Não há agenda consistente de desenvolvimento que ignore o meio ambiente

“Uma certa irracionalidade marca o debate do licenciamento ambiental no país que tem sido usado como uma cortina de fumaça para encobrir outros problemas, como a falta de planejamento do setor de infra-estrutura, como a falta de recursos para investimento em obras e a incapacidade de gestão de alguns setores”, disse Claudio Langone, em evento onde fez um balanço das atividades de licenciamento.

Segundo ele, conflitos, que aparentemente não se relacionam com questões ambientais, são remetidos para o licenciamento. “Afinal, essa é a única instância, no processo de execução de obras públicas e privadas, onde a participação da sociedade é permitida, onde a sociedade pode conhecer os empreendimentos que estão sendo realizados. Uma parte significativa de questões não precisariam ser tratadas no licenciamento ambiental e são remetidos para ele pela ausência de outro espaço” argumentou.

Langone salientou a contratação de 900 novos concursados (a autorização da convocação dos últimos 300 deve sair até o fim do ano) e o reforço que a área de licenciamento recebeu: “Tínhamos apenas 10 servidores do quadro de pessoal e 80 consultores. Hoje temos 120 técnicos, todos concursados. E, com as novas convocações, esse número pode dobra”. Disse, também, que os prazos de tramitação de processos de licença no Ibama foram reduzidos.

“Se nós queremos pensar em agenda de crescimento, temos que pensar no nosso ativo ambiental”, disse o secretário. De acordo com ele, não se deve falar em medidas a curto prazo: “Vetores mágicos de desenvolvimento naufragam. Precisamos de uma visão de longo prazo. Precisamos desmistificar a visão de que a questão ambiental impede o desenvolvimento. Não há agenda consistente de desenvolvimento que ignore o meio ambiente”.

FIERGS instala balcão ambiental

“Sem o licenciamento do órgão ambiental (a Fepam), uma empresa não liga uma máquina, não consegue financiamento bancário, não faz nada”, diz o coordenador do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Codema) ao informar sobre a parceria para instalação do Balcão Ambiental. Conforme Marzolla, 40% das empresas que solicitam o licenciamento ambiental têm o pedido retido. “As empresas reclamam da burocracia, e a Fepam reclama que não consegue entender os pedidos, pois são mal formulados”, observa Marzolla. O serviço ficará disponível na sede da FIERGS.

Um Fórum foi realizado nos dias 21 e 22, no auditório do Senai com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimento, buscando discutir a produção mais limpa, tendências e fontes de fomento. Na abertura do evento, dia 21,o governador Germano Rigotto assinou decreto instituindo o Fórum Gaúcho de Produção mais Limpa.

Lixo gerado por indústrias no Paraná

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) divulgou um levantamento sobre a destinação de lixo em 720 indústrias paranaenses.

O levantamento mostrou que 99 indústrias são responsáveis pela produção de 98% do resíduo gerado no Estado. “Se dermos atenção especial para estas empresas, estaremos cuidando de quase todo resíduo produzido no Paraná”, destacou a responsável pelo levantamento, Ana Cecília Novack. Segundo ela, o volume de resíduos industriais gerados no Paraná durante dois anos é, em média, de quase 16 milhões de toneladas.

“O estudo traz informações sobre o volume de resíduo produzido pelas indústrias e quais os tipos de resíduos gerados, servindo como base para estabelecer a política de gestão de resíduos no Estado”, completou a técnica.

Outro dado apontado no levantamento mostra que quando a indústria tem um mecanismo interno para gestão de resíduos, 35% do material é reutilizado pela própria empresa, 16% é utilizado para a fertilização do terreno da indústria, 26% é encaminhado para aterro interno e o resto dos resíduos tem outros destinos. Quando o destino final do resíduo é externo 21,5% do material é depositado em aterros públicos.