A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deverá votar, nesta terça-feira (4), projeto de lei (PLS 176/05) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) propondo que embalagens e propagandas de produtos e equipamentos de limpeza contenham advertência a respeito da necessidade de consumo moderado de água. O risco de escassez da água doce no mundo, intensificado pela poluição e pelo desperdício, justificam a proposta, segundo o senador.
O projeto determina que essas advertências sejam exibidas em local adequado e com dimensões apropriadas para facilitar a identificação e a leitura do aviso. Crivella argumenta que a água limpa está cada vez mais rara e, por isso, mais cara nas regiões mais habitadas do Brasil. Apesar disso, informa o senador, o desperdício desse recurso natural chega a 70% nas cidades brasileiras.
– O Brasil concentra cerca de 12% de todas as reservas mundiais de água doce (a maior parte na Amazônia), mas o uso inadequado compromete esse recurso em várias regiões – argumenta Crivella.
Aprovado na Comissão de Educação (CE) na forma de substitutivo apresentado pelo senador Leonel Pavan (PSDB-SC), a proposição tramita agora na CMA em decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado
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