Um termo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre, governo federal e Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) irá recuperar nascentes e matas ciliares do Arroio Dilúvio e seus afluentes. Entre outras ações, está prevista a produção e plantio de 150 mil mudas de espécies nativas e trabalho de educação ambiental entre as comunidades.
Ao longo de cerca de 18 quilômetros, desde Viamão, serão realizadas análises periódicas da qualidade da água nas nascentes e em pontos pré-determinados em toda a extensão do Arroio Dilúvio, até a foz, no Guaíba. Coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e com duração prevista de 30 meses, o trabalho será realizado em parceria pelos departamentos municipais de Água e Esgotos (Dmae), Esgotos Pluviais (DEP), Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e Emater/RS.
Elaborado pelo Programa Guaíba Vive, o projeto receberá R$ 700 mil do Fundo Nacional do Meio Ambiente (Edital FNMA nº 02/2005 – R$ 500 mil do Fundo e R$ 200 mil de contrapartida), dentro do programa Recuperação e Proteção das Nascentes e Áreas que Margeiam os Corpos D’Água. O projeto concorreu pela Região Hidrográfica do Atlântico Sul e está integrado ao Pró-Dilúvio.
Principal fonte de escoamento pluvial de Porto Alegre, o Arroio Dilúvio recebe também o esgoto cloacal de grande parte da população, contribuindo para a deterioração da qualidade da água. Cerca de 1/3 da rede hídrica da Capital é despejada no Dilúvio, que coleta água de 400 mil habitantes. Também conhecido como Riacho Ipiranga, o Dilúvio percorre 17,6 km da nascente, em Viamão, até a foz, no Lago Guaíba, em Porto Alegre.
Licenciamento para irrigação
Ação integrada entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) e o Departamento de Recursos Hídricos (DRH), definiu as estratégias para emissão das licenças de operação para os plantios 2006/2007. Estas estratégias irão possibilitar maior agilidade nos procedimentos de licenciamento dos plantios irrigados, informa o diretor técnico da Fepam, biólogo Jackson Müller.
Através do sistema de licenciamento automático, elaborado para o Programa de Regularização da Atividade de Irrigação (PERAI), as licenças são emitidas automaticamente, a partir da introdução das informações necessárias pelos técnicos responsáveis pelos empreendimentos.
A Fepam realizou no ano de 2006 o licenciamento de mais de 1.130.000 hectares de arroz irrigado, e as atividades de fiscalização irão contar com o uso de imagens de satélite, qualificando as informações fornecidas pelos empreendedores quando do licenciamento. Acompanhe no site da Fepam
www.fepam.com.br as emissões diárias de licenças por tipologia.
Leave a Reply