
Uma das áreas que despertou a atenção foi a de resíduos sólidos, com Porto Alegre sendo uma das perspectivas uma vez que está em abertura uma licitação para o gerenciamneto de resíduos sólidos. O secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, Clóvis Magalhães, dimensionou o problema ao falar da coleta seletiva (60 toneladas/dia), da recuperação dos passivos ambientais do aterro Santa Tecla e do elevado custo de transporte dos resíduos para o aterro atual que dista cerca de 130 quilômetros do local de transbordo. “Pagamos muito caro para transportar água suja” disse ao lembrar que o lixo que necessita ser disposto pela cidade tem alto teor de umidade.
Está em estudos, segundo ele a instalação de ecopontos de coleta seletiva em Porto Alegre e também a alternativa de biodigestão, em convênio com a Eletrobrás.
A questão da destinação final do lixo também foi abordada pelo especialista da Cetesb, Vicente Novaes Júnior. Em sua opinião o futuro indica que a alternativa da incineração poderá ser novamente adotada no país uma vez que já não existem restrições técnicas.
O representante da CNI, Maurício Mendonça, considerou que a solução européia das ecoembalagens para os resíduos industriais ainda é difícil de implantar no país por causa das diferenças sócio-ambientais entre o Brasil e os países da Comunidade Européia. Ele afirmou que a convicção que se forma é a da reciclagem, reaproveitamento e reuso.
As pontes com empresas francesas
O consultor Mário Safer, diretor da empresa gaúcha Engebio, e um dos organizadores do seminário realizado na Pollutec tem em casa o exemplo da cooperação entre empresas brasileiras e francesas. Ele já opera com a Burgeap em projetos conjuntos de gestão de água subterrânea e descontaminação de solos e com Bertin, na área de meio ambiente para petroquímica e usinas térmicas.
Ele analisa as potencialidades de cooperação franco-brasileira seja através dos comitês de bacia com as agência de água daquele país, como fizeram o PCJ e a Agência Rhône- Alpes. Ou entre regiões, como a parceria assinada entre o Estado do Paraná e a região Rhône-Alpes.
RS faz lição de casa
Uma lei de saneamento estadual, apoio aos municípios para resolver os problemas de água e esgoto nas pequenas comunidades, um indicador para salubridade ambiental. Estas foram algumas das conquista do Rio Grande do Sul na área de saneamento, nos últimos anos. Segundo a engenheira Mariangela Laydner, da Secretaria de Obras e Saneamento do Rio Grande do Sul, está sendo buscada também uma equação para a questão dos resíduos sólidos, através de consórcios que poderão encaminhar a solução conjunta.
Ela citou como problemas o descaso com relação à regularização de lixões; ausência de política de cobrança deste serviço; contratos com empresas sem critérios de regulação e fiscalização; ausência de padrões de contrato de transporte destes resíduos para outras localidade; desconhecimento das condições do transporte contratado e do destino final; ausência de controle de catadores; ineficiência da coleta seletiva e na coleta e destino final de resíduos sólidos especiais como os principais problemas de gestão de um total de cerca de 6.000 toneladas/dia de resíduos no Estado. “Hoje quase metade dos municípios já está colocando seus resíduos em aterros localizados em outros municípios”, disse, acrescentando que somente cerca de 20% destes locais são controlados. Entre as propostas para o equacionamento estão as centrais de resíduos e os consórcios entre municípios havendo já algumas experiências no Rio Grande do Sul, como em Santa maria, Tapejara, Paqrobé e Novo Hamburgo ( em licitação).
Valtemir Goldmeir, assessor da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), defendeu a instituição das parcerias público-privadas, com a fiscalização e consórcios através de associações de municípios. A entidade defende que só haverá mudanças significativas quando o processo vier do menor para o maior “hoje quem dita as políticas não repassa os recursos”, alertou. Disse também que não há qualquer possibilidade de planejamento do Estado sem resolver a questãodo sistema estadual de recursos hídricos.
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