O Departamento de Meio Ambiente (DEMAM) do BNDES – que há um ano voltou a ter atribuições de representação institucional e de apoio à atividade operacional – prepara um novo projeto ambiental. Estudos desenvolvidos pelos técnicos da área e pelo departamento de Energia Elétrica (DEENE) resultaram na proposta de uma linha de financiamento para projetos de eficiência energética, que contemplem redução do desperdício de energia elétrica no país.
O Banco passará a financiar as Empresas de Serviço de Conservação de Energia (Esco, da sigla em inglês), responsáveis por estruturar e adotar programas de diminuição e combate ao desperdício. “Esse tipo de operação nunca deslanchou no Brasil, por causa da dificuldade de acesso ao crédito pelas Escos. Agora, com a entrada do BNDES, finalmente sairá do papel”, disse o chefe do DEMAM, Eduardo Bandeira
de Mello.
A nova linha cria um mecanismo operacional ágil, a cargo do DEENE e dos agentes financeiros. A proposta reconhece que novos investimentos em eficiência energética são de grande importância para consumidores industriais, residenciais e comerciais e para o sistema energético nacional, uma vez que promovem a redução de custos e disponibilizam energia para o crescimento da produção.
A questão chave do programa é: Qual a fonte de energia mais limpa e mais barata?
A resposta adequada é: a energia negativa. Ou seja, aquela que não se usa. Por essa razão, o objetivo do novo programa é aumentar o grau de eficiência energética na economia, processo iniciado durante o racionamento, mas que tem potencial de atingir níveis bem mais elevados. Para se ter uma idéia, as estimativas do setor elétrico apontam que uma economia de energia eficiente poderá deixar de utilizar o equivalente a duas usinas de Itaipu.
Nos EUA, por exemplo, os projetos industriais e comerciais de eficiência energética somam, atualmente, US$ 2 bilhões anuais. A partir deste ano, a atuação ambiental do Banco será ampliada. As novas Políticas Operacionais, anunciadas em janeiro, elegeram os projetos ambientais como prioritários e o spread para os projetos incluídos nessa
categoria foi reduzido para 1% e a participação do Banco nos inanciamentos aumentou para 90% do total.
A regulamentação, conforme Bandeira de Mello, está em curso. No momento, os técnicos estão definindo os critérios a serem utilizados para estabelecer medidas que resultarão em melhoria de desempenho ambiental. “Se um projeto não estiver fazendo mais do que determina a legislação ambiental, não será considerado prioritário”, afirma.
Outro projeto em andamento prevê financiamentos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O potencial do Brasil para obter créditos de carbono é reconhecido globalmente, com especial interesse em aterros sanitários, energias renováveis, projetos industriais e florestais. Integrante do Programa da ONU para o Meio Ambiente – Iniciativa Financeira (UNEP- FI), o Banco participou, no ano passado, de eventos sobre atuação do setor financeiro na sustentabilidade ambiental e completou 10 anos como signatário da Declaração Internacional das Instituições Financeiras sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Saneamento e recursos hídricos
Governos estaduais e municipais, empresas públicas e privadas e consórcios municipais podem tomar empréstimos no BNDES com juros de 4,5% ao ano + a TJLP para obras de saneamento, educação ambiental, planos diretores de saneamento ambiental e drenagem e estudos e projetos.
O Departamento responsável por estes projetos é o de Desenvolvimento Urbano.
Outra novidade, ainda em fase de regulamentação, é a adoção de spreads mais baixos em todos os demais financiamentos para aquelas empresas cuja contabilidade ambiental está em dia.
Ou seja: menos passivos ambientais dão melhores condições de financiamento. A mesma orientação vale para as empresas que desejem tomar recursos para resolver seus problemas ambientais.
Leave a Reply