Brasil não coopera com Paraguai nos temas ambientais transfronteriços

Walberto Caballero (1)

O Brasil não coopera com o Paraguai em temas ambientais transfronteriços, segundo denunciou o ministro do Meio Ambiente, eng. Alfredo Molinas, em um encontro na Câmara de Senadores. Molinas solicitou à Chancelaria paraguaia que reclame desta situação ao país vizinho.

“O Brasil não colabora em absoluto em temas ambientais transfronteriços”, disse o ministro Molinas na sessão plenária da Comissão Nacional de Defesa dos Recursos Naturais (Conaderna), presidida pelo senador Cándido Vera Bejarano. A reclamação foi feita diante de senadores, deputados, representantes do Ministério Público, organismos estatais e não governamentais.

Molinas foi convidado pela Conaderna para falar sobre a situação atual de vários temas relacionados ao setor ambiental, entre eles os recursos florestais e hídricos.

Posteriormente, e em outro âmbito, o ministro Molinas remeteu uma nota à chanceler paraguaia, Leila Rachid, solicitando que se peça ao Brasil o cumprimento das normativas vinculadas do combate ao tráfico ilícito de madeira.

O principal contrabando de recursos florestais (toras, madeiras serradas, lenha para carvão, carvão e outros) se dá com o Brasil, conforme os últimos resultados das intervenções realizadas por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (SEAM). Este tráfico ilegal com o Brasil existe há quase 50 anos.

Em sua missiva à chanceler, Molinas manifestou sua preocupação pela constante falta de cumprimento da Lei 715/95 “Que aprova o acordo sobre cooperação para o combate ao tráfico ilícito de madeira”, subscrito entre Paraguai e Brasil, em 1o. de setembro de 1994. “Essa lei tem como objetivo adotar medidas preventivas e procedimentos administrativos que impeçam a saída ilegal de nosso país de madeira e seus derivados, mas não é cumprida”, sustentou o ministro.

A intenção do titular da SEAM é que via Ministério de Relações Exteriores se recorde às autoridades ambientais do Brasil que está em vigência o acordo de cooperação para o combate ao tráfico ilícito de madeira. Notas de mesmo teor foram remetidas pelo ministro Molinas à Direção Geral de Alfândegas e ao Ministério de Defesa Nacional.

No último dia 31 de maio uma carga de 500 toneladas de carvão foi interceptada pelos fiscais paraguaios. Mediante el Operativo Soberanía se evitó que 500 mil kilos de carbón paraguayo ingresará al Brasil de contrabando.

O carvão era proveniente das pequenas localidades de Yacy Cañy eCorpu Cristi, distrito de Ypehú, do departamento de Canindeyú, e tinha como destino final a cidade de Sete Quedas, no Brasil.

(1) Walberto Caballero é jornalista do ABC Color, do Paraguai e integra a Rede de Comunicadores Ambientais da América Latina e Caribe (RedCalc).

Selo marca Dia Mundial de Combate à desertificação

O Ministério do Meio Ambiente lançou uma série de produtos filatélicos produzidos pelos Correios comemorativos ao Dia Mundial de Combate à Desertificação (17 de junho). Os produtos são compostos por selo, cartão postal e carimbo personalizados. Também foi lançada a cartilha Conhecendo o PAN-Brasil. A publicação apresenta, de forma simples e objetiva, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.

Devido aos sérios problemas de degradação de terras em várias partes do mundo, incluindo parte do território brasileiro, provocados pelo processo de desertificação, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), da qual o Brasil é signatário, proclamou 2006 como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação e o dia 17 de junho como Dia Mundial. O objetivo é alertar as pessoas que a desertificação é hoje uma das principais ameaças à humanidade, intensificada com a mudança climática e a perda da biodiversidade.

O PAN-Brasil é um instrumento de planejamento que define as diretrizes e as principais ações para o combate e a prevenção do fenômeno da desertificação nas regiões brasileiras com clima semi-árido e subúmido seco. No Brasil, as áreas suscetíveis envolvem os nove estados nordestinos, o norte de Minas Gerais e uma parte de Espírito Santo. Já existem 4 núcleos em situação grave, tanto pela extensão de suas áreas como pela crescente velocidade com que aumentam.

As áreas ameaçadas pela desertificação somam 1/3 de toda a superfície do planeta. São mais de 5 bilhões de hectares em cerca de 100 países que podem ser afetados direta ou indiretamente. Associada à degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, está a pobreza, reconhecida em todo o mundo como um dos principais fatores de causa e conseqüência do processo de desertificação.

Fonte: MMA

Opinião do Leitor

Sobre a matéria Brasil não coopera com Paraguai nos temas ambientais transfronteiriços o leitor Paulo Horta Rodrigues se diz surpreso com a reportagem esclarecendo que o Brasil, juntamente com o Uruguai, Argentina e Paraguai está enfaticamente empenhado no projeto Guarani, Aqüífero transfronteiriço internacional.

O projeto vem gerando um intercâmbio inédito entre os quatro países além de inúmeras informações científicas. Para mais infomações sugere uma visita à página do PAG: www.sg-guarani.org/index/index.php.

E pede que se esclareça se a reclamação era especificamente sobre tráfico ilícito de madeira.

Física para reduzir impactos ambientais

Thiago Romero – Agência FAPESP

A física tem grande potencial para fazer diferença na análise, prevenção e redução de problemas ambientais. Como o próprio título sugere, o livro Meio Ambiente & Física se propõe a mostrar as implicações da convergência dessas duas áreas.

“A idéia não é apresentar a Física por meio de cálculos matemáticos e sim mostrar que um dos grandes desafios dessa ciência é criar alternativas tecnológicas que sejam capazes de conter impactos ambientais”, disse o autor, o físico Eduardo Landulfo, do Centro de Lasers e Aplicações do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), à Agência FAPESP.

A publicação, que integra a série Meio Ambiente, da Editora Senac, São Paulo, começa com uma abordagem histórica das primeiras associações entre as áreas. Como no fim do século XIX, quando o sueco Svante Arrhenius identificou o primeiro mecanismo do efeito-estufa e previu o aquecimento global. “Foi a primeira vez que a Física teve instrumentos para começar a entender o meio ambiente”, conta Landulfo.

A série Meio Ambiente inclui ainda os títulos Meio Ambiente & Biologia, Meio Ambiente & Epidemias, Meio Ambiente & Geologia, Meio Ambiente & Desenvolvimento, Meio Ambiente & Antropologia e Meio Ambiente & Paisagem.

Mais informações: www.editorasenacsp.com.br.

PNRH e Plano gaúcho serão apresentados em Porto Alegre

A implantação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, desenvolvido em 2005, e a elaboração recém iniciada, do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul serão apresentados à população gaúcho no próximo dia 23 de junho, às 8h30min, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

No que se refere ao Plano Nacional – PNRH, a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente estará reunindo os representantes gaúchos nas Comissões Executivas Regionais, Atlântico Sul e Uruguai, para apresentar as propostas do Plano Nacional e dar início ao processo de sua implantação.

Quanto ao Plano Estadual de Recursos Hídricos, é necessário informar que a disponibilidade de água, tanto em quantidade, quanto em qualidade, será utilizada pela primeira vez, como variável para potencializar o desenvolvimento econômico nas diferentes regiões e no Estado como um todo, e limitar e condicionar esse desenvolvimento. Ou seja, será desenhado o mapa do desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul para um horizonte de, no mínimo 12 anos, conforme a Lei 10.350/1994, a Lei Gaúcha das Águas.

Considerando que a legislação gaúcha de recursos hídricos determina que o Plano Estadual seja uma Lei, a proposta é que o resultado do processo de sua construção não se transforme em mais uma peça tecnicamente perfeita desenvolvida por consultores, e sim que se constitua num grande acordo político de bases técnicas entre todos os atores envolvidos na utilização da água tendo em vista dois aspectos: como matéria-prima ou insumo fundamental à produção e como recurso natural básico à manutenção da vida.