O Comite de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), no Rio Grande do Sul, está experimentando uma novidade que pode representar um marco nacional ao transformar a teoria da gestão por bacias em uma realidade.
Um grupo de técnicos e especialistas, com o apoio do Departamento de Recursos Hídricos, das Secretarias de Meio Ambiente do Estado (SEMA) e de Obras Públicas e Saneamento (SOPS) está trabalhando na elaboração do Plano de Saneamento para a bacia, uma vez que este é um dos principais problemas que afeta a qualidade das águas que banham uma das regiões mais industrializadas e populosas do Rio Grande do Sul.
Este plano, fundamentado na necessária articulação de políticas regionais de saneamento e de gestão das águas, deve estabelecer :
1) o plano de intervenções para o abastecimento de água na zona urbana e rural e o esgotamento sanitário na zona urbana, associado aos objetivos de qualidade definidos no processo de enquadramento da bacia hidrográfica (Resolução 357/05 do CONAMA):
(2) um estudo de alternativas e discussão de um modelo de aplicação do ”princípio usuário-pagador“ bem como o
(i3) arranjo institucional e operacional para a prestação dos serviços de água e esgotos na região.
O trabalho, com previsão para 12 meses, se desenvolverá em cinco etapas , partindo da coleta e sistematização de dados existentes sobre a bacia, para configurar um cenário atual da realidade existente. A partir daí serão desenvolvidos cenários considerando a implantação de projetos setoriais já existentes integrados ou não. Estes cenários subsidiarão a elaboração de uma proposta de cenário ideal considerando todo o processo de enquadramento existente para a bacia e, por fim apresentar um plano de saneamento e as diretrizes para sua implantação.
Todas estas etapas serão construídas técnica e socialmente, contando com a participação efetiva do Comitesinos durante todo o processo, previsto pelo Plano de Mobilização Social.
O acompanhamento institucional será feito pelas duas Secretarias e a mobilização será coordenada pelo Comitê da Bacia, contando com a participação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) , das comissões regionais de saneamento e das empresas de saneamento que atuam no território da bacia hidrográfica (Semae, Comusa e Corsan).
Segundo a explicação do engenheiro sanitarista Paulo Renato Paim, da SEMA, “os planos clássicos de saneamento consideram como objetivos e metas referenciais a redução das doenças de veiculação hídrica, a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços e a redução de custos. Mas no caso deste plano, por estar sendo desenvolvido no âmbito do processo de gerenciamento dos recursos hídricos da bacia dos Sinos, incorporará outros dois objetivos de referência; a participação efetiva da sociedade e os objetivos de qualidade das águas da bacia definidos no enquadramento”.
Uma outra característica destacada por Paim é que o planejamento vai propor a sincronização das ações e investimentos. “A idéia é mostrar a necessidade de que as ações previstas pelos prestadores de serviços em seus planejamentos estratégicos, pelo setor privado e pelo processo de gestão das águas sejam integradas para otimização de resultados”, O desenvolvimento técnico e operacional será elaborado e coordenado pela empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A.
Capacitação para municípios
Será lançado nesta quarta-feira (21), em Porto Alegre, o Programa Nacional de Capacitação do Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e prevê o repasse de R$ 400 mil para capacitar técnicos e conselheiros municipais do meio ambiente.
O programa será lançado às 9h, na sede da Famurs, na rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus. Estarão presentes o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, o superintendente estadual do IBAMA, Fernando da Costa Marques e o presidente da Famurs, Glademir Aroldi.
O programa será implementado em dois módulos. O primeiro, básico, será destinado aos municípios que não possuem órgão municipal de meio ambiente, conselheiros, fundo municipal e outros instrumentos de gestão ambiental. Esta etapa terá duração de 40 horas/aula em 10 regiões do Estado. O segundo módulo, intermediário, será aplicado aos municípios que já estão em processo de organização das estruturas locais de meio ambiente. Nesta fase serão contemplados 120 municípios em três grupos de 40. Cada um destes municípios poderá indicar três técnicos.
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