Tradução: Maria do Carmo Zinato (*).
Por Cristobal Jaime Jaquez, Diretor Geral, Comissão Nacional de Água (CONAGUA)
Estou certo de que todos nós estamos satisfeitos com o trabalho dos últimos meses, em relação ao IV Fórum Mundial da Água. O trabalho com o Fórum, como tal, pode ser dividido em três estágios. O primeiro, que foi muito produtivo, foi o processo preparatório. O segundo consistiu em realizar o evento. E a fase final, igualmente importante, consiste em precisar, ou conforme o caso ajustar, o caminho que precisamos seguir em nossas comunidades, países e regiões, em termos de gerenciamento e preservação da água, depois de todas as propostas, experiências e ações locais que foram apresentadas.
Nessa ocasião, gostaria de afirmar nossa gratidão a todas as pessoas, especialistas e instituições de todos os continentes, que contribuíram para tornar o Fórum um sucesso. A nós, mexicanos, nos deu muito prazer fazer parte da sinergia que foi criada entre as diferentes regiões do mundo, entre especialistas e pessoas interessadas em assuntos relacionados a água.
Tem sido um prazer testemunhar, por exemplo, a criação do Conselho de Água da região Ásia-Pacífico e o estabelecimento de diversos mecanismos e acordos de cooperação entre regiões e países. A esse respeito, podemos mencionar a assinatura de um acordo entre os ministros da União Européia e da América Latina, que estabelece compromissos concretos de colaboração.
Sem dúvida, este Fórum nos apresentou uma série de princípios muito valiosos, e entre eles gostaríamos de mencionar os seguintes:
• Todos os seres humanos temos direito de contar com água potável e serviços de saneamento adequados.
• A água tem um custo ambiental e econômico que precisa ser reconhecido.
• A magnitude do nível de desenvolvimento e condições econômicas em alguns países estão de tal forma que é indispensável apoiá-los técnica e economicamente para seguirem adiante. Esse tipo de assistência implica no oferecimento de conhecimento (know-how) e de recursos necessários para eles desenvolverem ações futuras que possam permitir-lhes fazer uso sustentável da água, reconhecendo a equidade de gênero.
• É necessário incluir a água nas agendas nacionais e planos de desenvolvimento de todos os governos, e reforçar a importância de seu bom uso e preservação.
• É fundamental que os países contem com sua legislação de água, assim como com instituições únicas, responsáveis pelo gerenciamento e preservação deste recurso.
• É importante os planos consensuais que se estabelecem em cada bacia a fim de garantir o bom uso e preservação dos recursos hídricos sejam obrigatórios por lei, o que permitirá maximizar os investimentos e dar continuidade a programas e ações previstos.
• Para que a população possa se envolver com assuntos relacionados a água, deve contar com informação clara, oportuna e transparente.
• As soluções aceitas pelos usuários de uma mesma bacia requerem amplo consenso com relação a aspectos étnicos, sociais, econômicos e ambientais.
• Com relação à participação do setor privado, os resultados obtidos permitem-nos concluir que um esquema único para o manejo desses serviços não existe, e a adequação de instituições de água e saneamento, sejam elas públicas, privadas ou mistas, depende de cada caso particular, e é uma decisão que cabe aos governos locais.
• Por outro lado, devemos destinar mais recursos para a modernização dos sistemas de irrigação, o que nos permitirá reduzir o volume de água na agricultura e aumentar a produtividade, um aspecto muito importante se considerarmos a reduzida disponibilidade de água nas diferentes regiões, e a necessidade de aumentar a produção de alimentos para cumprir os requerimentos de uma população em constante crescimento.
• Mudanças climáticas também apresentam um novo desafio, já que a temperatura de nosso planeta está se modificando e isso tem provocado furacões e secas cada vez mais severos e freqüentes. Para enfrentar essa situação, precisamos levar a cabo medidas preventivas, que nos permitam mitigar os efeitos desses fenômenos extremos.
• A tecnologia deve ser compartilhada em escala internacional e adaptada a contextos particulares de cada localidade. Sempre é bem vinda a tecnologia com um foco prático.
• Com a população mundial demandando cada vez mais bens e serviços, consideramos que muitos processos industriais tradicionais não são mais viáveis e a situação poder ainda ser mais grave em diversas regiões, a menos que modifiquemos nosso padrão de comportamento e preservemos os recursos hídricos e outros recursos naturais.
• Baseado no que foi previamente exposto,é importante destacar a necessidade de se desenvolverem regras claras para o gerenciamento, uso e preservação da água nas bacias que são compartilhadas por dois ou mais países.
Finalmente, é importante notar que o Fórum nos permitiu uma vez mais refletir sobre os compromissos que assumimos ao realizarmos a nobre tarefa de gerenciar e preservar as águas de nosso país, sempre buscando ações que façam uma contribuição na oferta de acesso a água e saneamento aos habitantes, e que a água pode continuar a ser um motor chave para o desenvolvimento econômico, assim como um elemento fundamental em preservar o meio ambiente.
Tenhamos em mente que o que realmente buscamos com essas ações que levamos adiante a cada dia é contribuir na criação de um mundo melhor para nós e as futuras gerações.
Essa meta deve sempre estar presente em nossas mentes e corações e deve estar refletida em cada uma das ações que realizamos.
Fonte: Website do IV Fórum Mundial da Água.
(*) Tradução: Maria do Carmo Zinato, editora do informativo Fonte d’Água e vice-presidente do IBEASA. E-Mail: fontedagua-owner@yahoogrupos.com.br .
O Banco de Dados WAND
O IV Fórum Mundial da Água contou com a participação de 149 delegações governamentais, encabeçadas por 78 ministros, que reafirmaram o papel do Fórum como o evento internacional mais importante sobre o tema.
Um dos principais desafios que os governos vêm enfrentando para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDG, em inglês) é encontrar os meios adequados para traduzir as políticas adotadas em aplicação prática de ações locais. Nesse sentido, o esforço realizado durante os trabalhos preparatórios do IV Fórum entre atores governamentais e não governamentais das distintas regiões geográficos do mundo na construção de documentos regionais resultou em um rico acervo de experiências locais.
A Declaração Ministerial reafirma os compromissos internacionais que os governos adotaram em matéria de água e saneamento, em particular sobre a aplicação das políticas públicas adotadas pela 13ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (CSD), celebrada em abril de 2005.
Durante a Conferência Ministerial foi apresentado o Banco de Dados e Atores de Água da CSD (CSD WAND), como um importante meio eletrônico para concentrar e disseminar informações sobre a instrumentação e melhores práticas no tema água e saneamento, de acordo com orientações da própria CSD das Nações Unidas.
Veja a Declaração Ministerial em português em nossa Edição 295.
Veja o banco de dados do CSD WAND no http://www.csdwand.net/ .
Grande Prêmio Mundial de Água de Kyoto
A organização Gram Vikas e seu projeto “Construindo dignidade por meio do manejo comunitário da água e saneamento em áreas rurais”, em Orissa, Índia, foi agraciada com a primeira edição do Grande Prêmio Mundial de Água de Kyoto. É uma mostra da redefinição das relações entre gênero e a promoção do trabalho comunitário.
Um dos objetivos do Prêmio é homenagear com um apoio econômico uma ação local relacionada com a melhoria da gestão e administração dos recursos hídricos, dentre as 400 ações locais registradas como candidatas.
O projeto vencedor funcionou em 19 distritos de Orissa, beneficiando uma comunidade de 140 mil habitantes e espera-se poder beneficiar outras 100 mil para 2010. Com relação ao recursos financeiro recebido, o ganhador comentou: “Estamos em um processo de crescimento bastante ambicioso em nosso programa de água e saneamento. Assim, o dinheiro do prêmio será utilizado na construção de capacidades dos comitês locais e de nossa própria equipe. Com o dinheiro também queremos produzir alguns materiais áudio-visuais para os moradores”.
Orissa é um estado da Índia com uma população de 38 milhões de habitantes. Uma de suas características é uma taxa de mortalidade infantil alta, devido a problemas relacionados à água; cerca de 94% da população não tem acesso a água segura e menos de 1% tem acesso a serviços de saneamento. Um dos resultados mais importantes deste projeto é que reduziu em 85% a incidência de mortes infantis por problemas relacionados à falta de água e saneamento.
Leave a Reply