Começa coleta de amostras do Aqüífero Guarani

Perfuração de poço termal, em Entre Ríos (Argentina).

Já estão em andamento os trabalhos de campo nas regiões do Ribeirão Preto (Brasil) e de Concórdia (Argentina) – Salto (Uruguai), que integram o Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani. Nos dias 14 e 15 de agosto em Ribeirão Preto, e 17 e 18 em Concórdia (Argentina) e Salto (Uruguai), realizaram-se as primeiras coletas de amostras da água que permitirão, através de análise especializadas, avançar no conhecimento do aqüífero. Estas coletas e análise se estenderão a toda a região do aqüífero.

No primeiro caso três amostras foram extraídas em poços públicos do DAERP (Departamento de Águas e Saneamento de Ribeirão Preto) que serão submetidas a análise bacteriológicas, físico-químicos e isotópicos.

No segundo, tomaram-se amostras de água dos poços termais infrabasálticos de Obras Sanitárias do Estado, em Salto, Uruguai, “Termas de Daymán” (Salto) e “Vertiente de la Concordia (Entre Rios, Argentina). Em cada uma delas foram registrados os dados de temperatura da água, condutibilidade, pH e oxigênio disolvido.

Com a assistência técnica do especialista venezuelano Samuel Hernández, da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), participaram das atividades técnicos do Projeto Aqüífero Guarani e da empresa SNC-Lavalin e associadas na região responsáveis pela execução das atividades de campo.

O início dos trabalhos de campo permitirá contar com informação original e de alta confiabilidade, atendendo as normativas e protocolos internacionais e sujeita a um constante controle de qualidade dos processos e produtos por parte da Secretaria-Geral e dos especialistas das Unidades Nacionais de Execução do Projeto nos países.

Mais informação:

www.sg-guarani.org.

Curso debate preparação para regular saneamento

A ABES-SP promoveu, de 30 de agosto a 2 de setembro, o curso “Regulação do Saneamento Básico” . Na opinião da assessora jurídica da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), Antonia Maria, “o seminário foi uma excelente iniciativa. O setor está sem regulação há mais de 20 anos e estamos prestes a ter a regulamentação aprovada”. Ela sugere que estes seminários ocorram em outros estados, como forma de divulgação para os demais agentes que atuam com saneamento no Brasil.

Frederico Turolla, economista e professor da FGV e da ESPM, abriu os trabalhos, avaliarndo os aspectos econômicos do marco regulatório a ser estabelecido pelo PL 7.361/2006, em discussão na Câmara dos Deputados. O professor defendeu o aproveitamento do potencial de ganhos de eficiência no setor, hoje pouco explorados, através do aperfeiçoamento do marco regulatório.

Ele também avaliou os meios pelos quais o desenho institucional das agências reguladoras subnacionais poderia contribuir para evitar a corrupção e o uso político de decisões com alto valor econômico, apontando que o setor necessita de se estruturar observando um horizonte que extrapola o ciclo político-eleitoral. Em outro momento, discutiu a relação entre a regulação e os aspectos de financiamento, avaliando sob o prisma regulatório questões atuais como o impacto do aumento da carga tributária sobre os investimentos com recursos próprios das companhias estaduais, a ampliação do uso do FGTS e a participação privada no financiamento e na operação dos serviços.

Quatro módulos ficaram a cargo do engenheiro Alceu Galvão, atualmente licenciado da ARCE – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. Ele apresentou uma visão prática da regulação da qualidade e da fiscalização dos serviços, com base na metodologia descrita no livro “Regulação – Procedimentos de Fiscalização em Sistemas de Abastecimento de Água”, que foi distribuído aos participantes.

A publicação dissemina a experiência pioneira da ARCE, que atua desde 2001 na regulação dos serviços de água e esgoto e foi apontada como exemplo de que a experiência de regulação subnacional, embora recente, já avançou a ponto de produzir um guia que sistematiza as melhores práticas regulatórias.

Um dos aspectos mais interessantes desses móduolos foi a avaliação quantitativa dos custos envolvidos na montagem de uma estrutura mínima de regulação nos diversos municípios brasileiros.

Instrumentos jurídicos

Rodrigo Pagani, mestre em Direito pela USP e advogado do escritório Sundfeld, levantou a questão dos instrumentos jurídicos disponíveis para a cooperação entre entes públicos na operação e na regulação do setor. Esses instrumentos estão contidos principalmente na Lei 11.107 de 2005, que prevê os consórcios públicos.

Um aspecto fundamental para a regulação foi a discussão sobre a viabilidade jurídica da delegação de competências de regulação e fiscalização de serviços públicos entre os entes federados, transferindo essas funções, por exemplo, para consórcios ou para Estados. A personalidade jurídica dos consórcios e sua regulação também foram objeto de discussão.

Evento traz novidades no seguro ambiental

A Associação Brasileira das Empresas de Diagnóstico e Remediação de Solos e Águas Subterrâneas realizará, entre os dias 20 e 21 de setembro no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo, o IV Seminário de Políticas de Gestão da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas. O encontro tem como objetivo debater a busca de soluções mais eficazes, racionais e menos onerosas para atividades nas duas áreas citadas.

O evento conta com a participação de técnicos, gestores, pesquisadores, estudantes e empresários que irão questionar e discutir os temas abordados como “A Expectativa Futura das Políticas de Gestão”; “As Perspectivas do Setor Industrial”; “O Processo de Normalização de Empresas de Consultoria”; “Proposta de Classificação das Águas Subterrâneas do GT-CONAMA”; ”Os Aspectos Urbanísticos na Gestão de Áreas Contaminadas”; “As Ações Conjuntas no Gerenciamento de Passivos”; “As Novas Tecnologias e Tendências do Mercado de Suprimentos para Investigação e Remediação de Áreas Contaminadas”.

O diferencial deste Seminário são as novidades na área de Seguro Ambiental no Brasil, que lança novas propostas para garantir a excelência da realização dos projetos. O evento também enfatizará as posturas tanto da imprensa quanto da empresa no gerenciamento da Comunicação do Risco, com a finalidade de aprimorar, mudar o comportamento, e promover ações preventivas na divulgação de informações nas emergências ambientais.

programação e inscrições: www.aesas.com.br

Agência municipal

O curso contou ainda com palestra do Diretor-Presidente da ARSBAN – Agência Reguladora de Saneamento de Natal, Urbano Medeiros de Lima, que falou sobre a experiência da ARSBAN em controle social e as revisões tarifárias. No caso do controle social, Urbano relatou o papel das associações de usuários. Outro ponto interessante da discussão foi o papel do Conselho de Saneamento na negociação dos reajustes tarifários com a companhia estadual CAERN.

No último dia, Thelma Ohira, mestre em Economia com dissertação na área de avaliação comparada da eficiência econômica de operadores de saneamento, desenvolveu um exercício prático com os participantes. Foi apresentado um conjunto de indicadores sobre os quais os participantes puderam conceber uma agência reguladora, avaliando a viabilidade de sua implantação.

Leave a Reply

Your email address will not be published.