Uma nova pesquisa nacional sobre como o brasileiro vê as questões ambientais está em fase final de tabulação e deve ser divulgada em breve pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA). O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MMA, no exercício do cargo de ministro, Cláudio Langone, em palestra realizada na Feira Internacional de Ecologia e Meio Ambiente (Fiema), realizada na cidade de Bento Gonçalves (RS).
Ele adiantou que a sondagem revela um adensamento da consciência ambiental entre os brasileiros e o crescimento da consciência sócioambiental. Criticou a visão de alguns segmentos que persistem na idéia equivocada de que as questões ambientais são empecilhos ao crescimento. “A falta de tradição em planejamento a médio e longo prazo do país faz com que os empresários, a população e o próprio governo pensem somente no curto prazo”, disse. “A natureza sempre sai perdendo nas visões de curto prazo”, declarou.
O ministro disse que muitos segmentos econômicos que fazem apologia de seu comportamento “ambientalmente respoonsável” têm passivos em sua cadeia produtiva. Como exemplo citou a siderurgia que usa carvão vegetal para alimentação dos fornos para produção do gusa e que é estimulador indireto do desmatamento. Segundo ele grande parte das matas do Cerrado está acabando por causa das carvoarias que fornecem o produto às siderúrgicas.
Falou também dos problemas da cadeia produtiva da madeira e revelou que 160.000 km² da Amazônia estão abandonados depois de terem sido desmatados para utilização na criação de gado e plantio de soja.
“Os empresários muitas vezes não se dão conta do valor da biodiversidade”, sentenciou ao informar que 70% de todos os medicamentos em uso no mundo têm origem nas plantas. Ele reconhece que há necessidade de uma lei nacional para acesso ao uso da biodiversidade e regras mais claras internacionalmente.
Uma tendência que tende a se firmar é o uso de MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo) para remunerar a manutenção das florestas (remuneração por desmatamento evitado) pois uma floresta em pé é mais rentável do que a derrubada.
Langone chamou a atenção para a necessidade das universidades atualizarem a formação dos estudantes que sempre estão um passo atrás – “quando deveriam estar um passo à frente” – em relação à velocidade com que evoluem os temas da ciência e da tecnologia.
Portal do Licenciamento
O Ministério do Meio Ambiente iniciou o processo de articulação para integrar 14 estados ao Portal Nacional de Licenciamento (PNLA). Nesta etapa serão treinados os órgãos ambientais estaduais de Alagoas, Sergipe, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
O termo de adesão desses novos participantes deverá ser assinado em agosto. Bahia, Paraíba, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná foram os primeiros a aderirem ao projeto em 2005. A idéia é incorporar todos os estados até o final deste ano.
O primeiro portal brasileiro na internet, lançado em 2005, dispõe de informações sobre licenciamento ambiental federal e estadual. Pelo endereço www.mma.gov.br/pnla, empreendedores, governos e sociedade em geral podem ter acesso a informações sobre todo o processo de licenciamento de uma obra autorizada pelo Ibama ou por um órgão estadual.
Prazos, responsabilidades, tipos de empreendimentos, dados sobre secretarias e institutos, estudos ambientais e publicações também estão disponíveis no portal.
Com o portal o processo de licenciamento no país ganha mais transparência e informações democratizadas. Além de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente, a página também auxilia na criação de indicadores nacionais sobre o licenciamento de atividades poluidoras e contribui para o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas.
Fonte: MMA
Avaliação ambiental estratégica
Uma forma de evitar que investimentos sejam retardados para cumprimento das exigências ambientais é utilizar o que Langone chamou de avaliação estratégica ambiental. Isto significa que a análise ambiental tem que ser feita na tomada de decisão, portanto antes do licenciamento ambiental.
Como exemplo ele afirmou que na hipótese de lançamento de licitação para exploração de petróleo em alto mar regiões como Abrolhos devem estar fora da zona de licitação porque incluí-la seria como enganar o investidor pois ele não receberia o licenciamento ambiental mais adiante.
Para exemplificar como as exigências legais para licenciamento ambiental não são nenhum absurdo ele citou o caso do relacionamento do MMA com a associação da indústria de base (ABDIB). “Após um período de turbulências estabelecemos um diálogo bastante produtivo e verificamos que as nossas agendas tinham 80% de convergência”, disse.
Uma agenda pró ativa governamental, segundo Langone, é aquela que cruza potencialidades com condições de licenciamento ambiental. Ou seja: quando o investidor quer licenciar uma atividade ou local cujo licenciamento é problemático deveria ser oferecida a ele uma agenda de potencialidades (de áreas ou segmentos econômicos) muitas vezes até mais rentáveis e cujo licenciamento seria bem mais tranquilo.
Ele explicou que muita gente desconhece porque é necessário o licenciamento ambiental. Ele mesmo respondeu: porque existem regras para padrões ambientais e de emissões e por causa do zoneamento (oportunidades), da proteção (unidades de conservação).
O grande desafio, em sua opinião, é que se tenha:
1. Clareza na competência (citou o licenciamento emperrado do aeroporto da cidade de Canela (RS) por causa da falta de clareza na competência ( se do Estado ou da União);
2. Órgãos ambientais aparelhados (muitos estão com a mesma estrutura de 20 atrás);
3. Compatibilizar a política ambiental local, regional e global e estas com as políticas setoriais.
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