Foto: MP-RS
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luís Henrique Roessler do Rio Grande do Sul (Fepam) determinou a redução em 30% da quantidade de efluentes líquidos de todas as atividades industriais situadas na sub-bacia do Arroio Portão, afluente do Rio dos Sinos, em Sapucaia do Sul. Concedeu também prazo de 180 dias para que os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos apresentem proposta de Plano de Saneamento para reduzir os lançamentos de esgotos domésticos sem prévio tratamento.
Estas determinações constam de Portaria n.º 87/2006 assinada pelo diretor-presidente da Fepam, Antenor Ferrari, em conseqüência do acidente ambiental que causou a mortantade de mais de 80 t oneladas de peixes há uma semana.
A Portaria configura situação de emergência ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos em função da qualidade das águas e o período da piracema no rio. Além disso, a Fepam está autuando três empresas localizadas em Estância Velha e Portão por procedimentos irregulares nolançamento de efluentes com características fora dos padrões ambientais.
A recuperação dos 20 quilômetros do Rio dos Sinos (RS) onde, no sábado passado (07/10, um desastre ambiental causou a morte de mais de um milhão de peixes deve durar pelo menos três anos, disse o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin. No próximo mês, seria a época da piracema, período de reprodução dos peixes. “Possivelmente, nos próximos dois ou três anos haverá um comprometimento muito grande na reprodução dos peixes”, afirmou.
Dos 200 quilômetros do Rio dos Sinos, 20 foram atingidos pelos resíduos químicos jogados por algumas indústrias da região. Mesmo assim o abastecimento de água das cidades da região não está prejudicado. “
Altemir Gregolin pediu apuração rápida e o uso do rigor da lei na punição dos responsáveis pelo desastre ambiental. “Não dá para admitir um fato dessa gravidade ser provocado por gente que é irresponsável com o meio ambiente. O que está em cheque não é só o rio em si, mas o nosso futuro. Tem de ter punição severa e um plano de despoluição do rio a médio e longo prazo”.
Censo de sabiás
Aproveitando o primeiro feriadão pós-Dia da Ave a AvistarBrasil, em parceria com Ornitobr e BirdwatchingBr, está organizando o “Primeiro Censo Brasileiro de Sabiás”. O objetivo, além de colher dados sobre a presença do sabiá-laranjeira (espécie Turdus rufiventris), será o de congregar pessoas interessadas em nossa avifauna, na sua riqueza de formas, cores e cantos e – desta forma – contribuir com a conservação das aves brasileiras. Para participar basta fazer o seguinte:
“Caminhe por um trecho de 01 Km e anote quantos Sabiás-Laranjeiras você avistar. Vale em qualquer lugar ou localidade”. Depois envie seus registros para: http://avistarbrasil.com.br
MP acompanha
Embora ainda não se possa apontar os responsáveis pelo desastre ambiental, há uma maior probabilidade de que os danos tenham sido gerados nas cidades de Portão e Estância Velha, onde se concentram diversas empresas que se utilizam de produtos químicos em suas atividades”. A suspeita é da promotora de Justiça Daniela Lucca da Silva Dallazen, de Sapucaia do Sul, ao comentar a tragédia ambiental que já provocou a retirada de 30 toneladas de peixes mortos do manancial do Rio dos Sinos. O certo é que assim que os laudos técnicos e as investigações policiais indicarem os culpados, o Ministério Público adotará medidas nas esferas cível e criminal, “visando à responsabilização penal dos poluidores e à compensação ambiental”, adiantou a Promotora de Justiça que atua na área de defesa comunitária do município.
Daniela Dallazen observou, ainda, que não está descartada a adoção de providências, “visando à implantação de estações de tratamento e à melhoria das condições do recurso hídrico”, junto aos municípios que se utilizam do Rio dos Sinos para o lançamento de efluentes líquidos domésticos, sem o devido tratamento. O Ministério Público está acompanhando a apuração das investigações que buscam respostas para a causa da mortandade de peixes que se concentra na divisa de São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Também monitora medidas urgentes adotadas pela Fepam para minimizar os danos ambientais, a partir da retirada dos peixes mortos que bóiam no rio para evitar a sua decomposição. O Ministério Público das cidades de Estância Velha, Portão e São Leopoldo também apuram o desastre ecológico.
Coletas de amostras da água foram procedidas pela Fepam e o Departamento de Criminalística, acionado pela 1ª Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul, que instaurou inquérito para apurar a possível ocorrência de crime ambiental. A maior aparição de peixes mortos se deu nos municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul, “situados logo abaixo do provável local do dano”, frisou Daniela Dallazen, motivo pelo qual está sendo feita a contenção e retirada em Sapucaia do Sul, áreas do Pesqueiro e Passo do Carioca. Equipes da Fepam, Patram e das Secretarias de Meio Ambiente da região trabalham nesses locais, para adoção de medidas urgentes, necessárias à minimização dos danos ambientais.
Fonte: MP-RS
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