A Comissão Européia prossegue uma ação judicial contra Portugal devido a três infrações ao direito comunitário, com o objetivo de proteger a saúde humana e o ambiente. Em cada um dos casos, o governo português recebeu uma última advertência escrita, informando-o de que, na ausência de reparação da irregularidade no futuro próximo, haverá recurso ao Tribunal de Justiça Europeu.
As infrações referem-se a deficiências graves na gestão dos resíduos industriais em Portugal, ao projeto de uma infra-estrutura de lazer que ameaça danificar um importante local de conservação da natureza e ao tratamento inadequado das águas residuais de uma importante cidade costeira próxima de Lisboa.
Stavros Dimas, membro da Comissão e responsável pelo meio ambiente, disse esperar que estas advertências se traduzam numa ação rápida por parte das autoridades portuguesas no sentido de sanar os problemas identificados. “A Comissão preferiria, em vez de ter de recorrer ao Tribunal nestes três casos, poder assinalar resultados concretos que reforcem os níveis de proteção dos cidadãos e do meio ambiente”, afirmou.
A Comissão decidiu enviar uma última advertência escrita a Portugal devido a falhas na gestão de resíduos industriais perigosos e não perigosos. Na opinião da Comissão, Portugal não registra de modo adequado os volumes destes resíduos, nem os trata devidamente.
Estas deficiências constituem violações da diretiva quadro da UE relativa aos resíduos , encerrando um risco para a saúde humana e o ambiente, e da directiva relativa aos resíduos perigosos . Um inventário de 2003 relativo aos resíduos produzidos em Portugal revelou que o volume real de resíduos industriais perigosos era cerca de 20% superior ao valor declarado pelos operadores.
No caso dos resíduos industriais não perigosos, a diferença era ainda mais significativa. Isto indica que grandes quantidades de resíduos perigosos e não perigosos não são registradas nem tratadas devidamente, o que origina uma série de problemas em termos de ambiente e saúde humana. As autoridades portuguesas elaboraram, nos últimos anos, diversos planos estratégicos destinados a melhorar a gestão dos resíduos industriais, mas nenhum deles foi devidamente aplicado.
A Itália também foi advertida por quatro infrações relacionadas com a poluição ambiental representada por aterros que provocam mau cheiro, poluição da água e do solo, emissões de metano e de gases provocadores do efeito-estufa pela decomposição de material orgânica.
Entenda o que é Pegada Hídrica
• A pegada hídrica de uma pessoa, empresa ou país se define como o volume total de água doce usada para produzir os bens e serviços consumidos por dita pessoa, empresa ou país. A pegada hídrica se expressa em termos de volume de água utilizada por ano.
• Dado que nem todos os bens consumidos em um país são produzidos em seu próprio território, a pegada hídrica é calculada por:
1) o uso doméstico de dos recursos hídricos e o uso de água procedente do exterior.;
2) a pegada hídrica inclui tanto a água superficial como a subterrânea, sem esquecer u uso da umidade do solo para fins agrícolas.
• A água virtual é a água que “contida” nos produtos. Para produzir bens e serviços se necessita água; esta quantidade utilizada para produzir produtos agrícolas ou industriais se denomina a água virtual do produto.
• O volume global de fluxos de água virtual relacionado com o comércio internacional de produtos é de 1.600 de Km³/ano. Cerca de 80% destes fluxos de água virtual está relacionado com o comércio de produtos agrícolas, enquanto o restante dos fluxos se relacionam com o comércio de produtos industriais.
•A produção de 1 quilo de:
– arroz requer 3.000 litros de água
– milho requer 900 litros de água
– trigo requer 1.350 litros de água
– carne de gado requer 16.000 litros de água.
• Necessitam-se 140 litros de água para produzir uma taça de café, enquanto a produção de 1 litro de leite requer 1.000 litros de água.
• Em âmbito global, se economiza água ao exportar produtos agrícolas de regiões com alta produtividade de água para regiões com baixa produtividade de água. Na atualidade, se os países importadores produzissem domesticamente todos os produtos agrícolas, necessitariam 1.600 Km³ de água por ano, entretanto, os países exportadores estão produzindo estes produtos somente com 1.200 Km³/año (10 km³/ano equivalem a 10 bilhões de m³/ano ou 10 trilhões de litros/ano), economizando em termos globais ao redor de uns 400 km³ de água ao ano.
Veja mais detalhes no arquivo abaixo:
Publicações relacionadas com a pegada hídrica
“Water Footprints of Nations” (Las Pegadas Hídricas de las Naciones)
Por A.K. Chapagain y A.Y. Hoekstra © Instituto UNESCO-IHE para a Educação relativa à Água, 2004.
A pegada hídrica interna de um país se define como o volume de água utilizado dos recursos hídricos nacionais para produzir os bens e serviços consumidos pelos habitantes do país. A pegada hídrica externa de um país é o volume de água usada em outros países para produzir bens e serviços importados e consumidos pelos habitantes do país de referência. O estudo pretende calcular a pegada hídrica de todos os países do mundo para o período 1997-2001.
A pegada hídrica do Brasil é 1.243 m³/cap/ano.
A Pegada Hídrica na internet
Programa de Pesquisa sobre o Comércio de Água Virtual (UNESCO-IHE)
www.ihe.nl
Este sitio web do Instituto UNESCO-IHE para a Educação relativa à Água explica os objetivos do Programa de Pesquisa sobre Comércio de Água Virtual, define o que é a água virtual e oferece publicações relacionadas com este tema.
A Pegada Hídrica (UNESCO-IHE)
www.waterfootprint.org
Este sítio web criado pelo Instituto para a Educação relativa à Água (UNESCO-IHE) aborda temas tais como: a quantidade de água necessária para manter nosso modelo de consumo; o impacto de nossa dieta sobre os recursos hídricos do planeta; como reduzir a “pegada hídrica” individual.Oferece, ainda, definições, resultados de pesquisas, publicações e links a sítios web relacionados com estes temas. Dispõe de uma “calculadora da pegada hídrica”, que permite às pessoas fazer uma estimativa de sua própria pegada hídrica.
Água Virtual (Conselho Mundial da Água)
www.worldwatercouncil.org
Esta seção do sitio web do Conselho Mundial da Água explica o que é a água virtual, os objetivos de seu Programa de Água Virtual e seus resultados. A seção também inclui links para publicações, documentos e resumos de conferências, assim como um diálogo por correio eletrônico sobre o conceito de água virtual.
Entenda o que é pegada hídrica II
• O consumo per cápita de água virtual contido em nossa alimentação varia segundo o tipo de dieta alimentícia, desde 1 m³/dia para uma dieta de sobrevivência, até 2,6 m³/dia para uma dieta vegetariana e mais de 5 m³ para uma dieta a base de carne como a dos Estados Unidos.
• Somente 7% da pegada hídrica da China, que é de 700 m³ de água per cápita ao ano (m³/cap/ano), é externa ao país, enquanto 65% da pegada hídrica total do Japão, que é de 1.150 m³/cap/ano, é externa.
• Estima-se que a média da pegada hídrica dos Estados Unidos é de 2.480 m³/cap/ano, enquanto que a média mundial é de 1.240 m³/cap/ano.
Informação extraída do 2° Informe das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo “A água, uma responsabilidade compartilhada” www.unesco.org/water e da página web “A pegada hídrica” do Instituto UNESCO-IHE para a Educação relativa à Água – www.waterfootprint.org
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