O Banco Interamericano de Desenvolvimento acaba de criar um novo fundo de US$20 milhões que apoiará a preparação de projetos e a formação de parcerias público-privadas para patrocinar investimentos em infra-estrutura, setor crítico para o progresso econômico e a competitividade na América Latina e no Caribe.
Mediante o novo Fundo de Preparação de Projetos de Infra-estrutura (InfraFundo), o BID fará esforços especiais em setores como transporte e água e saneamento, em particular no plano municipal, em que tradicionalmente tem havido uma participação menor do setor privado no financiamento e desenvolvimento de projetos de infra-estrutura.
O novo fundo fornecerá subsídios para a preparação de planos, programas e projetos de infra-estrutura a ser financiados pelo BID. As atividades apoiadas incluirão estudos de pré-viabilidade e viabilidade; análises de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, social e legal; desenho de projeto; e preparação e revisão de documentos para solicitação de financiamento e processos de licitação.
O InfraFundo apoiará atividades semelhantes com um critério de recuperação de custos contingente no caso de projetos patrocinados pelo setor privado que não serão financiados pelo BID. Apoiará também a qualificação desses projetos para facilitar seu acesso a financiamento, particularmente em zonas ou setores considerados mais arriscados.
Essas qualificações, que oferecem a investidores potenciais uma base objetiva para medir a relação entre riscos e retornos de um projeto, abrangem aspectos como: viabilidade econômica e técnica; impacto ambiental potencial; consultas com partes interessadas; estrutura financeira; quadros legais, regulatórios e de políticas; e licitação pública e implementação de concessões.
O fundo também fará doações para financiar atividades que permitam melhorar o clima de negócios para investimentos em infra-estrutura. Essas atividades incluem desde o fortalecimento da capacidade do setor público para preparar e gerir projetos até a identificação de obstáculos a investidores em potencial, serviços de assessoria, assistência técnica e capacitação de reguladores.
O InfraFundo contará com recursos do capital ordinário do BID, mas suas atividades poderão ser complementadas com o apoio de países doadores e entidades privadas interessadas na promoção de investimentos em infra-estrutura.
Além desse novo fundo, o BID administra um Fundo de Integração, que financia cooperação técnica para iniciativas de integração de infra-estrutura regional, como o Plano Puebla Panamá, na Mesoamérica, ou o IIRSA, na América do Sul. Para mais informações, consulte o documento do fundo. As diretrizes operacionais do fundo estão sendo desenvolvidas.
Segundo diretrizes recém-aprovadas, o BID pode ampliar suas operações de financiamento sem garantia soberana para projetos patrocinados por entidades subnacionais ou pelo setor privado. Esses empréstimos, que antes tinham um teto de US$75 milhões por projeto, agora podem chegar até US$200 milhões. Em casos excepcionais, a Diretoria Executiva do BID poderá autorizar operações de até US$400 milhões.
O dia em que a água subiu o morro
Foto: Paul Constance (BidAmérica)
Ativista pró água: Delfina Díaz cercada por alguns de seus vizinhos em Loma Fresca.
Texto: Paul Constance – Revista BIDAmérica
CARTAGENA, COLÔMBIA – Davam-lhe o apelido de burroduto.
Vendedores informais usavam torneiras na parte baixa da cidade para encher com água grandes latas amarradas ao lombo de burros. Depois de conduzir os animais morro acima por trilhas de terra e barrancos erodidos até os bairros distantes, vendiam a água por um preço muito mais alto do que seu custo para as áreas nobres à beira-mar que estavam conectadas ao serviço municipal de abastecimento de água.
Até alguns anos atrás, essa era a única fonte de água potável para dezenas de milhares de pessoas que vivem nas encostas íngremes que margeiam essa cidade histórica caribenha.
“Minha família costumava gastar uns 3.000 pesos por dia (aproximadamente US$40 por mês) para comprar a água do burroduto”, lembra Delfina Díaz Pereyra. Nascida e criada em Loma Fresca, um dos grandes bairros construídos nas encostas em torno da cidade, Díaz tornou-se uma autodenominada ativista em favor da água em 1995. “Cansei de esperar que a prefeitura instalasse um serviço de água”, diz ela. “Então comecei a aparecer no gabinete do prefeito para exigir explicações.”
As autoridades municipais diziam a Díaz que a área em que ela vivia não podia ser servida porque era muito íngreme e considerada de alto risco. Algum tempo depois, Díaz ficou sabendo que a prefeitura havia assinado um contrato com a Águas de Barcelona, uma empresa privada espanhola, para formar uma nova companhia com o objetivo de melhorar o serviço de abastecimento. Como outros cartagenenses, ela viu o acordo com desconfiança. Quando a nova companhia, conhecida como ACUACAR, iniciou suas operações, Díaz e milhares de outros moradores, inconformados com a situação, lotaram sua sede para exigir melhorias imediatas.
“Eles me disseram que não podiam levar o abastecimento até nós por mais uns seis anos, por causa de todas as outras obras que precisavam ser feitas primeiro”, lembra Díaz. “Mas prometeram começar a mandar caminhões-pipa imediatamente.”
Os caminhões-pipa ofereciam um abastecimento de água confiável por muito menos do que cobrava o burroduto e, seis anos depois, a companhia manteve sua palavra e instalou conexões domésticas em toda Loma Fresca.
Hoje, Díaz gasta em torno de US$ 8 por mês pela água potável que tem disponível em suas torneiras 24 horas por dia. “Pode-se dizer qualquer coisa dos espanhóis”, comenta Díaz, “mas eles resolveram nosso problema.”
Díaz é uma das quase um milhão de pessoas que foram conectadas recentemente a redes de água e esgotos em várias cidades na costa atlântica colombiana, uma área antes famosa por seus problemas de saneamento.
Em Cartagena, a segunda maior cidade da área, US$236 milhões foram investidos em infra-estrutura de água e saneamento na última década. De acordo com a ACUACAR, 98% dos moradores da cidade hoje dispõem de ligações de água domésticas e quase 90% têm acesso a redes de esgotos (em comparação com 73% e 60%, respectivamente, em 1995). A pressão da água, que costumava ser tão baixa que a maioria das pessoas só dispunha dela por algumas horas diárias, agora é suficiente para oferecer abastecimento contínuo em quase toda a cidade. E, dentro de três anos, a ACUACAR terá concluído instalações de tratamento capazes de processar 80% das águas residuais da cidade.
Esses números seriam impressionantes em qualquer cenário. Mas são especialmente notáveis em Cartagena, onde cerca de 85% da população é classificada como pobre. Como as classes mais altas já contavam com um serviço de água decente, praticamente todas as atividades da ACUACAR voltaram-se para as áreas de baixa renda. E, em contraste com algumas outras partes da América Latina, em que o investimento privado no setor de água provocou forte oposição pública, em Cartagena a companhia de água desfruta de amplo apoio público.
Por que Cartagena teve sucesso quando tantas outras cidades falharam?
A resposta pode ser encontrada numa estratégia inovadora do governo colombiano que enfatiza a autonomia local, objetivos claros, auto-suficiência financeira e uso flexível de modelos de gestão tanto públicos como privados.
→
Capacitação em saneamento
O governo federal pretende investir R$ 6,3 milhões para aumentar o acesso da população à rede de saneamento básico, como ao abastecimento de água e à rede pública de esgoto. Os recursos serão destinados à capacitação de profissionais que possam levar adiante projetos nesse sentido.
A formação será feita com a ajuda de 14 universidades brasileiras em parceria com as empresas públicas de saneamento. Juntos, elas integrarão a ReCesa – Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental, oficializada na terça-feira (9) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes.
“Queremos disponibilizar recursos para formar gente que possa operar adequadamente e com maior velocidade os projetos que temos em saneamento”, disse o ministro.
Segundo ele, o estado do Piauí tem um projeto-piloto de capacitação dos funcionários da Agespisa – Companhia de Águas e Esgotos do Piauí. O objetivo do governo é expandir projetos desse tipo a todo o Brasil, a fim de atender as necessidades dos mais de 50 milhões de cidadãos que ainda não têm acesso a serviços de saneamento.
“Os projetos formulados pelas empresas devem ser os que atendam às necessidades da população e tragam respostas de maneira mais inteligente, sem perdas e com alcance mais amplo da sociedade que precisa do serviço de água e esgoto”.
Fonte: Agência Brasil
Imunidade política
Com o tempo, a ACUACAR passou a desfrutar de um grau de credibilidade e aprovação pública que não são habituais num serviço de água e saneamento na América Latina. De acordo com vários observadores locais, isso ajudou a proteger a empresa do tipo de interferência política que fora um obstáculo ao bom funcionamento de tantas companhias de água e esgotos.
Os sucessivos prefeitos eleitos na cidade viram-se diante de um crescente consenso público de que não se deveria interferir na ACUACAR.
Montoya, o gerente-geral da companhia, diz que essa ausência de interferência deve-se ao fato de os prefeitos terem passado a ver a empresa como um trunfo político. “Tentamos lhes vender a idéia de que o mais importante para eles é mostrar que o trabalho está sendo feito. Cada um desses projetos que eles financiam beneficia toda a comunidade, portanto, são eles que recebem o crédito, não nós. Nesse aspecto, os benefícios para eles não são apenas econômicos e sociais, mas políticos.”
Enquanto os prefeitos ficam com o crédito, a ACUACAR fica com a liberdade de administrar seu negócio praticamente sem interferências. “[Os prefeitos] passaram a respeitar a esfera de ação da empresa”, diz Montoya.
Quando a Aguas de Barcelona anunciou recentemente que pretendia vender sua participação acionária na ACUACAR como parte de uma ampla reorganização de suas operações na América Latina, as pessoas não reagiram como seria de esperar num momento em que a globalização tem enfrentado tantas críticas na América Latina.
“É um paradoxo”, disse o jornalista Carlos Mouthon, lembrando a oposição inicial ao conceito de capital misto. “Hoje, as pessoas não querem que os espanhóis vão embora! Elas estão procurando o prefeito para exigir que não haja deterioração no serviço e que, se os espanhóis saírem, os novos operadores sejam igualmente qualificados.”
Leave a Reply