Autoridades e dirigentes do Comitesinos
Foto: Alfonso Abraham- Fepam-RS
Como se tivesse um sexto sentido e pressentisse que uma tragédia ambiental poderia acontecer a qualquer momento na Bacia HIdrigráfica do Rio dos Sinos o Governo do Rio Grande do Sul estabeleceu, há cinco meses, um convênio com o Comitesinos para a elaboração do primeiro plano de saneamento tendo como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Era uma medida necessária – e como se viu agora, após a mortanddade de mais de 1 milhão de peixes – mais do que urgente à medida que os técnicos começam a levantar os dados para o diagnóstico que vai servir de base para o Plano.
Além de intensificar a fiscalização das indústrias da região, determinar a diminuição das vazões de lançamento nos arrios tributários do Sinos a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) multou seis empresas em um valor de excede a R$ 1 milhão, embora três delas tenham obtido liminar para não divulgação de seus nomes. Das outras três multadas uma já alegou que está cumprindo os padrões de licenciamento. O fato é que uma série de condições adversas – inclusive o período de piracema – tornaram o desastre ambiental uma verdadeira tragédia que serviu para acordar a região e o próprio Estado quanto à situação aflitiva do rio. Tanto é que o secretário de Meio Ambiente, Claudio Dilda, chegou a vaticinar que o Rio Grande do Sul não será mais o mesmo na área ambiental depois desta catástrofe.
Ainda bem porque o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, o gaúcho Cláudio Langone, aplicou um verdadeiro “puxão de orelhas” ao criticar a demora do Estado em instituir os mecanismos necessários – entre eles a criação das Agências de Região Hidrográfica – para estabelecer a cobrança pelo uso da água e executar os planos de bacias. “O Rio Grande do Sul teve o primeiro comitê do Brasil e a primeira lei dos recursos hídricos, que inclusive serviu de modelo para a Lei Federal. Só que parou no tempo e foi perdendo espaço para os outros Estados” disse Langone.
As manifestações feitas na reunião do Comitesinos foram todas na direção de que as prefeituras, a Corsan e os demais prestadores de serviços na área de saneamento vão ter que agir em conjunto para agilizar a implantação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto na região.
PNQS vai premiar qualidade no saneamento
Belo Horizonte sediará a solenidade de entrega comemorativa aos dez anos de realização do Prêmio Nacional da Qualidade Abes (PNQS 2006). Este ano, foi alcançado um recorde de participação, com 37 empresas de água e esgoto que se candidataram. A cerimônia será dia 16 de novembro, às 19 horas, no Ouro Minas e vai contar com a presença de autoridades do setor público, presidentes de concessionárias, pesquisadores e profissionais do setor.
As vencedoras serão conhecidas na próxima terça-feira, 24 de outubro. Uma banca de examinadores formada por expertises na área de gestão farão a análise das candidatas. Concedido pelo Comitê Nacional da Qualidade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (CNQA), o PNQS é dividido em duas categorias principais, de 500 e 250 pontos. Há três anos, conta, também, com a categoria Inovação da Gestão em Saneamento (IGS) que reconhece práticas de gestão desenvolvidas pelas companhias. Pela primeira vez, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) inscreveu a Superintendência de Belo Horizonte na premiação.
O PNQS é desenvolvido ao longo de quase todo o ano. Nesse período, as empresas candidatas precisam se submeter a cursos e treinamentos para aplicação das técnicas de gestão e qualidade. A implantação do programa tem que seguir o Guia de Referência para a Melhoria de Desempenho (GRMD), que estabelece oito critérios de avaliação. As empresas passam por auditorias realizadas por profissionais especialmente treinados pela Abes. Mais informações no www.pnqs.com.br.
União prepara censo do saneamento
Acordo de Cooperação Técnica assinado quarta-feira (18) no Ministério das Cidades vai viabilizar a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB/2007).
A PSNB/2007 vai fornecer informações sobre a oferta de serviços de saneamento básico prestados por órgãos públicos e empresas privadas em todos os municípios do país. Serão investigados aspectos relativos ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Orçada em R$ 5,1 milhões a sistematização vai gerar um quadro de informações estatísticas fundamentais para o planejamento de políticas públicas. A última PNSB foi realizada no ano 2000.
Nas etapas que antecederam a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, foi acertada a reformulação dos instrumentos de coleta, com a participação de técnicos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Ministérios do Meio Ambiente e Saúde, IBGE, Organização Panamericana de Saúde (Opas), Caixa Econômica Federal, BNDES, Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Funasa.
Fonte: Ministério das Cidades.
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