Alan Infante, do PNUD
É consenso entre os especialistas em saúde que há uma forte ligação entre acesso a saneamento adequado e mortalidade infantil e expectativa de vida. Logo, é de se esperar que sejam ruins as condições sanitárias no Djibouti, onde, em média, as pessoas morrem antes de completar 53 anos e quase 14 em cada 100 bebês não vivem até o primeiro aniversário. O que surpreende, no entanto, é que 11 Estados brasileiros apresentem uma cobertura dos serviços de coleta de esgoto pior do que a desse pequeno país africano.
É o que se pode concluir a partir de resultados da PNAD 2005 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados apontam que, em 11 Estados, menos da metade dos lares contam com coleta adequada de esgoto — no Djibouti, 52% da população têm acesso ao serviço, segundo o Departamento de Estatística da ONU. O pior índice de atendimento do Brasil é o do Mato Grosso do Sul, onde menos de um em cada seis domicílios (16%) tem saneamento adequado, uma situação semelhante ao do Camboja.
A cobertura de esgoto nos outros dez Estados de pior atendimento também é semelhante à de alguns países da África — continente que está mais longe de cumprir a meta 10 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que prevê reduzir à metade a proporção de pessoas sem acesso a saneamento adequado. O Tocantins, por exemplo, tem uma taxa de atendimento de 24%, semelhante à da Somália (25%). Em Alagoas, a cobertura é de 31%, quase a mesma da Namíbia (30%). O indicador de Goiás é igual ao de Lesoto (37%). Já Pernambuco e Ceará estão no mesmo patamar de Ruanda e Botsuana (41%).
Por outro lado, no topo do ranking dos Estados brasileiros não há nenhum com indicador semelhante ao de Suécia e Japão, onde o serviço de coleta de esgoto está universalizado. Dono da maior taxa de cobertura, o Distrito Federal se equipara ao Uruguai (94%). São Paulo (93%) tem um indicador próximo ao do Chile (92%). No Rio de Janeiro (88%), o atendimento é praticamente o mesmo da Rússia (87%). Santa Catarina tem a mesma taxa da Turquia (83%) e o Rio Grande do Sul (81%), quase a mesma registrada no Iraque (80%).
Fonte: PrimaPagina
Cobertura de esgoto regride em 10 Estados
A cobertura dos serviços de coleta de esgoto no país aumentou 1,16% entre 2004 e 2005, subindo de 68,9% para 69,7%. Apesar do saldo nacional ser positivo, o atendimento regrediu em dez Estados no período. O Tocantins registrou a pior queda (18,28%), o que fez a proporção de lares com acesso a saneamento adequado cair de 29% para 23,7%. Em seguida vem o Amazonas, onde a taxa recuou 6,93%, de 59,2% para 55,1 %. Roraima também teve forte queda (6,25%), passando de 80% para 75%. Os dados são da PNAD 2005 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O atendimento ainda teve queda significativa em três Estados nordestinos. A Bahia, que em 2004 já tinha uma cobertura inferior a 50%, recuou 4,9%, o que fez o percentual de domicílios com coleta de esgoto diminuir de 49% para 46,6%. Na Paraíba, a taxa retrocedeu 4,21%, caindo de 54,6% para 52,3%. Sergipe registrou queda de 3,62%, de 74,5% para 71,8%. A redução da cobertura indica que, no período, a ampliação dos serviços nesses Estados não foi suficiente sequer para suprir o crescimento vegetativo da população.
Mas a PNAD não mostra apenas resultados negativos. A maioria dos Estados que estavam mais atrasados nos serviços de coleta de esgoto conseguiu progredir. Sete das 12 unidades da Federação que em 2004 tinham cobertura inferior a 50% ficaram entre as dez que mais expandiram o atendimento. O maior avanço foi o do Amapá, que ampliou a cobertura em 247,62% entre 2004 e 2005, o que fez a proporção de lares com acesso a saneamento subir de 16,8% para 58,4%.
O segundo Estado que mais avançou foi Alagoas, que ampliou o alcance dos serviços de coleta de esgoto em 116,31%, passando de 14,1% para 30,5% dos domicílios entre 2004 e 2005. No Mato Grosso do Sul, que tem a pior cobertura do país, a taxa cresceu 36,52%, de 11,5% para 15,7%. Rondônia também progrediu, 34,17%, o que fez o atendimento subir de 36% para 48,3%. Com uma evolução um pouco mais tímida vêm Mato Grosso (13,70%) e Goiás (9,25%), onde a proporção de lares com acesso a saneamento adequado aumentou de 38,7% para 44% e de 33,5% para 36,6%, respectivamente.
Aesbe prevê que universalização só virá em 2050
Com a recente divulgação dos dados da PNAD 2005 pelo IBGE, a Associação Brasileira de Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE ) fez uma análise dos resultados nacionais encontrados para o saneamento básico – abastecimento de água e esgotamento sanitário, em termos relativos e absolutos.
E também projetou o incremento do acesso aos serviços e o alcance da universalização. Segundo o autor do estudo, o especialista Marcos Thadeu Abicalil “a cobertura dos serviços tem se mantido estagnada nos últimos anos, com pequenas variações para cima ou para baixo; a expansão dos serviços praticamente se limita ao crescimento vegetativo”. Ele destaca que o déficit absoluto total – urbano e rural, entretanto, cresceu em relação ao ano de 2002. Com isto, agrava-se a situação das populações de menor renda e nas áreas rurais.
Um outro dado preocupante é que aumentou o déficit urbano absoluto em abastecimento de água e esgotamento sanitário para populações com renda de até dois salários mínimos e o déficit rural absoluto de água, incluindo fonte segura, e esgotos.
Com os recursos praticamente contingenciados durante os últimos anos a perspectiva é de mantido o atual ritmo de expansão dos serviços, a universalização dos serviços urbanos de água somente é projetada para o ano 2034 e a dos serviços de esgotamento sanitário é projetada para o ano 2054, incluindo 18% da população urbana atendida com fossas sépticas. A universalização dos serviços incluindo as áreas rurais é projetada para o ano 2060.
Veja no arquivo abaixo, na íntegra, o estudo da AESBE.
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